PANORAMA
ECONOMICO:
Caracterizada por grandes e bem-desenvolvidos setores de mineração, manufatura, e de serviços, a economia do Brasil supera aquela de todos os outros países Sulamericanos e o Brasil está expandindo sua presença nos mercados mundiais. De 2003 a 2007, o Brasil operou com superávits comerciais e registrou seus primeiros superávits de conta corrente desde 1992. Os ganhos da produtividade acoplados com os elevados preços das matérias-primas contribuíram ao impulso nas exportações. O Brasil melhorou seu perfil da dívida em 2006 deslocando seu peso da dívida para instrumentos domésticos atrelados ao Real. Lula Da Silva renovou seu compromisso à responsabilidade fiscal mantendo o superávit primário do país durante a eleição de 2006. Depois de sua segunda inauguração em Outubro desse ano, Lula Da Silva anunciou um pacote de reformas econômicas adicionais para reduzir impostos e aumentar o investimento na infra-estrutura. A dívida do Brasil obteve status da classe de investimentos cedo em 2008, mas a tentativa do governo de conseguir um forte crescimento reduzindo o peso da dívida criou pressões inflacionárias. Pela maior parte de 2008, o Banco Central empreendeu uma política monetária restritiva para sustar estas pressões. Desde o início da crise financeira global em Setembro, a moeda do Brasil e seu mercado de ações - Bovespa - perderam significativamente o valor, -41% para a Bovespa no ano terminando em 30 de Dezembro de 2008. O Brasil incorreu em outro déficit de conta corrente em 2008, quando a demanda mundial e os preços das comodities caíram na segunda-metade do ano.
DISPUTAS
INTERNACIONAIS:
A incontrolável região na convergência das fronteiras Argentina-Brasil-Paraguai é local da lavagem de dinheiro, do contrabando, do tráfico ilegal de armas e narcóticos, e de fundos para organizações extremistas; a disputa incontestada do limite com o Uruguai
sobre a Isla Brasilera na confluencia dos rios Quarai/Cuareim e Invernada,
que formam um tríplice ponto com a Argentina; a represa de Itaipú cobre
uma seção uma vez contestada da fronteira Brasil-Paraguai ao oeste das
Cataratas de Guaira no Rio Parana; um acordo colocou a
longamente-disputada Ilha Suárez/Ilha de Guajará-Mirim, uma ilha fluvial
no Rio Mamoré, sob administração Boliviana em 1958, mas a soberania
permanece em disputa.
Tráfico de Pessoas:
Situação atual:
O Brasil é um país fonte e destino para mulheres e meninas traficadas para
exploração sexual dentro do Brasil e à destinos na América do Sul, Caribe,
Europa Ocidental, Japão, Estados Unidos, e Oriente Médio, e para homens
traficados dentro do país para trabalho agrícola forçado; o turismo sexual
infantil é um problema dentro do país, particularmente nas áreas de
estâncias turísticas e nas cidades costeiras do nordeste do Brasil;
vítimas estrangeiras da Bolivia, Peru, China, e Coreia são traficadas para
o Brasil para exploração de trabalho em fábricas.
Classificação do
setor: Nível 2 na Lista de Observação - o Brasil tem fracassado em mostrar
evidências de esforços crescentes para combater o tráfico, especialmente
por seu fracasso em aplicar penalidades criminais efetivas contra
traficantes que exploram a fôrça de trabalho.
DROGAS
ILICITAS:
O Brasil é o segundo-maior consumidor de cocaína do
mundo; é produtor ilícito da cannabis (maconha); possui quantidades de
cultivo da coca na região Amazonica, usadas para o consumo doméstico; o
governo tem um programa em grande-escala de erradicação para controlar a
maconha; o país é um importante transbordo para a cocaína Boliviana,
Colombiana, e Peruana dirigida para a Europa; igualmente usado por
traficantes como uma estação de transferencia para transbordos aéreos de
narcóticos entre Peru e Colômbia; há uma escalada na violência
droga-relacionada e no contrabando de armas; o país é um mercado
importante para a cocaína Colombiana, Boliviana, e Peruana; os rendimentos
ilícitos dos narcóticos são lavados frequentemente através do sistema
financeiro; há uma atividade financeira ilícita significativa na área da
Triplice-Fronteira (2008).
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2007) PT
Vice-presidente:
José Alencar (2003/2007) PL
O presidente é eleito para um mandato de 4
anos pelo povo. O governo é formado pelo PT, PL, PSL, PCdoB, PMN, e
PST.
Parlamento: O Congresso Nacional tem duas camaras. A Camara
dos Deputados tem 513 membros, eleitos para um mandato de 4 anos por
representação proporcional. O Senado Federal tem 81 membros, eleitos para
um mandato de 8 anos, com eleições cada 4 anos para alternadamente 1/3 e
2/3 dos assentos.
ATUALIDADES:
LULA DO BRASIL CHAMA
EX-PRESIDENTES DE 'COVARDES'
Quinta-feira, 30 de Outubro de
2003
BRASILIA, Brasil (Reuters) - O Presidente Luiz Inacio Lula da
Silva prometeu na quinta-feira 30 de Outubro transformar o Brasil e acusou
seus predecessores de serem "covardes" por não terem a coragem de executar
mudanças fundamentais. Rebatendo seu predecessor Fernando Henrique
Cardoso, que numa entrevista recente disse que o governo do primeiro
presidente do Brasil da classe trabalhadora estava em "paralisia", Lula
disse que estava comprometido à dar aos Brasileiros as mesmas
oportunidades, o que outros presidentes não fizeram. "Eu alcancei a
presidencia para fazer as coisas que necessitam ser feitas neste país e
que muitos presidentes, antes de mim, foram covardes e não tiveram a
coragem para fazê-lo", Lula disse num discurso no ressequido interior do
Brasil de onde ele provém. "Nós chegamos ao governo dizendo: primeiramente
nós faremos o possível, a seguir nós faremos o necessário e em seguida nós
faremos o impossível", Lula disse. Lula gastou muito deste ano de 2003
ganhando a confiança dos investidores com políticas para controlar as
despesas e com taxas de juros elevadas para controlar a inflação. Mas
disse que uma vez que a economia está melhorando, ele focalizará programas
sociais como o seu programa da "Fome Zero" para erradicar a pobreza neste
país que tem uma das maiores diferenças de renda do mundo. Ele disse que
ele mesmo, que chegou à presidencia de uma cidade do pobre nordeste do
Brasil, era a evidência que Brasileiros de origens humildes poderiam
conseguir algo. "Se uma pessoa de Pernambuco deixar-se intimidar, não
deveria nunca ter saído do ventre da sua mãe, disse, referindo-se à si
mesmo. O ex-metalúrgico disse que tinha se tornado presidente para
realizar "as profundas reformas que este país necessita", incluindo
mudanças na terra, no trabalho e sindicatos "porque este país necessita
recuperar sua auto-estima". "Da mesma maneira que uma universidade não
pode ser o privilégio somente de um pequeno grupo da população, é
necessário garantir que uma pessoa pobre possa chegar à universidade",
disse Lula, que não tem nenhuma instrução universitária.
SERRA ASSUME PRESIDENCIA DO PSDB E ACUSA GOVERNO DE
DESPREPARO
Sexta-feira, 21 de Novembro de 2003
BRASILIA, Brasil
(Reuters) - Ao assumir a presidência do PSDB nesta sexta-feira, o
candidato derrotado à presidência, José Serra, acusou a administração do
presidente Luiz Inacio Lula da Silva de despreparo e afirmou que o PT não
tem um projeto de governo e sim de poder. Na crítica ao programa
econômico, ele deu a entender que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
é um "aprendiz de feiticeiro".
"Em função da falta de projeto de
governo, do despreparo administrativo, de uma política econômica de
aprendizes de feiticeiro, do sacrifício efetivo e simbólico da área social
estamos assistindo até agora à um retrocesso lento, gradual e seguro em
todas as áreas, sem exceção, apesar de que o país estava pronto para
avançar", disse Serra em discurso após convenção em que foi eleito
presidente do partido. Como era o único candidato à presidência do
partido, Serra foi eleito por aclamação durante a convenção nacional do
PSDB em um evento que lembrou sua campanha eleitoral do ano passado. Em um
discurso de cerca de 40 minutos, Serra desfiou um rosário de críticas aos
pontos centrais do governo petista. Depois de ter passado mais de um ano
em silêncio, o ex-candidato não economizou na acidez e não hesitou em
dizer que falta competência à equipe de Lula. "Governo não é - ou não
deveria ser - uma espécie de curso de graduação, em que pessoas vão
aprender e, enquanto aprendem, falham nas definições, na coerência e na
execução das tarefas. Nas funções governamentais, salário não deve e não
pode ser bolsa de estudos", disse Serra. Ele reafirmou a posição do PSDB
enquanto oposição no Congresso e disse que incentivará os questionamentos
aos projetos do Planalto.
"Não estamos fazendo, não fizemos e não
faremos uma oposição do tipo: quanto pior para o país e para o povo,
melhor para o partido. Rompemos com o paradigma que o PT estabeleceu no
passado para o papel da oposição, o do quanto pior, melhor. De nós nunca
será ouvido que graças a Deus, sob o governo do PT o país está pior",
disse. Ao citar o presidente de honra do PSDB, o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, Serra disse ainda que a "agenda do atual governo é
velha" e que o PT não tem um projeto de governo e sim um projeto de poder,
"que tem um fim em si só". Classificou a reforma tributária, que está em
sua fase final de tramitação no Congresso, como "uma grande confusão" e
recriminou a atitude do governo de ter gasto "grande parte de suas
energias, dos governadores e parlamentares em uma reforma (a tributária)
cujo conteúdo ele mesmo desconhece".
Para as eleições municipais do
próximo ano, Serra garantiu que o partido fará todas as alianças possíveis
para enfrentar o pleito "de cabeça erguida". O PSDB governa atualmente
oito Estados e 1.200 prefeituras em todo o país. Apesar de ter perdido 19
parlamentares para outros partidos desde as eleições de outubro do ano
passado, Serra disse que o PSDB "perdeu gordura mas ganhou músculos e
agilidade para cumprir a tarefa de fiscalizar o governo". A política
externa também não escapou à ofensiva de Serra, que criticou o governo de
"ressuscitar o mais antigo mito de todos os tempos, o do inimigo externo"
ao referir-se aos encontros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em
Cancún e da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) em Miami. Ao final,
Serra mandou um recado ao presidente Lula ao dizer que "precisamos ter bem
claro que desenvolvimento não se faz, como está implícito na política do
atual governo, só com discursos ou abraços calorosos no mercado
financeiro". Ele disse ainda que é preciso que o governo trabalhe com o
mercado e não para o mercado. Serra explicou que preferiu deixar de se
manifestar publicamente desde o ano passado por motivos pessoais e pelo
respeito que tem por Lula.
GOVERNO BRASILEIRO TENTA ABAFAR O ESCANDALO DO
FINANCIAMENTO
Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2004
BRASILIA,
Brasil (Reuters) - O governo esquerdista do Brasil buscou controlar os
danos do seu primeiro escandalo de corrupção significativo nesta
segunda-feira, rejeitando os pedidos da oposição para uma investigação
congressional e prometendo desvendar os fatos por si próprio. O
assim-chamado "Caso Waldomiro" agitou os investidores e trouxe clamores
para a demissão de Jose Dirceu, o poderoso chefe do staff no governo do
Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. O escandalo irrompeu na sexta-feira
quando a revista semanal Epoca relatou que um conselheiro de Dirceu tinha
coletado fundos da campanha para o Partido dos Trabalhadores de Lula em
2002 em retorno para favores políticos. O funcionário, Waldomiro Diniz,
foi demitido no mesmo dia. "O governo reagiu, ele lançou uma
investigação", disse o chefe do Partido dos Trabalhadores Jose Genoino na
segunda-feira. "Uma investigação congressional não faz nenhum sentido".
Mas figuras da oposição exigiram uma prova. "Waldomiro estava no Palácio
do Planalto, a catedral do poder. Agora, há mais Waldomiros no governo?
