CPI conclui que R$ 1,7 bi foi desviado do PAS em 5 anos

GUTO GONÇALVES
da Folha Online

A CPI do PAS da Câmara Municipal, apurou que cerca de R$ 1,7 bilhão foi desviado dos cofres públicos durante as gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PPB) e Celso Pitta (PTN). No total, a Secretaria municipal da Saúde repassou para as cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) R$ 2,7 bilhões.

Durante os 6 meses de investigação da CPI foram ouvidas 90 pessoas. Entre elas, o ex-prefeito Celso Pitta e os ex-secretários Roberto Paulo Richter (Saúde), Massato Yokota (Saúde), José Antônio de Freitas (Finanças) e Carlos Alberto Velucci (Saúde).

Segundo o presidente da comissão, vereador Adriano Diogo (PT-SP), o PAS serviu para a "lavagem do dinheiro público e foi um dos maiores golpes do colarinho branco que já aconteceu nesse país, com um rombo de R$ 1,7 bilhão".

Das 14 cooperativas, a CPI investigou três;O PAS funcionou como um sistema financeiro, ou seja, um sistema de evasão de dinheiro público de grandes proporções", disse.

Concluído o relatório e votado, o texto será encaminhado ao Ministério Público. "Infelizmente a nossa legislação é lenta. Acho difícil que o dinheiro desviado volte aos cofres públicos ou que os responsáveis parem na cadeia, razões para isso existem e estão documentadas", afirma Diogo.

Na avaliação do vereador, o principal papel da CPI foi contribuir para a extinção do sistema na cidade. "Provamos que o PAS serviu apenas para a corrupção", disse.

Mar de lama
Entre as irregularidades apuradas pela CPI estão os empréstimos contraídos por doze cooperativas com os bancos Shahin Cury e Pine no valor total de R$56,2 milhões, que foram pagos pela prefeitura, numa operação ilegal sem a autorização da Câmara Municipal.

O Tribunal de Contas do Município julgou os empréstimos ilegais e requereu o ressarcimento aos cofres público de R$ 7 milhões referentes aos juros.

A CPI apurou também que 22 toneladas de medicamentos foram encontradas no almoxarifado central da secretaria de Saúde, estocados desde 1992 e incinerados em dezembro de 2000, no final da gestão de Celso Pitta. Entre os medicamentos haviam remédios doados pelo Ministério da Saúde e materiais hospitalares em perfeitas condições de uso, mas que foram queimados.

"O estoque da secretaria foi feito para privilegiar o cartel de empresas que forneciam remédios superfaturados para o PAS. Esse é um dos maiores crimes já cometidos contra a Saúde Municipal', disse Diogo. Compras superfaturadas de medicamentos e materiais hospitalares eram uma prática constante das cooperativas que gerenciavam o plano.

Depoimentos à CPI revelaram que vereadores aliados de Pitta e Maluf mantinham o controle de todos os módulos do sistema. Depoentes revelaram os nomes de vereadores que utilizaram o PAS em benefício próprio.