NOTA DE REPÚDIO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS MESTIÇOS E CABOCLOS DE MANAUS

Diante dos fatos relacionados à desocupação por força policial de área na comunidade Lagoa Azul, no quilômetro 11 da AM 10, zona rural de Manaus, vimos expressar nosso repúdio à manifesta discriminação contra a população mestiça e cabocla em relação à população indígena envolvidas no episódio. Sem estarmos de modo algum manifestando apoio ou posicionamento sobre a ocupação da área referida, e reafirmando nosso apreço pelo respeito às leis do país, denunciamos ser inaceitável a diferença de tratamento recebida pela população mestiça e cabocla em relação à população indígena envolvida. Enquanto os indígenas, mesmo aqueles de etnias que têm assegurado milhares de hectares de terras para habitar e viver segundo sua cultura e identidade, mesmo aqueles cuja etnia não tem vínculo histórico com o município de Manaus, mesmo os que já possuem moradia na cidade, e assim não podem ser identificados como “sem-terra”, recebem apoio de órgãos federais, suas lideranças reunem-se com representantes do governo do Estado e recebem ofertas de compensação em dinheiro, os mestiços e caboclos envolvidos no episódio são tratados com descaso pelo poder público. Observamos que a população de Manaus é composta em sua maioria por mestiços e caboclos descendentes de povos nativos, inclusive dos povos que habitavam o que é atualmente o território do município, por isso possuem direito de origem similar ao dos povos indígenas. Expressamos, assim, nossa oposição a qualquer iniciativa que vise criar territórios étnicos dentro do município, fragmentar etnicamente nosso povo, restringir os direitos históricos e de origem dos mestiços e caboclos, ou deslocá-los para dar lugar a outros grupos étnico-raciais. A questão de habitação é antes de tudo social. O direto à moradia é um direito do cidadão e um dever do Estado e é fortalecendo a cidadania, e não fragmentando a sociedade em raças e territórios, que iremos resolvê-lo. Nós somos todos iguais, somos todos brasileiros.

Manaus (AM), 17 de março de 2008.

FÓRUM MESTIÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - FMPP

AMAZONVOX – Em Defesa dos Direitos Humanos

ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA - ACRA

MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE AFRODESCENDENTES - OBÁ

FÓRUM AFRO DA AMAZÔNIA - FORAFRO

RESISTÊNCIA MULATA