Isso é que uma comissão deve investigar", disse o senador Jose Agripinio
Maia do direitista Partido da Frente Liberal (PFL). Dirceu disse ao
congresso que nenhuma malversação tinha sido encontrada no governo atual,
o qual assumiu o poder em Janeiro de 2003. Se uma investigação
congressional for lançada, ela poderia turvar o cenário político e tornar
difícil para o congresso passar as reformas econômicas que são uma pedra
chave da agenda de Lula. "No Brasil, uma investigação congressional não
visa investigar mas é um instrumento político para prejudicar o governo
tanto quanto possível e que pode reduzir a governabilidade e poderia
paralizar projetos importantes para preservar a confiança", disse Mailson
da Nobrega, um ministro das finanças anterior. Nos mercados financeiros, a
moeda corrente recuou ligeiramente e as ações caíram na segunda-feira com
receios que o escandalo poderia forçar a agenda econômica do governo ao
retrocesso. "É duro convencer os investidores estrangeiros que este é um
país sério e um lugar seguro para investir quando histórias como esta
emergem", disse Fabio Watanabe, gerente de portfolio na Administradora de
Fundos Fibra. Faz algum tempo, o governo ganhou a aprovação de Wall Street
para suas políticas pragmaticas na luta para girar a maior economia da
América Latina, mas as reformas bem sucedidas são cruciais para a
estabilidade à longo-prazo, dizem os analistas. Entretanto, o 'timing' do
escandalo poderia favorecer Lula, disse o analista político David
Fleischer. Muitos legisladores já estão deixando Brasilia para os feriados
do Carnaval, quando o país fecha. Eles não retornarão até o fim do mês,
quando a questão poderia ter saído da fervura. Ela ainda poderia manchar a
imagem limpa do Partido dos Trabalhadores, o qual em seus anos na oposição
denunciou frequentemente a corrupção que infesta a política Brasileira.
Diniz foi relatado por ter recebido fundos de uma operação do
jôgo-do-bicho ilegal para a campanha do Partido dos Trabalhadores. O maior
escandalo recente do Brasil ocorreu em 1992, quando o Presidente Fernando
Collor foi cercado no cargo pelo processo de impeachment sobre alegações
de corrupção. Alguns escandalos menores atingiram o governo de Lula, como
a ex-Ministra da Assistencia Social Benedita da Silva, que usou fundos
públicos para voar no ano passado à uma reunião religiosa na Argentina.
Ela foi demitida numa remexida do ministério no último mês de janeiro.
APOIO AO GOVERNO LULA DO BRASIL CAI RAPIDAMENTE
Sexta-feira, 26 de
Março de 2004
BRASILIA, Brasil (Reuters) - Um escandalo de
corrupção e uma lenta recuperação econômica acendeu uma queda na
popularidade do governo do Presidente Brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva
desde Dezembro/2003, mostrou na Sexta-feira 26/03/2004 um exame pelos
pesquisadores do Ibope. A pesquisa de Março encontrou que o escandalo teve
"um agudo impacto negativo" na popularidade do governo, de acordo com a
Confederação Nacional da Indústria que o liberou. Os mercados financeiros
tinham esperado ansiosamente a pesquisa com receios que o poderoso chefe
da casa civil de Lula José Dirceu poderia ser forçado à renunciar pelo
escandalo. Mas a pesquisa mostrou também a crescente impaciencia com o
fracasso de Lula em criar empregos, dizendo que as expectativas econômicas
negativas em Dezembro/2003 tinham "evoluido em um cenário de forte
pessimismo" em Março. O número de pessoas que deram ao governo uma
avaliação "boa" ou "excelente" caiu para 34% em Março de 41% em Dezembro,
quando a última pesquisa do Ibope foi liberada. O número de pessoas que
avaliaram a administração "ruim" ou "péssima" se levantou à 23% de 14%,
enquanto que 41% classificaram a administração como "média" comparada com
os 43% em Dezembro. Uma clara maioria, 58%, viu a tarefa principal do
governo Lula como impulsionar o crescimento econômico e os empregos. Mas
os mercados foram aliviados que a pesquisa não mostrou uma queda maior na
popularidade do governo. "O mercado estava ansioso sobre a pesquisa por
toda a manhã, mas no final ela não se mostrou assim tão ruim e isso ajudou
o mercado de ações impulsionar mais alto", disse Sergio Rosa, um operador
do Banco Banif Primus em São Paulo. As ações fecharam com alta de 2,6%. A
porcentagem de pessoas que disseram ter confiança em Lula caiu para 60% de
69% em Dezembro. O número dos que disseram não ter confiança em Lula
saltou para 36% dos 26% em Dezembro. Os entrevistados disseram que o
escandalo foi uma questão principal para eles. Dirceu ficou inicialmente
sob fogo em Fevereiro por acusações que um de seus principais assessores
trocou favores políticos de um bicheiro por fundos da campanha. Uma
investigação concluiu esta semana que o assessor continuou à ter ligações
com o bicheiro depois que ingressou no governo de Lula. Uns 2.000
entrevistados foram pesquisados através do país para a pesquisa de 20-25
de Março, a qual teve uma margem de erro de 2,2 pontos porcentuais.
O REPORTER DO NEW YORK TIMES ESCAPA DA EXPULSÃO DO
BRASIL
Sexta-feira, 14 de Maio de 2004
BRASILIA, Brasil
(Reuters) - Um jornalista do New York Times escapou da expulsão do Brasil
na Sexta-feira 14/05/2004 depois que o governo disse que ele tinha se
desculpado ao Presidente Luiz Inacio Lula da Silva por um artigo que disse
que o presidente tinha um problema de bebida. O governo disse que o mea
culpa opôs-se à um incidente que tanto ultrajara o presidente do Brasil
que ele ordenara que o correspondente Larry Rohter fosse expulso do país.
O New York Times disse que não tinha se desculpado nem retirado a
história. A primeira expulsão de um jornalista do Brasil desde o fim do
regime militar em 1985 acendeu um clamor internacional acêrca da liberdade
da imprensa sob Lula, um ex-sindicalista que fôra preso pela última
ditadura da nação. "O jornalista em questão e seus advogados fizeram uma
retratação, disse o Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. "O
jornalista diz que não pretendeu ofender o presidente e que lamenta
qualquer dano que causou", disse Bastos. "A desculpa foi aceita", disse um
porta-voz pelo palácio presidencial. O New York Times saudou a reversão do
governo mas disse que não tinha emitido uma desculpa ou uma retratação. Em
uma carta à Lula dos advogados de Rohter, o correspondente disse que nunca
pretendeu prejudicar a honra do presidente. "As repercussões e explosões
causadas por este artigo podem ter causado a humilhação que o jornalista
em questão lamenta", disse a carta. Alguns Brasileiros disseram que Lula
encontrou uma maneira diplomatica fora da crise, mas outros disseram que
ele pareceu indeciso.
Lula "estava disposto à ser generoso", Bastos
disse aos repórteres. "O presidente considera a questão com o jornalista
fechada". O presidente de faces-coradas do Brasil admite livremente que
aprecía uma dose de whiskey ou um trago da fogosa cachaça do Brasil,
especialmente com os Brasileiros pobres que votaram nele para o cargo. O
artigo de 9 de Maio de Rohter foi diversos passos adiante. O veterano
correspondente disse que o beber de Lula tinha-se tornado uma "preocupação
nacional" e levantou dúvidas sobre sua capacidade de governar. O palácio
presidencial negou que o ex-metalúrgico Lula teve um problema bebendo. Os
Brasileiros juntaram-se ao apôio de Lula nesta nação que tem uma atitude
relaxada para com o álcool. A mídia e a oposição política Brasileira
caíram em ataques ao governo quando a conversa correu por Brasilia que o
artigo fôra um ataque pelo governo dos Estados Unidos após Lula ganhar uma
vitória contra os subsídios do algodão dos Estados Unidos em sua crusada
por um comércio global mais justo. Mas Lula cometeu um êrro crasso no dia
seguinte quando ordenou que o visto de Rohter fôsse revogado. O Ministério
da Justiça deu à Rohter, que é casado com uma Brasileira, 8 dias para
deixar o país com base que seu artigo fôra "ofensivo à honra do presidente
e da nação". A decisão captou o criticismo da mídia e da oposição política
do Brasil. Um legislador chamou-o o ato de "um ditador de uma república de
terceira-categoria". O governo dos Estados Unidos disse que a determinação
ameaçava a liberdade da imprensa do Brasil. "O presidente ignorou partes
da constituição", disse o analista político Carlos Pio. "Ela trouxe em
questão o equilíbrio emocional do presidente para tomar decisões em tempos
de crise". A segunda mais alta côrte do Brasil suspendeu então a expulsão
de Rohter para estudar a legalidade da decisão. A associação dos
correspondentes estrangeiros de São Paulo disse que o incidente tinha
ferido o relacionamento de Lula com a imprensa. O jornalista Darlan
Alvarenga de São Paulo estava menos preocupado. "Isso foi diplomatico,
isso deu à ambos os lados uma saída", disse Alvarenga, do serviço de
notícias online "Ultimo Segundo".
BRASIL CORTA 95% DA DÍVIDA DE MOÇAMBIQUE (Aproximadamente R$1
bilhão)
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004
REINO UNIDO (BBC
News) - O presidente do Brasil acredita que outras nações deveriam seguir
o exemplo dele que o Brasil tenha cancelado 95% da dívida devida por
Moçambique, e chamou as outras nações para fazerem gestos financeiros
semelhantes para as nações mais pobres. O Brasil disse que tinha perdoado
cêrca de R$996 milhões ($332 milhões; £185 milhões; 273 milhões de euros)
da dívida bilateral devida à ele por Moçambique. As negociações para
cancelar a maioria da dívida da nação Sulafricana começaram em 2000. O
Presidente Brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que os outros países
deveriam seguir o exemplo do governo dele. Uma transação, esboçando as
intenções do Brasil, foi assinada em Moçambique em 2003. "Eu penso que
isto poderia servir como um exemplo para outros países semelhantes em
tamanho com o Brasil para fazer um gesto igual aos países pobres do mundo
que freqüentemente têm essencialmente uma dívida impagável", o Presidente
Lula da Silva disse. Sua contraparte de Moçambique, Joaquim Chissano,
saudou a ação do Brasil. Mais cedo este ano, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) disse que emprestaria à Moçambique $16,6 milhões para
apoiar seu orçamento até 2006. O FMI disse que o desempenho econômico de
Moçambique tinha sido "favorável" apesar da inflação ascendente.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA ESTÁ ARMADA PARA DERRUBAR AVIÕES
SUSPEITOS
Sexta-feira, 15 de Outubro de 2004
BRASILIA, Brasil
(Reuters) - Os combatentes da Força Aérea Brasileira ocuparão os céus no
Domingo armados pela primeira vez com o direito de derrubar aviões
suspeitos de narcotraficantes considerados hostis. Os ativistas de
direitos dizem que a prática é perigosa e poderia ser uma violação da
Constituição. O governo diz que ela é crucial para restringir o excessivo
contrabando da droga dos países vizinhos, testemunhado por milhares de
aviões não identificados que violam o espaço aéreo do Brasil cada ano.
"Nós estamos entre aqueles que vêem isto como uma pena de morte", disse
Adenilson Duarte, um pesquisador do grupo de direitos Justiça Global. A
medida tem sido controversa desde que o Peru acidentalmente derrubou um
pequeno avião em 2001, matando uma missionária Americana e sua filha.
Atualmente, só a Colômbia guerra-dilacerada usa a prática na América
Latina. Reed Brodey, um advogado na Human Rights Watch EUA-baseada, disse
que o programa poderia ir além do uso normal da força. "Nós estamos
preocupados pela possibilidade que um programa aéreo anti-narcótico
poderia violar as normas internacionais no uso intencional da força letal
que deveria ser restringida à autodefesa contra a ameaça iminente de morte
ou sério dano", ele disse. A preocupação de matanças acidentais impediu os
presidentes Brasileiros de assinar a medida em lei depois que foi aprovada
pelo Congresso em 1998. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente
a assinou em Julho, motivado pela crescente violência das gangues da droga
nas cidades do Brasil. Ela entra em vigor no Domingo. O Brasil é uma
importante nação de trânsito e um grande mercado em si para a cocaína da
Colômbia, Bolívia e Peru. Washington inicialmente advertiu que poderia
reduzir a cooperação anti-droga com o Brasil mas é agora esperada apoiar a
lei, determinando que ela tem bastante proteções. Os combatentes
Brasileiros seguirão 9 passos precautórios antes de derrubar um avião
suspeito, inclusive uma recusa pelo avião de se identificar, recusar-se a
pousar quando solicitado a fazê-lo e não responder aos tiros de
advertência. Duarte diz que estas proteções não são suficientes, não menos
porque na vasta selva Amazônica há muitos pilotos que têm licenças
inadequadas e aviões que não têm rádios para permiti-los ouvir
advertências da Força Aérea. A Força Aérea diz que houveram 4.628 vôos não
identificados sobre o espaço aéreo Brasileiro em 2003. Alguns aviões
escarneciam dos pilotos da Força Aérea que agora patrulham os céus,
sabendo que eles não seriam derrubados. As autoridades esperam que a lei
agirá como um impedimento de forma que nunca será necessário atirar. Desde
que Lula assinou a lei em Julho houve uma queda no número de aeronaves não
identificadas monitoradas no radar, um porta-voz da Força Aérea disse. "A
Força Aérea será agora autorizada a atirar, assim quem decidirá se isso
será necessário são os narcotraficantes", ele disse. Para assegurar que a
advertência alcance todos os pilotos, a Força Aérea do Brasil está
distribuindo 100.000 folhetos com fotos de seus aviões de combate Super
Tucano às pistas de aterragem e aeroportos no Brasil. Mensagens de rádio
serão transmitidas para as cidades fronteiriças. Duarte diz que até mesmo
se forem tomadas as precauções, uma decisão por um piloto da Força Aérea
para abrir fogo é equivalente à pena de morte, que é proibida sob a
Constituição de 1998 do Brasil. Aviões derrubados raramente têm
sobreviventes, ele disse. "Isto será como uma pena de morte sem a
sentença", ele disse. "Até mesmo se for um narcotraficante, ele será
julgado imediatamente".
BRASIL PODE ENRIQUECER URANIO PARA 6 BOMBAS ATOMICAS
Sexta-feira,
22 de Outubro de 2004
BRASILIA, Brasil (Reuters) - A nova planta
nuclear de Resende do Brasil tem o potencial para produzir bastante uranio
enriquecido para 6 bombas atomicas todos os anos, pesquisadores dos
Estados Unidos disseram na Sexta-feira - uma colocação que o Brasil
rejeitou como desinformação. O comentário pelo Projeto Wisconsin em
Controle de Armas Nucleares, publicado na matéria de Sexta-feira do diário
Science, veio 3 dias depois de peritos das Nações Unidas visitarem a
planta para solucionar uma disputa em cima de inspeções de
não-proliferação. "À sua capacidade anunciada, a nova facilidade do Brasil
localizada em Resende terá o potencial para produzir bastante urânio para
fazer 5 a 6 ... ogivas de combate por ano", o artigo por Gary Milhollin,
diretor do Projeto Wisconsin, e pesquisadora associada Liz Palmer, disse.
O Brasil e inspetores da ONU discordaram em cima dos níveis de acesso
necessários para a inspeção apropriada na disputa de quase 1 ano. A
Agência de Energia Atômica Internacional (IAEA) quer acesso completo a
Resende para assegurar que nenhum urânio é desviado para armas mas o
Brasil não permitirá acesso completo às centrífugas da planta, dizendo que
teme espionagem industrial. As Nações Unidas e Washington pressionaram o
Brasil para solucionar o impasse das inspeções para não estabelecer um
exemplo para países como o Irã e a Coréia do Norte os quais os Estados
Unidos suspeitam de desafiar a IAEA para desenvolver bombas. O Brasil diz
que quer somente usar seu urânio enriquecido para energia e que proibe a
pesquisa de bombas atomicas sob sua constituição. Em uma longa declaração,
o Ministério da Ciencia e Tecnologia do Brasil disse que estava "perplexo"
pelo artigo, especialmente como foi escrito por autores que não conhecem a
tecnologia do Brasil. "A fraqueza dos argumentos e a frivolidade dos
clamores só podem ser devidos à desinformação ou más intenções, ambos os
quais são incompatíveis com uma revista da reputação da Science", ele
disse. Os pesquisadores disseram que com atualizações planejadas para a
planta, sua capacidade poderia aumentar para entre 26 e 31 ojivas de
combate por ano em 2010 e entre 53 a 63 por 2014.
O que eu estou
fazendo é fornecer o potencial teórico da planta", Milhollin disse à
Reuters, acrescentando que ele não vê nenhum desejo pelo Brasil em
produzir bombas atomicas. "Eles teriam que reconfigurar as centrífugas,
mas eles poderiam fazer isto com o que eles adquiriram, com o equipamento
existente". O projeto Wisconsin é uma organização privada não-lucrativa de
pesquisas em Washington, fundado por fundações privadas e o governo dos
Estados Unidos. Tem como objetivo parar a expansão de armas nucleares e
opera sob os auspícios da Universidade de Wisconsin. O Brasil espera que
um acordo sobre as inspeções possa ser alcançado dentro de 30 dias. A
planta só estará livre para enriquecer urânio depois que as inspeções
começem ali. O urânio usado para geração de energia requer só baixos
níveis de concentração de cerca de 3,5%. Ele precisa ser enriquecido a 90%
ou mais para dar-lhe capacidade de arma-grau. Edson Kuramoto, presidente
da Associação Brasileira de Energia Nuclear, disse que o espaço necessário
para fazer urânio de arma-grau seria muito maior que Resende tem. "O
artigo não estava baseado em qualquer cálculo científico", ele disse. O
comentário expressou preocupação que o Brasil terá "'capacidade de fuga' -
o poder para fazer armas nucleares antes que o mundo possa reagir. Tal
poder é o que os Estados Unidos e alguns países europeus temem o Irã estar
almejando. "Se o Brasil conseguir negar acesso completo à agencia
observadora da ONU, o Irã pode exigir o mesmo tratamento", disse ele.
EXUMAÇÃO DE MORTE POLITICA REABRE VELHAS FERIDAS NO BRASIL
Domingo,
24 de Outubro de 2004
RIO DE JANEIRO, Brasil (New York Times) -
Vladimir Herzog morreu em custódia militar quase 30 anos atrás no que
permanece um dos casos mais notórios de abuso dos direitos humanos no
Brasil. Agora a publicação de um par de fotografias ditas terem sido
tomadas em suas últimas horas reabriu aquela velha ferida e alargou as
diferenças entre as forças armadas e o governo esquerdista que está agora
no cargo. A tentativa do exército, décadas depois do episódio, de
justificar seu tratamento ao Sr. Herzog e várias centenas de outros
prisioneiros políticos enfureceram a opinião pública aqui. Embora o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se movesse para disciplinar o
exército, o resurgimento do caso também expôs outras violações que podem
se provar mais difíceis de engolir. "O problema político imediato pode ter
sido resolvido, mas o mais fundo não foi, João Luiz Pinaud, presidente da
Comissão Especial do governo sobre a Morte e Desaparecimento de
Prisioneiros Políticos, disse. "O resíduo de um sistema autoritário ainda
está lá, escondido nas sombras". Em entrevistas esta semana, o agente da
inteligência militar que proveu as fotografias, José Alves Firmino, também
ergueu as sobrancelhas dizendo que a inteligência militar continuou
clandestinamente à espionar partidos esquerdistas e políticos, sindicatos
e movimentos sociais muito depois que o regime militar terminasse. Ele
disse que durante meados-1990 ele até mesmo monitorou as atividades do Sr.
da Silva, oferecendo uma fotografia dele mesmo com o futuro presidente
como prova. O Sr. Herzog, um jornalista de televisão de São Paulo, foi
chamado para interrogatório à sede da inteligencia ali no dia 25 de
Outubro de 1975, em suspeita que ele tinha ligações Comunistas, o governo
disse. Ele morreu no mesmo dia depois de ser torturado. O exército chamou
a morte dele um suicídio, e tornou público uma fotografia, depois provada
ter sido montada, que mostrava o Sr. Herzog pendurado de um cinto em sua
cela. A morte dele se tornou um símbolo dos excessos da ditadura militar,
embora uma anistia impedisse qualquer tentativa para trazer aqueles
responsáveis à justiça. Mas o caso Herzog tem sido registrado em livros,
filmes e programas de televisão durante os anos, e quando o diário de
Brasília Correio Braziliense soube que fotografias do Sr. Herzog,
encarcerado, nu e em desespero tinham sido encontradas nos arquivos de um
comitê congressional, onde elas tinham sido enviadas pelo Sr. Firmino
alguns anos atrás, o entrevistou e tornou-as públicas. Pedido para
comentar sobre as fotografias, publicadas no dia 16 de Outubro, o exército
em princípio respondeu desafiadoramente. Ele emitiu uma declaração
advertindo contra "o baixo revanchismo" e defendendo as violações dos
direitos humanos que ocorreram sob a ditadura militar como a resposta
necessária às provocações Comunistas. "As medidas tomadas pelas forças
legalmente constituídas eram uma resposta legítima à violência daqueles
que rejeitaram o diálogo e optaram pelo radicalismo", a declaração disse.
O exército agiu "em resposta a um clamor público" para uma linha dura
contra subversivos políticos, a declaração disse. Aquele argumento
provou-se extremamente impopular, especialmente para os muitos membros do
atual governo que foram encarcerados, torturados ou exilados pelo governo
militar. O Sr. da Silva, um ex-líder sindical e prisioneiro político, foi
reportado ficar lívido, e o comandante do exército, Gen. Francisco de
Albuquerque, foi chamado ao palácio presidencial para uma reprimenda cedo
na semana. Ao exército foi exigido emitir uma segunda declaração, dizendo
que "lamentava" a morte do Sr. Herzog e reconhecendo "a falta de uma
discussão interna profunda" sobre direitos humanos entre as tropas. "Eu
entendo que a maneira na qual este assunto foi focalizado não foi
apropriada", o General Albuquerque disse na nota, acrescentando que as
visões que o exército inicialmente expressara estavam "desalinhadas com o
atual momento histórico". Porém, aquela humilhação de público não satisfez
alguns grupos de direitos humanos ou membros do governante Partido dos
Trabalhadores do Sr. da Silva. Eles têm pedido a demissão do General
Albuquerque, um passo que o Sr. da Silva deixou claro que não está
disposto a tomar. Quando o Sr. da Silva assumiu o cargo em Janeiro/2003
alguns nas forças armadas ainda suspeitavam das suas origens esquerdistas.
Desde então, alguns murmúrios têm sido ouvidos no exército acêrca de
baixos salários, equipamento antiquado e a morna relação entre o Partido
dos Trabalhadores e o Presidente Fidel Castro de Cuba. Em geral, o Sr. da
Silva buscou evitar choques com o exército, o que acendeu alguma crítica
que ele tem sido muito indulgente das forças armadas. "Se o governo
tivesse um discurso mais forte sobre o passado, ele teria evitado esta
nostálgica explosão", a colunista Tereza Cruvinel escreveu no diário do
Rio de Janeiro O Globo esta semana. As forças armadas mantêm que todos os
documentos oficiais relevantes sobre abusos dos direitos humanos foram
legalmente destruídos depois que o regime democrático civil foi
restabelecido em 1985. Mas o Sr. Firmino diz que elas fazem parte de um
tesouro de 50.000 documentos que um oficial militar lhe deu alguns anos
atrás. Na Quinta-feira, a agência de inteligência estatal disse que as
fotografias em questão eram de um padre Canadense e não do Sr. Herzog,
embora não explicasse como poderia ter chegado àquela conclusão se todos
os arquivos tinham sido destruídos. Mas a viúva do Sr. Herzog, e o grupo
de direitos humanos Tortura Nunca Mais, que acusou o exército de mentir
sobre a destruição dos documentos, disseram que têm certeza que é o Sr.
Herzog que aparece nas fotografias. O Sr. Pinaud, da comissão do governo,
disse que ele gostaria de investigar o assunto, mas reclamou que a
comissão dele tinha sido "bloqueada" de fazer seu trabalho por um
orçamento e pessoal minúsculos e a "inércia" do atual governo. "Nós
estamos fora de compasso um com o outro", ele disse. "Eu sinto um senso de
urgência para ir ao fundo disto, mas eu não sei se eles também o sentem".
Em sua entrevista à imprensa esta semana, o Sr. Firmino descreveu a
carreira dele na inteligência militar. "Eu espionei, eu roubei, eu recebi
ordens para matar", ele disse num momento. "Em resumo, eu era um
criminoso".
O PARTIDO GOVERNANTE DO BRASIL SOFRE RETROCESSO NAS URNAS
Domingo,
31 de Outubro de 2004
SÃO PAULO, Brasil (Reuters) - O esquerdista
Partido dos Trabalhadores (PT) governante do Brasil perdeu o assento de
prefeito na capital financeira do país São Paulo no segundo turno das
eleições municipais de âmbito nacional no Domingo, um resultado que
poderia complicar sua meta de afiançar a vitória na corrida presidencial
de 2006. Candidatos do PT também perderam para a oposição de
centro-esquerda do Partido Democrático Social Brasileiro (PSDB) nas
importantes cidades de Porto Alegre e Curitiba. Mas ganharam outras
cidades chaves, inclusive as capitais dos estados do Ceará, Espirito Santo
e Rondônia. Mas os retrocessos de Domingo para o PT foram freqüentemente
devidos a questões locais em lugar de um voto de confiança no Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Os candidatos do PT fizeram bastante bem no
todo nas eleições para quase 5.600 municipalidades deste vasto país de 180
milhões de pessoas. No primeiro turno no dia 3 de Outubro, os candidatos
do PT dobraram o número de cidades sob o controle do partido para 400.
Também fizeram importantes incursões no interior e no norte do Brasil. "O
PT fez um pouco pior do que esperado. Mas vai absorvê-lo sem dificuldade",
disse Christopher Garman, um analista da consultoria Tendencias em São
Paulo. O segundo turno de Domingo viu a votação em 43 cidades com uma
população de mais de 200.000 eleitores nos quais nenhum candidato tinha
marcado mais que 50% no primeiro turno. "Eu não penso que o PT sofreu uma
derrota geral mas o vencedor da eleição foi o PSDB", disse Roberto Romano,
um cientista político na Universidade de Campinas. "Para 2006, o PT tem
que fazer ajustes na área onde é considerado forte - a política social",
ele disse. Anteriormente, as eleições tinham sido vistas em parte como uma
medida nos dois anos de governo por Lula, que prometeu provocar uma
transformação social e econômica do maior país da América Latina. Mas os
analistas puseram a perda de São Paulo, a usina econômica do Brasil e casa
para 10 milhões de pessoas, às questões locais. O candidato do PSDB José
Serra, que Lula derrotou na eleição presidencial de 2002, levou 56% dos
votos para expulsar a encarregada Marta Suplicy, uma ex-terapeuta sexual
de televisão. Marta concedeu cêrca de três horas depois que as urnas
fecharam. Seu estilo extravagante e um pouco imperioso rangeu os dentes de
muitos eleitores e os problemas do crime violento e do tráfico esmagador
fizeram a vida diária na maior cidade da América do Sul um julgamento de
resistência. Ela também enfureceu a classe-média com aumentos de
taxas.
O resultado foi um sopro ao orgulho do PT pois ele teve suas
raízes nos subúrbios industriais de São Paulo durante a ditadura militar
de 1964-85. Mario Mesquita, economista chefe do ABN AMRO Brasil, disse em
uma nota de pesquisa que a velha guarda esquerdista do PT poderia usar o
resultado para atacar as políticas econômicas pragmáticas do Ministro da
Fazenda Antonio Palocci, que ganhou a confiança dos investidores
estrangeiros que inicialmente temiam um governo Lula. "Eu penso que nós
vamos atravessar um período de turbulência durante os próximos meses,
haverá algum apontar de dedos", Garman acrescentou. "Mas nada que possa
danificar seriamente a atual liderança e mais importantemente o caminho da
administração de Lula ... porque acima de tudo o PT fez bem". O PT emergiu
das eleições municipais mais como um partido nacional mas ao mesmo tempo o
PSDB tem uma plataforma mais ampla para competir com a re-eleição de Lula
em 2006. A vitória de Serra poderia ser um impulso ao governador tucano do
estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, se ele decidir concorrer. As perdas
em São Paulo e Porto Alegre também poderiam forçar Lula a realinhar as
alianças no Congresso e embaralhar seu gabinete. Ainda, a maioria dos
analistas concorda que as chances de Lula em dois anos dependerá do estado
da economia.
MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL RENUNCIA EM CIMA DAS FOTOGRAFIAS DO
EXÉRCITO
Quinta-feira, 4 de Novembro de 2004
(Bloomberg) - O
Ministro da Defesa Brasileiro José Viegas renunciou, assumindo a
responsabilidade por uma declaração do exército que defendeu duas décadas
de regime militar no país Sulamericano. José Alencar servirá o papel dual
de vice-presidente e ministro da defesa, a secretaria de imprensa do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse numa declaração em seu Website.
Viegas, 62 anos, saiu duas semanas depois que Lula, 59 anos, requereu ao
Comandante do Exército General Francisco Albuquerque retratar uma
declaração criticando o jornal Correio Braziliense por publicar
fotografias que dizia mostrar um jornalista em cativeiro em 1975 antes que
ele fosse matado pelo governo militar. Albuquerque, numa declaração, disse
que a ditadura estava combatendo contra movimentos "subversivos". Em sua
carta de renúncia para Lula, Viegas disse que a declaração do exército
"representa a persistência de um pensamento autoritário". "Está na hora
dos representantes deste pensamento antiquado deixarem a cena", de acordo
com a carta, datada de 22 de Outubro e publicada no Website do Ministério
da Defesa.
Viegas disse que assumiu a responsabilidade pela declaração
do exército embora ele não foi consultado antes que fosse emitida. Um
porta-voz para a secretaria de imprensa do exército recusou comentar. A
indicação de Alencar, 73 anos, pode ajudar a melhorar as relações entre o
exército e o governo de Lula, disse Alexandre Barros, um analista da
consultoria de risco político Brasília-baseada Early Morning. "A decisão
de nomear Alencar fará os militares prestigiados pelo governo", Barros
disse numa entrevista em Brasília. "O exército reclamou por muito tempo
que os ministros da defesa nunca são figuras de prestígio. Alencar é uma
figura de prestígio". Viegas estava em conflito com os chefes militares em
cima da inabilidade dele em entregar demandas por aumentos de pagamento
para tropas e a liberação de arquivos sobre a repressão militar durante a
ditadura, disse Luiz Pedone, analista político no Rio de Janeiro. "Havia
muita oposição dentro do exército à ele", disse Pedone, que é um consultor
de risco político para o Eurasia Group Nova York-baseado, numa entrevista
telefonica do Rio de Janeiro. Viegas, em sua carta, disse que ele ganhou
aumentos orçamentários que proviam aumentos de pagamento parciais e
compras de equipamento. Lula este ano aumentou o orçamento da defesa em
27% para R$4,7 bilhões de Reais e propôs um aumento de 13% em 2005.
A
confrontação em cima da declaração do exército foi uma partida dos
esforços de Lula para melhorar as relações com as forças armadas, disse
Pedone. Lula apoiou as demandas pelos diretores de um programa
governamental de enriquecimento de urânio para limitar o acesso à
inspetores internacionais no mês passado, Pedone disse. Os militares do
Brasil tomaram o poder em 1964, forçando o então Presidente João Goulart a
fugir para o Uruguai, e ficaram no controle muito mais tempo que as
ditaduras no Chile e na Argentina. Depois de emendar a constituição por
uma quinta vez em 1968 (o famigerado AI-5), os militares deram-se mais
poder para prender pessoas suspeitas de envolvimento com movimentos
guerrilheiros ou partidos socialistas que tinham sido banidos da política.
Os militares cederam o poder em 1985, quando José Sarney prestou juramento
como presidente.
"ANJO DA MORTE" PERMANECEU RACISTA ATÉ O TÚMULO
Segunda-feira, 22
de Novembro de 2004
SÃO PAULO, Brasil (AP) - Josef Mengele, o
criminoso de guerra Nazista que viveu escondido no Brasil durante anos,
nunca lamentou seus crimes e morreu convencido da superioridade da raça
Ariana, mostram documentos. Um jornal obteve 85 documentos não divulgados
previamente, alguns na escrita de Mengele, dos arquivos da polícia federal
do Brasil, que investigou Mengele depois da sua morte por afogamento em
1979. Os documentos refletem as convicções racistas do infame "anjo da
morte" do campo de exterminação de Auschwitz. Em uma carta datada de
Novembro de 1972, Mengele diz que espera que a mistura racial na Europa
seja limitada e que a população das nações européias do norte não
"diminua". Mengele também elogia o regime de apartheid que governou a
África do Sul até 1994. "O Apartheid é um modo efetivo e sem igual para
prevenir a mistura racial", ele diz numa carta. Mengele fugiu para a
Argentina em 1949. Dez anos depois ele se mudou para o Paraguai, e então
para o estado de São Paulo, Brasil, em 1960. Ele se afogou na cidade
litoranea de Bertioga, aos 66 anos. Testes de DNA em 1992 concluíram que
era Mengele.
LEGADO DA OPERAÇÃO CONDOR PERSEGUE A AMERICA DO SUL
Quinta-feira,
25 de Novembro de 2004
(BBC News) - De todos os assuntos
não-resolvidos dos dias escuros dos regimes militares da América Latina, a
Operação Condor está entre o mais sinistro. O General Pinochet do Chile
enfrenta as acusações de conexão com a Operação Condor tanto quanto 6
regimes Sulamericanos tomaram parte na campanha conjunta de caçar e matar
seus oponentes da esquerda. Embora a conspiração data agora atrás quase 30
anos, as conseqüências continuam lançando uma sombra em cima dos atuais
governos da região. O ex-presidente Chileno Augusto Pinochet e dois outros
ex-líderes ainda estão sendo procurados por juízes em acusações
relacionadas à operação, quando os esforços continuam descobrindo
exatamente quem foi responsável. A Operação Condor foi mantida em segredo
e permaneceu um mistério até depois que a democracia tivesse voltado à
América do Sul. De acordo com documentos depois descobertos no Paraguai,
ela foi estabelecida num encontro da inteligência militar no Chile em 25
de Novembro de 1975 - o 60º aniversário do Gen Pinochet. Delegados de 5
outros países estavam lá: Argentina, Brasil (o presidente era o Gen
Ernesto Geisel, já falecido), Bolívia, Paraguai e Uruguai. Seguindo aquela
reunião, os governos militares dessas nações concordaram em co-operar
enviando equipes a outros países para rastrear, monitorar e matar seus
oponentes políticos. Um centro de informação conjunto foi estabelecido à
sede da polícia secreta Chilena, a Dina, em Santiago.
Como resultado,
muitos oponentes esquerdistas dos regimes militares da região que tinham
fugido para os países vizinhos se acharam caçados no exílio. Mas este
pacto transnacional foi aparentemente muito além da América Latina, com
agentes da Operação Condor acusados de complôs de assassinato em vários
outros países, inclusive a Itália e os Estados Unidos. Uma morte de
alto-perfil associada com a Operação Condor foi o assassinato do
ex-Ministro do Exterior Chileno Orlando Letelier, que morreu numa explosão
de carro bomba em Washington em Setembro de 1976, três anos depois que o
governo no qual serviu foi depôsto pelo Gen Pinochet. O General Stroessner
permanece além do alcance da justiça Paraguaia. Ao chefe da Dina na época,
Manuel Contreras, foi determinado uma sentença de prisão de 7-anos em 1993
por um tribunal do Chile por seu papel na morte do Sr. Letelier. Contreras
está agora de volta atrás das barras, depois que ele foi condenado a 15
anos em Maio de 2004 pelo envolvimento em outra matança. Contreras se
reportava diretamente ao Gen Pinochet durante a duração do governo militar
no Chile. Porém, o Gen Pinochet negou todo o conhecimento da Operação
Condor quando foi interrogado por um juiz Chileno. "Não, eu não me lembro,
porque não era meu problema", ele falou ao juiz Juan Guzman em Setembro.
"Esse era um assunto, eu imagino, para oficiais do nível-médio".
A
Operação Condor jamais poderia ter vindo à luz não fosse uma oportuna
descoberta no Paraguai em Dezembro de 1992. Um juiz local foi examinar os
arquivos sobre um ex-prisioneiro político em uma delegacia de polícia da
capital, Asuncion - mas ao invés ele achou documentos detalhados que foram
chamados desde então os Arquivos do Terror. Eles continham informações
sobre centenas de Latino-americanos que tinham sido secretamente
sequestrados, torturados e matados pelos serviços secretos dos regimes
militares envolvidos. O ex-governante militar do Paraguai, General Alfredo
Stroessner, tem sido acusado de conexão com os desaparecimentos
relacionados à Operação Condor. Porém, ele permanece em exílio no Brasil,
onde está protegido de acusação. O General Argentino Videla está
enfrentando outras acusações ligadas à 'guerra suja' da Argentina. O
ex-chefe das forças armadas Paraguaias, Gen Alejandro Fretes Davalos, foi
acusado em Setembro com os mesmos delitos. Sob o interrogatório, ele
também negou todo o conhecimento da Operação Condor e disse que ela era
puramente uma questão policial. A responsabilidade pelos delitos, ele
disse, fica com os oficiais da inteligência e os funcionários da polícia
do Paraguai - ambos os quais, convenientemente, estão supostamente mortos.
Na Argentina, os esforços também estão continuando para cavar as origens
da Operação Condor - de longe, da mesma maneira com pouco sucesso. O
General Jorge Rafael Videla, que liderou a junta militar do país de 1976 à
1981, está sob prisão domiciliar em conexão com investigações separadas
envolvendo acusações de adoções ilegais de crianças nascidas de detentos
mulheres. Porém, ele tem recusado dar evidências a um juiz que está
conduzindo as investigações sobre a Operação Condor na Argentina, e as
tentativas para processá-lo por envolvimento de longe levaram à nada.
O PRESIDENTE 'FRACASSOU', DIZ CARDEAL BRASILEIRO
Segunda-feira, 29
de Novembro de 2004
RIO DE JANEIRO, Brasil (The Herald Tribune) -
Um membro proeminente da asa progressista da Igreja Católica criticou o
governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Domingo, chamando-o de
"muito lento" para promover a reforma agrária e melhorar os salários dos
trabalhadores. "O trabalhador tem um salário de fome", disse o Cardeal
Paulo Evaristo Arns, agora aposentado como arcebispo de São Paulo. "O Lula
fracassou, está falhando e continuará falhando". Em uma entrevista com o
diário do Rio de Janeiro O Globo, Arns também disse que ele estava
desapontado por uma falta de progresso com o programa "Fome Zero" de Lula
da Silva, que busca erradicar a fome entre os estimados 54 milhões de
Brasileiros que vivem com um dólar por dia ou menos. "O mundo inteiro
lamenta que ele não executou este programa que ele tão altamente elogia no
exterior", Arns disse. A crítica vem atrás de protestos
antigovernamentais, que têm florescido apesar do sucesso do governo em
controlar a inflação e reduzir as taxas de desemprego.
POR QUE O BRASIL ESTÁ RELUTANTE EM AREJAR SEU PASSADO
'SUJO'?
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2004
RIO DE JANEIRO,
Brasil (Csmonitor.com) - Enquanto o Chile, com a prisão Segunda-feira do
ex-ditador Augusto Pinochet, está ocupado limpando sua "guerra suja", no
outro lado da América do Sul, os Brasileiros olham para o seu próprio
passado escuro bastante diferentemente. Duas décadas depois que os
militares Brasileiros entregaram o poder aos líderes civis, os oficiais
ainda estão em negação sobre o papel deles na ditadura, e o governo do
país está pouco disposto a levá-los à se responsabilizarem, os peritos
dizem. "De todos os países Latino-americanos que passaram por ditaduras, o
Brasil é o único ficando para trás em termos de investigar o passado", diz
Cecília Coimbra, uma antiga prisioneira política durante o regime militar
1964-85. "Na Argentina eles estão investigando, no Chile eles estão
investigando. No Brasil, nenhuma autoridade jamais se desculpou pelos
crimes que foram cometidos. A sociedade tem o direito de saber sobre sua
história, mas o governo os está ignorando". Políticos, ativistas dos
direitos humanos, e antigos prisioneiros que foram detidos e torturados
sob o regime - todos criticaram o atual governo do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva esta semana depois que ele não tomou uma medida mais dura
com as forças armadas do país em cima da liberação dos documentos que
pertencem à infeliz e de curta-vida guerrilha no Brasil. Deixando os
documentos voluntariamente o governo poderia ter enviado um sinal aos
generais que eles têm que enfrentar até os abusos cometidos durante o
regime militar, os peritos dizem. Mas sua relutância para assim fazer é um
triste exemplo da falta de resolução de Lula sobre o assunto, dizem as
antigas vítimas. O debate estourou semana passada depois que um tribunal
ordenou que o governo liberasse arquivos que poderiam ajudar as famílias
localizar os corpos dos familiares que foram matados ou desaparecidos
durante a guerra de guerrilha do Brasil no comêço dos 1970s. Grupos de
direitos humanos dizem que 69 rebeldes operando na remota Amazonia
oriental foram matados ou "desapareceram" através das tropas. A ditadura
do Brasil foi menos brutal que as de seus vizinhos - o número de mortos e
desaparecidos estava nas centenas em lugar dos milhares. As famílias têm
lutado pelo acesso aos arquivos desde 1982, mas não foi senão em Agosto de
2003 que um juiz regeu que o governo "tem que fazer todo esforço para
localizar os corpos daqueles desaparecidos", interpretado como liberando
qualquer arquivo pertinente do governo. A administração Lula apelou,
argumentando que não podia concordar dentro do limite de 60-dias, mas a
determinação do tribunal foi apoiada semana passada por um tribunal
superior. A decisão do governo de apelar à decisão original enfureceu a
Sra. Coimbra e outros. Embora a administração não contestasse a decisão do
tribunal superior, eles dizem que Lula está pouco disposto a arrostar os
generais que ele uma vez lutou para desalojar do poder. Um ex-líder
sindical que foi encarcerado por desafiar o regime, Lula ganhou a
presidência em 2002 prometendo mudanças. Mas ele provou-se menos radical
como presidente, e seus procedimentos com os militares têm sido
conciliatórios. Os peritos dizem que embora os militares não posem uma
ameaça ao governo, Lula não quer incorrer em sua ira - ou perder o apoio
dos membros nacionalistas do Congresso que são fortes aliados dos
generais. "Lula deu prioridade absoluta a temas que não ameaçam a
estabilidade", diz Fernando Gabeira, um dos estudantes radicais que
seqüestraram o embaixador dos Estados Unidos em 1969 e é agora um
Congressista independente. "É triste porque o Lula está numa posição para
abrir os documentos mais calmamente e serenamente que na Argentina ou no
Chile. Porém, parece que ele tem medo de instabilidade política,
econômica, e militar. O governo não quer enfocar o problema".
A TERRÍVEL TERRA DE NINGUÉNS DO BRASIL
Quarta-feira, 22 de Dezembro
de 2004
RIO DE JANEIRO, Brasil (AP) - Mais de 20% dos Brasileiros
nascidos em 2003, ou seja, cêrca de 700.000 recém-nascidos não têm
certidão de nascimento e não existem "oficialmente", o instituto de
estatísticas do governo disse ontem. De acordo com um estudo divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21,6% de
todos os Brasileiros nascidos em 2003 não foram oficialmente registrados.
O resultado foi pouco melhor que os 23,4% dos recém-nascidos que se
acredita não foram registrados em 1993, a última vez que um estudo similar
foi empreendido.
SUSPEITAS TERRORISTAS PERSISTEM EM CIDADE FRONTEIRIÇA DO
BRASIL
Domingo, 26 de Dezembro de 2004
FOZ DO IGUAÇU, Brasil
(Los Angeles Times) - Geraldo Pereira ouviu os rumores antes, os sussurros
que lançaram uma sombra na reputação desta cidade fronteiriça. Assim um
pouco de exasperação tinge seu tom quando as perguntas aparecem novamente.
"Não há nenhuma evidência de terrorismo ou a presença de terroristas nesta
região", insistiu Pereira, chefe do posto avançado local da polícia
federal. "Isso é folclore". É uma nuvem de suspeita que as autoridades no
Brasil sulista lutaram por dispersar com freqüência crescente em recentes
anos quando o combate ao terrorismo subiu ao topo da ordem do dia global.
Desde os ataques do 11 de Setembro de 2001, a área ao redor de Foz do
Iguaçu, uma região de livre trânsito onde o Brasil, Argentina, e Paraguai
convergem, tem sido constantemente suspeita de abrigar terroristas ou seus
simpatizantes. Especialistas de inteligência citam freqüentemente a área
agreste com controles fronteiriços negligentes, de freqüentemente
impatrulhável terreno, e de uma considerável comunidade Muçulmana como uma
procriação principal fundamentada para radicais Islâmicos. Essas
preocupações emergiram mês passado novamente quando o Secretário da Defesa
Donald H. Rumsfeld, encontrando-se com algumas das suas contrapartes
Latino-americanas no Equador, advertiu de terroristas tirando proveito das
porosas bordas da região para se reagrupar e organizar. Em 2003, o
presidente dos Chefes do Pessoal Conjunto dos Estados Unidos, General
Richard B. Myers, chamou a área da tríplice fronteira um foco de
"atividades apoiadas por terroristas Islamicos", embora os funcionários da
defesa admitissem não ter nenhuma prova de qualquer complô ativo. A mídia
do Brasil tem alimentado a especulação, inclusive uma história em 2003 por
uma das mais influentes revistas do país informando que Osama bin Laden
tinha visitado uma mesquita em Foz do Iguaçu em 1995. O relato provocou
preocupação que a Al Qaeda poderia ter achado um porto aqui, o que as
autoridades negam categoricamente. "Não há nenhuma evidência tão longe da
existência de células e campos de treinamento de organizações terroristas
na região", Mauro Marcelo de Lima e Silva, o chefe da agência de
inteligência do Brasil, disse. "Também não há nenhuma evidência da
presença de qualquer membro da Al Qaeda na região". Ele notou que um grupo
de segurança comum consistindo dos Estados Unidos, a Argentina, Brasil, e
Paraguai tinham emitido uma declaração em 2003 dizendo, "Nenhuma atividade
operacional ligada ao terrorismo foi detectada na região da tríplice
fronteira por grupos radicais como Hezbollah, Hamas, e Al Qaeda". Atentas
ao agudo interesse de Washington na área, "as autoridades Brasileiras, as
autoridades Paraguaias, e as autoridades Argentinas estão farejando como
loucas por esse tipo de coisa", um funcionário da segurança dos Estados
Unidos na região disse. Ainda assim os rumores de ligações terroristas
persistem. Até mesmo os funcionários Brasileiros ansiosos por anular as
acusações sobre atividades extremistas reconhecem que a fronteira entre
Foz do Iguaçu e sua cidade irmã no Paraguai, Ciudad del Este, é uma
fronteira não-supervisionada atravessada diariamente por milhares de
pessoas, às vezes em viagens múltiplas, sem documentos.
Isso conduziu a
um enorme comércio em bilhões de dólares de bens contrabandeados -
envolvendo eletrônicos, brinquedos, cigarros, drogas, e armas -
freqüentemente entregues, sem perguntas, por um dos muitos mensageiros
contratados na fronteira. Comprar uma arma em Ciudad del Este e levá-la de
volta à Foz do Iguaçu requer somente o tempo e esforço que se leva para
cruzar a Ponte da Amizade sufocada pelo tráfico que conecta as duas
cidades. Poucos veículos ou pedestres são parados por qualquer um de
uniforme. O fator de 12.000 Arabes que vivem na região, a maioria
esmagadora dos quais são comerciantes, e o fluxo de contrabando se tornam
uma fonte potencial básica para organizações Muçulmanas militantes, dizem
os funcionários dos Estados Unidos. Os Arabes na área, a maioria deles
imigrantes Libaneses ou seus descendentes, dizem que são vítimas de
injusto perfilar racial pelos Estados Unidos. Eles reconhecem mandar
milhões de dólares de volta para o Oriente Médio, mas dizem que o dinheiro
vai apoiar os parentes num país deixado em ruínas por uma guerra civil que
os imigrantes tiveram a sorte bastante de escapar. "Eu tenho os pais no
Líbano que têm mais de 60 anos. No Líbano, não há nenhuma pensão", disse
Zaki Moussa, 40 anos, um agente de viagens que veio para o Brasil 17 anos
atrás. "Eu também tenho uma irmã que está separada com seis crianças. Eu
não tenho o direito de lhes enviar dinheiro para ajudar?" Washington
acredita que o Hezbollah, o grupo militante Libanês-baseado que os Estados
Unidos consideram uma organização terrorista, é um dos principais
beneficiários. Em Junho, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
anunciou que Assad Ahmad Barakat, homem de negócios local preso pelo
Brasil dois anos atrás, era um "financiador terrorista chave" com
estreitos laços com a liderança do Hezbollah. Os Estados Unidos alegam que
Barakat se envolveu em falsificações e extorsão para elevar os fundos para
o Hezbollah. Ele está agora numa prisão Paraguaia por sonegação
tributária. É difícil de provar uma ligação entre o dinheiro enviado da
região de Foz do Iguaçu e atos terroristas. "Pode alguém dizer que o dólar
feito na PlayStation [e então enviado] para o Líbano, financiou as balas
que mataram um Israelense?" disse o funcionário da segurança dos Estados
Unidos. "É uma tarefa difícil. Agora mesmo a única coisa que qualquer
pessoa pode dizer é que como nos Estados Unidos, [onde] nós temos remessas
que muito naturalmente voltam para o México, na área da tríplice fronteira
você tem uma enorme população do Oriente Médio... e eles naturalmente
mandam de volta suas remessas aos seus pais e avós". Para complicar o
assunto, o Brasil considera o Hezbollah como um partido político legítimo,
e assim as doações para o grupo não se emaranhariam com a lei aqui.
Pereira também encabeça o Comando Tripartite, um esforço de segurança
comum pela Argentina, Brasil, e Paraguai. O grupo se encontra mensalmente
para compartilhar informações, mas impedindo uma maior colaboração estão
as leis de territorialidade e o que uma fonte de execução da lei descreveu
como uma falta de confiança entre as partes.
ATAQUES DE TUBARÕES ATERRORIZAM O BRASIL
Sábado, 1° de Janeiro de
2005
BRASIL (BBC News) - Com sol aparentemente infinito e uma brisa
suave vindo do mar, a Praia da Boa Viagem na cidade de Recife parece como
a perfeita praia urbana. E ela é - exceto por um detalhe. Tubarões. Antes
dos anos 1990s, não houve virtualmente nenhum ataque informado aqui. Mas
desde 1992, houve 47 ataques de tubarões ao longo de uma extensão de 20 km
de costa. Dezesseis deles foram fatais. Em 2004, houve 7 ataques
informados. Duas das vítimas morreram. "Eu estava surfando à 15m da praia
quando o tubarão apareceu debaixo de mim", recorda Mario Cesar de 25-anos.
"Eu tentei esmurrá-lo, mas ele levou meu braço e me puxou para a água.
Eventualmente, eu me livrei e uma grande onda me empurrou para a praia".
Mario perdeu seu braço direito no ataque, que aconteceu em 2002. Outro
sobrevivente é Walmir Silva de 18-anos, que foi atacado quando nadava em
água somente até a sua cintura. Hoje, ele usa uma perna protética abaixo
do joelho esquerdo, e está esperando por um braço protético a ser
colocado. "O tubarão me puxou para baixo com tanta fôrça que eu realmente
pensei que ia morrer", diz Walmir. "E eu estava perdendo sangue de minha
perna. Mas eu bati na barbatana dorsal dele e o chutei fora - e no fim ele
me libertou". Em termos absolutos, há mais ataques de tubarões na Flórida
e na Austrália que no Brasil.
Mas estatisticamente, uma proporção mais
alta de vítimas de ataques morreram no Recife. Um em cada três ataques são
fatais. O novo porto controla 4 milhões de toneladas de carga por ano. Os
perpetradores são principalmente tubarões machos, uma espécie agressiva
com uma preferência por rasas águas litoraneas. Assim por que os ataques
estão acontecendo? Uma investigação estatal-baseada focalizou nos efeitos
ecológicos a longo prazo de um novo porto, ao sul de Recife. Porto Suape
abriu para os negócios em 1984, e hoje controla mais de 4 milhões de
toneladas de carga por ano. Para facilitar sua construção inicial, dois
estuários de água doce - que tinham descarregado no Oceano Atlântico -
foram lacrados fora. "As fêmeas dos tubarões machos entravam nesses
estuários para dar à luz", diz Fábio Hazin, um biólogo marinho e chefe do
comitê de monitoramento estatal. "De quando o porto foi construído, nós
acreditamos que várias fêmeas moveram-se norte ao próximo estuário - que
descarrega pela extensão da praia onde os ataques aconteceram". Baseado
naquele achado, advogados dos direitos humanos locais estão considerando
uma ação contra o Estado de Pernambuco, visando afiançar uma compensação
para as vítimas dos ataques. O governo está sob pressão para agir em cima
dos ataques - "Até agora, nenhuma vítima recebeu compensação", diz Sérgio
Murilo, advogado e chefe do Projeto Praia Segura - um grupo de campanha
local. "Essas pessoas perderam membros por causa dos ataques, e não estão
conseguindo nenhuma ajuda. "Eles precisam de cuidados médicos e ajuda para
arrumar emprego. A compensação é para garantir o direito delas a uma vida
normal". O Projeto Praia Segura também propôs uma solução ao problema dos
tubarões de Recife. Ele quer que as autoridades locais separem uma seção
curta da praia usando redes industriais para fora do mar. Bóias
eletromagnéticas também intimidariam - mas não matariam - os tubarões.
Esquemas semelhantes foram experimentados na África do Sul e na Austrália,
mas a idéia encontrou oposição no Recife. "O problema com as redes é que
elas não parariam somente os tubarões", diz o biólogo marinho Fábio Hazin.
"Outras criaturas como golfinhos e tartarugas também seriam enroscadas". À
beira d'água, Mario Cesar diz que gostaria de surfar um dia novamente -
apesar de ter sofrido um terrível ataque. "Eu preciso de um braço
protético melhor", diz ele, "talvez um mecânico que permita movimento de
mão. E claro que, eu teria que estar em algum lugar que, categoricamente,
não tenha tubarões".
ARQUIVOS ESCONDIDOS FORÇAM O BRASIL A ENFRENTAR O SEU
PASSADO
Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005
RIO DE JANEIRO,
Brasil (The New York Times) - Como se por magia, documentos
incriminatórios supostamente incinerados anos atrás pelo governo
subitamente reapareceram. Como resultado, o Brasil está sendo forçado a
confrontar um dos aspectos mais desagradáveis de seu passado: a morte,
desaparecimento ou tortura de centenas de prisioneiros políticos durante
os 21 anos da ditadura militar. Durante anos, as agências de inteligência
militares e do estado juraram que nenhum registro daquela era de escuridão
ainda existia. "Eles foram todos legalmente destruídos nos 1980s e 1990s,
conforme procedimentos estabelecidos", José Viegas disse em uma entrevista
no final de 2003 quando ele era o civil ministro da defesa, citando
garantias que ele disse tinha recebido do alto comando militar. Mas em
Outubro/2004, um par de fotografias ditas serem de Vladimir Herzog, um
prisioneiro político matado em 1975, inesperadamente ressurgiram. No
clamor que seguiu, o ex-agente da inteligência militar que proveu as
fotografias disse que elas estavam entre milhares de páginas de documentos
supostamente destruídos depois que a democracia foi restabelecida em 1985
mas que ainda estavam na realidade em arquivos secretos fora do alcance
das autoridades civis. Relutantemente, a agência de inteligência estatal e
os ramos da inteligência das forças armadas admitiram que a reivindicação
era verdadeira. Desde então, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um
ex-líder trabalhista que fôra ele próprio brevemente encarcerado pela
ditadura, tem lutado com o problema do que fazer com os documentos e como
punir os funcionários sênior da inteligência e os oficiais militares,
alguns ainda no serviço governamental, que mentiram sobre a destruição dos
registros. Nos arquivos que já foram abertos, foram feitas algumas
descobertas chocantes. João Luiz Pinaud, diretor da Comissão Especial do
governo na Morte e Desaparecimento de Prisioneiros Políticos até o final
de 2004 - quando renunciou, reclamando de uma falta de apoio oficial -
disse que ele tinha aberto um engradado de documentos e tinha achado com
eles quase um esqueleto inteiro, aparentemente de um guerrilheiro morto
mais de 30 anos atrás na Amazonia. "Não só os documentos foram escondidos,
ilegalmente destruidos e a mentira acêrca deles, mas os corpos foram
escondidos, cemitérios foram vandalizados e testemunhas foram coagidas,
tudo isso sendo crimes", disse o Sr. Pinaud, um antigo juiz e agora
professor de direito. "Minha pergunta é o que, se alguma coisa, o governo
pretende fazer sobre isto". Inicialmente, o exército procurou justificar
seu mau trato dos prisioneiros políticos, levando a uma confrontação com o
Sr. Viegas. O Sr. Viegas renunciou em Novembro/2004 depois que o Sr. da
Silva recusou demitir ou mesmo publicamente reprovar o comandante do
exército, Gen. Francisco de Albuquerque, pelo que comentaristas políticos
aqui descreveram como uma falta de disciplina e uma brecha do princípio da
supremacia civil. Reconhecendo a seriedade da situação, o Sr. da Silva
então designou seu vice-presidente, José Alencar, como o novo ministro da
defesa. Depois de um almoço mês passado com os comandos dos três serviços
militares, que coincidiu com a primeira reunião de uma nova comissão
governamental visada decidir o que fazer com o tesouro de documentos
encontrado da ditadura, o Sr. da Silva elogiou "a lealdade, dedicação e
patriotismo das forças armadas". No entanto, mês passado um esconderijo de
documentos parcialmente queimados, alguns deles datados tão tarde quanto
uma década depois do retorno ao regime civil, foi descoberto numa base da
força aérea no nordeste. Outros depósitos de documentos foram achados numa
escola no nordeste e numa fazenda na distante parte sulista do país. O
número de pessoas que morreram, desapareceram ou foram torturadas durante
a ditadura militar que tomou o poder em 1964 é significativamente menor
que os milhares que pereceram nos países vizinhos menores. Mas até que as
recentes revelações forçaram a sua mão, o Sr. da Silva foi muito menos
enérgico que Néstor Kirchner da Argentina ou Ricardo Lagos do Chile em
pressionar por aqueles responsáveis serem trazidos à justiça.
Os
militares tomaram o poder aqui uma década mais cedo que nesses outros
países, assim "nós exportamos nossa experiência de tortura a nossos
vizinhos e realmente inventamos todas estas coisas terríveis como os
desaparecidos", disse Cecília Coimbra, uma líder do grupo de direitos
humanos Tortura Nunca Mais. "Mas quando vier a recuperar nossa memória
histórica, o Brasil ficou para trás porque nossos governos, este aqui
incluído, nunca tomaram uma posição dura". Entre aqueles que expressaram
reservas sobre tornar público os documentos está o próprio chefe de
segurança nacional do Sr. da Silva, Gen. Jorge Armando Félix. Numa
entrevista publicada em Novembro/2004 pela Folha de São Paulo, ele disse
que "alguns dossiês nos preocupam, porque eles lidam com pessoas em
situações extremamente embaraçosas". Alguns ex-guerrilheiros estiveram
tendo questões que seus cônjuges não sabem acêrca mesmo hoje, ele disse,
enquanto que outros ex-prisioneiros tinham informado sobre seus camaradas,
às vezes sem serem torturados. "Ninguém deveria saber sobre isto excepto
com a autorização da pessoa envolvida", o General Félix retrucou. Em
alguns quartéis, aquilo foi interpretado como uma advertência ao atual
governo esquerdista para recuar. "O General Félix fez uma ameaça, que se
você insistir nisto, nós revelaremos coisas das quais você não gostará", o
Sr. Pinaud disse. Mas agora que a existência dos arquivos foi confirmada,
o Sr. da Silva está enfrentando pressão para os fazer disponíveis.
Nilmário Miranda, o secretário de direitos humanos do governo, não
respondeu a pedidos para uma entrevista, mas outros funcionários
propuseram enviar tudo ao Arquivo Nacional onde, o Sr. Alencar sugeriu,
seriam permitidos para historiadores "sérios" e outros pesquisadores ver
alguns dos documentos pelo menos. Mas isso não satisfaz os grupos de
direitos humanos, que prometem aumentar sua campanha quando a normalidade
retomar aqui depois do Carnaval mês que vem. Eles querem alcançar o que
eles chamam a abertura "completa, irrestrita e imediata" de todos os
arquivos e estabelecer museus e centros culturais onde os Brasileiros
possam ter acesso a um capítulo vergonhoso na história do seu país. "Não
são somente os parentes dos mortos e desaparecidos que querem saber onde,
como e quando seus entes queridos foram matados", a Sra. Coimbra disse.
"Estes foram atos de violência cometidos contra toda a sociedade, e o
estado tem que assumir sua responsabilidade, e não tentar bloquear ou
limitar a disseminação desses documentos".
LULA SOFRE A MAIOR DERROTA NO CONGRESSO DO BRASIL
Terça-feira, 15
de Fevereiro de 2005
BRASÍLIA, Brasil (Reuters) - O Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva do Brasil sofreu uma importante derrota na
Terça-feira depois que seu candidato do governo para encabeçar a câmara
baixa do Congresso perdeu para um contendor surpresa do pequeno Partido
Progressista (PP). Por uma votação de 300 a 195, Severino Cavalcanti do
Partido Progressista bateu Luiz Eduardo Greenhalgh, um membro do
governante Partido dos Trabalhadores esquerdista que tinha sido esperado
amplamente ganhar a corrida. Será a primeira vez que a casa mais baixa
será conduzida por um congressista que não foi da escôlha oficial do
governo, uma situação que pode complicar seus esforços para passar a
legislação. "Para abreviar uma longa estória, o governo terá que negociar
pesadamente com o Congresso e recorrer ao comércio de cargos para
conseguir que a legislação seja aprovada no Congresso, especialmente desde
que ele - o PT (o Partido dos Trabalhadores) - já enfrenta dura oposição
no Senado", disse Nuno Camara, um economista do Dresdner Kleinwort
Wasserstein, num relatório. Os analistas disseram que a surpresa
transtornada era o resultado de divisões dentro do Partido dos
Trabalhadores de Lula e do descontentamento entre os congressistas com sua
relação com a administração. Nas semanas que conduziram até a votação, os
aliados do governo no Congresso tinham focalizado em bater Virgílio
Guimarães, um congressista do Partido dos Trabalhadores que fez um lance
dissidente pela liderança da casa. Greenhalgh bateu Guimarães num primeiro
turno da votação, mas ganhou muitos poucos votos para ganhar
completamente, forçando-o num segundo turno contra Cavalcanti
segundo-colocado. Há uma reclamação ocorrendo periodicamente que o
Planalto (o palácio presidencial) promete muito e então dá muito pouco ou
leva muito tempo para fazê-lo", disse Andre Cesar, um analista político da
consultoria Goes. Os congressistas "sentiram que era a hora para dar ao
governo uma lição e eles o fizeram", ele disse. Ainda assim, não está
claro que tipo de relação que Cavalcanti, que provém do estado nordestino
de Pernambuco, terá com a administração Lula pois o Partido Progressista é
considerado um aliado do governo. Como presidente da casa mais baixa,
Cavalcanti controla que propostas vão para o plenário e quando elas serão
votadas. Ele também se tornará o presidente em exercício do Brasil quando
Lula e seu vice-presidente estiverem fora do país.
MORTES POR FOME DE CRIANÇAS INDIGENAS CHOCAM O BRASIL
Quinta-feira,
3 de Março de 2005
BRASÍLIA, Brasil (Reuters) - Seis crianças
morreram de fome este ano numa reserva Indigena indigente no Brasil
central e funcionários advertem que mais poderiam morrer num escândalo que
chocou o maior país da América do Sul. Cêrca de 11.500 Indios
tradicionalmente nômades abarrotam uma reserva no estado de Mato Grosso do
Sul. A mortalidade infantil e as taxas de suicídios são até 3 vezes mais
altas que as médias nacionais na reserva, originalmente criada para
abrigar 300 pessoas. "Tornou-se um campo de concentração", disse o Sen.
Delcidio Amaral do Mato Grosso do Sul, líder no Senado para o governante
Partido dos Trabalhadores (PT). "Nossa política Indigena deu errado".
"Algo está dando errado se muitas crianças estão morrendo, e pode se
tornar pior", disse Amaral. Os senadores e funcionários locais numa
audiencia congressional advertiram que os Indios poderiam invadir as
fazendas locais se eles não obtivessem terra e assistencia para ajudar a
terminar seu "confinamento humano". Fotografias de crianças Indias mortas
publicadas pelas últimas duas semanas chocaram os Brasileiros depois que o
esquerdista Presidente Luiz Inacio Lula da Silva prometeu melhorar as
condições para as comunidades indígenas que sofreram séculos de abuso. O
Congresso do Brasil prometeu uma comissão para investigar a desnutrição e
a superpovoação nas reservas. Os funcionários federais disseram que
criariam um grupo para coordenar a provisão de cuidados médicos,
benefícios e infra-estrutura. Funcionários da agência indígena, e
ativistas, disseram que mais ajuda e assistencia somente abreviariam a dor
em Dourados. "O problema estrutural é uma falta de terra, eles estão
completamente rodeados por campos de soja", disse Mercio Pereira Gomes,
chefe da agência Indígena governamental Funai que vigia as reservas
Indigenas. A população Indígena do Brasil cresceu de 400.000 ao término
dos anos 1980s para 734.000 no mais recente censo em 2000. O crescimento
puxou o sistema de reservas e os Indios querem se mover sobre novas terras
ancestrais - como é o seu direito sob a Constituição do Brasil. Haviam
cêrca de 6 milhões de Indios no Brasil quando os Portuguêses chegaram em
1500 e trouxeram abusos e doenças. A reserva de Dourados de 12-milhas
quadradas foi criada 90 anos atrás numa área de savana e floresta agora
convertida numa das maiores áreas produtoras de grãos do mundo. Os Indios
Kaiowa-Guarani querem mais terra para voltar à caça tradicional e
atividades em grupo. Isso os põe em conflito com proprietários de terras
que dirigem o crescimento econômico com exportações de soja. Outras
reservas no Mato Grosso do Sul ocuparam fazendas locais e ranchos sob a
mira de armas para conseguir a terra. O prefeito de Dourados Laerte Tetila
disse que os Indios teriam invadido a "comunidade branca" local dele se
não fosse pelos agentes federais colocados na reserva. "Não há nenhum
lugar na América Latina que seja uma desgraça como a reserva de
Dourados... por seus elevados níveis de prostituição infantil, suicídios,
hábitos de droga e AIDS", disse Tetila, que tem trabalhado com comunidades
Indigenas durante 35 anos.
AGORA EM INGLÊS: 'EU ESTOU PRESO, VOCÊ ESTÁ PRESO...'
Quinta-feira,
10 de Março de 2005
RIO DE JANEIRO, Brasil (Reuters) - Falar Inglês
não é mais obrigatório para arrumar um emprego diplomático no Brasil - mas
os presidiários numa prisão do Rio de Janeiro logo saberão como se
expressar no idioma de Shakespeare. A primeira classe de 20 prisioneiros,
com sentenças prisionais em média de 25 anos, começarão a aprendizagem do
Inglês na Quinta-feira de acordo com um método inventado pela Universidade
de Oxford no presídio de segurança máxima (!) Lemos de Brito nos arredores
do Rio de Janeiro, o diretor da prisão disse. "A idéia é preparar (eles)
tanto quanto possível para seu retorno à sociedade. É muito mais fácil de
achar um trabalho com conhecimento de Inglês", Luciano de Oliveira Silva
falou à Reuters na Quarta-feira. Em contraste, o ministério do exterior do
Brasil em Janeiro abandonou a obrigatoriedade dos exames de Inglês para
candidatos aos cargos diplomáticos mais cêdo este ano, causando um
alvoroço da mídia. Lemos Brito abriga 600 prisioneiros com sentenças
prisionais que variam de 15 anos à 1.200 anos. Oliveira Silva disse,
porém, que ninguém pode ficar na prisão por mais de 30 anos e a maioria
provavelmente será colocada em liberdade condicional mais cedo, assim
muitos prisioneiros terão bastante tempo para usar suas habilidades em
Inglês. "O professor, que é um trabalhador voluntário, garante que eles
falarão o Inglês depois de 6 meses", ele acrescentou. Os prisioneiros
estudarão durante 6 horas por semana. Se o programa tiver êxito, outros
dois grupos começarão a tomar aulas. As prisões Brasileiras são notórias
por serem superpovoadas e os prisioneiros são mantidos em condições
desumanas.
CUBANOS GO HOME!
Sábado, 26 de Março de 2005
SÃO PAULO,
Brasil (Editorial) - O Conselho Regional de Medicina de São Paulo
(CREMESP) vai à Justiça contra disposição do Governo Federal de revalidar
automaticamente os diplomas de médicos Brasileiros formados em Cuba. O
Conselho é contrário à disposição do Governo Federal de revalidar
automaticamente os diplomas de bolsistas Brasileiros da Escola
Latino-Americana de Medicina, de Cuba. O Departamento Jurídico do Conselho
já foi convocado para estudar as medidas legais cabíveis para barrar o
acordo, caso este seja, de fato, celebrado. Gestada nos termos do
Protocolo de Intenções na área de Educação, Saúde e Trabalho, firmado em
Havana, em 26 de Setembro de 2003, entre a República Federativa do Brasil
e a República de Cuba, a revalidação automática de médicos Brasileiros
formados em Cuba traz potencial risco ao atendimento à saúde dos
Brasileiros. É temerária não apenas pela diferença curricular, como pelo
foco específico que os cursos de Medicina de cada país dão aos seus
respectivos problemas epidemiológicos. O Cremesp considera extremamente
preocupante a incorporação, ao atendimento à saúde do Brasil, de médicos
que não se submeteram à prova de revalidação de diploma e que, por
conseqüência, podem ter formação inadequada para responder às necessidades
da assistência do país. Outro ponto inadmissível do protocolo de intenções
de Brasil e Cuba diz respeito à liberação ampla, geral e irrestrita para
que os próprios médicos Cubanos possam trabalhar no país sem comprovar
plena habilitação para atender às demandas de saúde de nossos cidadãos e
às suas particularidades. O inexplicável privilégio consta do artigo 6º da
carta de intenções de 26 de Setembro de 2003, que estabelece:
"Os
profissionais Cubanos da área de saúde que já estiverem no Brasil, com
visto de trabalho concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderão
ter seus vistos prorrogados por mais dois anos ou até que tenham sido
implementadas as medidas legais ou administrativas que visem ao registro
dos diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu, na área de saúde,
expedidos pelas universidades Cubanas, mediante a apresentação, ao
Ministério da Justiça, do protocolo de requerimento de registro de seus
diplomas".
O precedente que ora se acena abrir para Cuba, além de risco
iminente à saúde dos Brasileiros, pode gerar uma avalanche de pedidos de
semelhante tratamento por parte dos países da América Latina e de outros
países de língua Portuguesa. O resultado seria uma imigração em massa que
reduziria ainda mais o mercado de trabalho dos médicos e aviltaria, também
mais, os vis honorários praticados hoje. O Cremesp defende que esses
profissionais, assim como quaisquer outros formados fora do país,
inclusive os Brasileiros, têm de passar obrigatoriamente pelo exame de
revalidação, para que seja atestada a adequação às características do
sistema de saúde do Brasil.
DERROTA DE IMPOSTOS AMEAÇA A AGENDA DE LULA
Quinta-feira, 31 de
Março de 2005
SÃO PAULO, Brasil (Financial Times) - O governo do
Brasil ontem sofreu uma derrota embaraçosa no Congresso em cima de uma
proposta de impostos fundamental, obscurecendo os prospectos para a agenda
da reforma legislativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano. O
retrocesso também sublinhou em que extensão o poder de fogo do governo no
Congresso diminuiu recentemente. Entre uma luta de poder entre os aliados
do governo, o Sr. Lula da Silva semana passada abandonou uma reforma do
gabinete que tinha sido pretendida ajudar a consolidar sua frágil maioria
no Congresso. A administração dele perdera a presidência da casa mais
baixa do Congresso em Fevereiro. A proposta de impostos derrotada ontem
tinha buscado aumentar a taxa do imposto de renda incorporada em alguns
setores de serviços, enquanto que aumentando isenções tributárias das
pessoas físicas. Apesar de fazer várias concessões, o governo não obteve
os votos necessários no Congresso. Líderes do governo ontem protestaram
contra ameaças pela oposição para aprovar somente os benefícios do imposto
para pessoas físicas, que são populares com a maioria dos eleitores.
"Essas propostas de despesas sem receitas deveriam ser discutidas com a
sociedade", disse Aldo Rebelo, o ministro de assuntos congressionais do
governo. "O governo não permitirá a desordem [financeira]". A derrota
também reflete o crescente descontentamento com impostos subindo
rapidamente necessários para financiar um setor público inchado que é
percebido como ineficiente. Líderes empresariais em recentes semanas
tinham organizado marchas de protesto e fizeram lobby nos congressistas
contra a proposta de imposto. Eles advertiram que aumentos de impostos
adicionais abafariam o crescimento econômico e corroeriam a
competitividade internacional do Brasil. A carga tributária total do
Brasil aumentou para cêrca de 37% do produto nacional bruto - uma das
taxas mais altas entre os países em desenvolvimento. Uma pesquisa de
opinião publicada ontem pela Confederação Nacional da Indústria mostrou
que 64% dos pesquisados achavam que os impostos haviam aumentado
substancialmente em recentes anos. A metade desses, em troca, achavam que
os serviços públicos não tinham melhorado em consequencia dos aumentos de
impostos. "Os contribuintes despertaram", disse Alexandre Garcia, um
comentarista político Brasília-baseado. Incentivados por seu sucesso em
derrotar a proposta de imposto, comerciantes e grupos dos direitos dos
consumidores podem agora empurrar o governo para enxugar milhares de
funcionários contratados para os quadros do governante Partido dos
Trabalhadores (PT) às custas da sociedade e cortar despesas mais
agressivamente como uma medida para evitar aumentos de impostos
adicionais. "O próximo passo é para o governo reduzir custos
administrativos de modo que possa aumentar o investimento nos serviços
públicos", o Sr. Garcia disse. Alguns investidores estão preocupados que o
governo pudesse agora enfrentar problemas com outros ítens controversos em
sua agenda legislativa, incluindo a proposta autonomia para o Banco
Central, ou a revisão da existencia de sindicatos não-representativos.
A POLÍCIA É SUSPEITA DE MATAR PELO MENOS 30 PESSOAS NO
BRASIL
Sexta-feira, 1 de Abril de 2005
RIO DE JANEIRO, Brasil
(Reuters) - Pistoleiros supostamente serem policiais patifes mataram pelo
menos 30 pessoas numa farra de tiroteios num subúrbio do Rio de Janeiro
que os oficiais disseram na Sexta-feira poderia ser uma resposta sangrenta
ao desbaratamento em oficiais corruptos e brutais. Foi o pior massacre de
esquadrão da morte em mais que uma década na cidade Brasileira, que foi
acostumada à matança diária envolvendo a polícia, gângsteres das drogas e
outros criminosos. Homens inocentes, mulheres e crianças foram matados ao
acaso no ataque da noite de Quinta-feira na Baixada Fluminense no
montanhoso lado norte do Rio. As vítimas incluíram um funcionário público
que bebia num bar, um menino jovem que jogava pinball, um cozinheiro em
seu caminho para casa e uma prostituta travesti, os funcionários do
necrotério disseram. Marcelo Itagiba, o Secretário de Segurança Pública do
Rio, disse que policiais proscritos pareciam ter realizado o massacre em
represália pelas prisões na Quinta-feira de 8 oficiais suspeitos de um
duplo assassinato em separado. Nesse caso, a polícia foi filmada lançando
a cabeça cortada de uma vítima por sobre o muro de uma delegacia de
polícia. As prisões fizeram parte de uma ação contra a corrupção e a
atividade criminosa pela polícia numa cidade que está à beira da
sucumbência social apesar de ser um destino turístico espetacular. "Esta é
uma calamidade pública, um crime bárbaro", Itagiba disse numa coletiva de
imprensa na Sexta-feira. Os primeiros sinais da investigação ordenada pela
Governadora do Rio Rosinha Matheus sugeriram que oficiais policiais foram
os assassinos. Balas coletadas da cena do crime foram atiradas pelas
mesmas armas que a polícia usa, disse Alvaro Lins, chefe da força de
investigação do estado. "Os crimes foram cometidos por profissionais", ele
disse.
O Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos prometeu que os
assassinos seriam severamente castigados. Funcionários locais culparam os
esquadrões da morte formados por policiais corruptos para levar a cabo as
execuções, sejam contratados ou por outros motivos pessoais. "Todo o mundo
sabe que há grupos de extermínio agindo indiscriminadamente aqui", disse
Lindeberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, onde algumas das matanças
aconteceram. Testemunhas disseram que os pistoleiros atiraram ao acaso,
deixando às vítimas inocentes nenhum tempo para escapar. "Foi muito
rápido. Eu me levantei de casa e abaixei-me no corredor quando ouvi uma
chuva do fogo de artilharia. Nós estávamos atordoados. Quando nós
chegamos, o carro (levando os atiradores) já tinha partido", Creuza
Regina, a avó de uma vítima, contou aos repórteres. Membros familiares
expressavam o ultraje. "Eu estou em choque. Meu sobrinho estava brincando
com o primo dele e foi brutalmente assassinado", disse Angelo Soares, tio
de uma vítima de 14-anos. Este foi o pior massacre urbano do Brasil desde
1993, quando 21 pessoas foram assassinadas por uma esquadrão da morte
policial. "Quaisquer esperanças que tais ações eram horrores do passado
foram frustradas pelos eventos de ontem à noite, que mostram que a
extensão dos 'esquadrões da morte' irá adiante a fim de esparramar o
terror e resistir às tentativas pelas autoridades para sustar suas
atividades", a Anistia Internacional disse numa declaração. O Rio é uma
cidade infestada pelo crime violento, com gangues das drogas rivais
controlando muitas áreas de favelas e desafiando as autoridades. "A
situação está ficando muito pior. O controle das autoridades públicas em
cima da situação é muito precário", José Vicente da Silva Filho, um
ex-Secretário de Segurança Nacional e chefe de polícia, contou à Reuters.
Grupos de direitos humanos internacionais dizem freqüentemente que a
polícia do Rio tem uma história de execuções sumárias. Funcionários
disseram que a polícia matou 983 "suspeitos" em 2004 e 1.195 em 2003. Em
2004, uns 50 policiais do Rio foram mortos no cumprimento do dever.
O PRESIDENTE DO BRASIL NÃO É CATÓLICO - É CAÓTICO, DIZ
CARDEAL
Quarta-feira, 6 de Abril de 2005
BRASÍLIA, Brasil - Um
cardeal Brasileiro criticou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por
defender o aborto e os direitos dos homossexuais, chamando Silva de
"caótico, não Católico", numa entrevista publicada Quarta-feira. "Um
Católico não pode estar a favor do aborto", o Cardeal do Rio de Janeiro
Eusebio Scheid falou ao jornal O Estado de S. Paulo em Roma, onde ele
chegou Terça-feira ao conclave para escolher um novo papa. Scheid, 72
anos, disse que estava perplexo pela defesa dos direitos de homossexuais
por Silva e seu esquerdista Partido dos Trabalhadores. "As relações dele
com homossexuais - quem aprovou tudo aquilo? Ele nos deixou todos bastante
confusos", Scheid foi citado como dizendo. Silva deve assistir ao funeral
do Papa João Paulo II, entre a especulação que o Cardeal de São Paulo
Claudio Hummes poderia ser escolhido o próximo papa. Silva tem dito que
está esperando que um Brasileiro será nomeado. Scheid elogiou Silva por
assistir ao funeral, mas acrescentou: "Ele espera dividendos políticos
disto". Considerado um conservador, Scheid disse que Silva - um desistente
da graduação escolar do pobre Nordeste do Brasil - teve uma fé católica
"ilógica" e "inculta". "Ele nasceu no proletariado, com todas suas
confusões. Ele nunca teve uma formação apropriada e aprofundamento da sua
fé", Scheid contou ao Estado. "Ele e o Espírito Santo não entendem um ao
outro". Scheid, que tem boas relações com Silva, disse que em geral os
políticos eram indignos de confiança. "Eles dizem uma coisa agora e
qualquer outra coisa amanhã", ele foi citado como dizendo. "A esquerda
nunca trouxe benefícios para ninguém. Olhe para a Rússia, a China e Cuba".
O escritório de Silva disse que ele não tinha feito nenhum comentário
sobre as observações de Scheid.
A CORRUPÇÃO AINDA INFESTA A VIDA PÚBLICA BRASILEIRA
Segunda-feira,
25 de Abril de 2005
(Financial Times) - A corrupção está de volta
nas notícias no Brasil. Como acontece entre poucos meses, alegações
apareceram contra uma proeminente figura da vida pública. Desta vez é
Romero Jucá, o ministro da previdência social, acusado de obter falsamente
empréstimos subsidiados e apropriação de fundos da dívida pública. Ele
está tranquilo. "Isto não me aborrece. Eu estou dormindo fácil", ele falou
aos repórteres esta semana. Nada foi provado contra o Sr. Jucá e sua
atitude relaxada pode bem refletir sua inocência. Mas inocente ou culpado,
tais alegações contra os ricos ou poderosos do Brasil raramente causa-lhes
muita preocupação. A corrupção é um fato da vida diária e as chances de
ser castigado por isso estão perto de zero. Durante os últimos dois anos o
escritório da Controladoria Geral da União (CGU), criada em 2001,
administrou auditorias em 741 das 5.500 municipalidades do Brasil,
escolhidas ao acaso. Ela achou sérias irregularidades em 90% delas, e
alguma irregularidade em todas. Waldir Pires, que encabeça a CGU, diz que
mais que 20% dos gastos públicos são perdidos em corrupção. Contando só o
dinheiro transferido pelo governo federal aos estados e municípios, isso
totaliza o roubo de mais que R$18,5 bilhões (US$7.3bn, 5.6bn de euros,
£3.8bn) em 2004. Em 2002, Cláudio Abramo da Transparência Brasil em São
Paulo, a filial local da observadora de corrupção Transparência
Internacional, levou a cabo uma pesquisa de corrupção na cidade de São
Paulo a pedido da cidade e com financiamento do Banco Mundial. Ele achou a
sistemática má-apropriação do dinheiro público.
Em vez de agir no
relatório, a cidade o arquivou. "Fazer qualquer coisa significaria ofender
inumeráveis interesses", o Sr. Abramo diz. Apesar de seu impacto nos
serviços públicos inadequados do Brasil, há pequeno clamor contra a
corrupção. Na verdade, "rouba, mas faz" - "ele rouba, mas ele consegue
coisas feitas" - é um termo de aprovação aplicado a muitos dos políticos
populistas mais prósperos do Brasil. A maioria da culpa por isto reside em
cheio no sistema judicial. "Nós temos leis excelentes", diz Nicolao Dino,
presidente da associação nacional dos promotores públicos em Brasília. "O
problema é a implementação". Os tribunais são extraordinariamente lentos e
os acusados podem apelar por várias fases. Os tribunais primários mostram
algum zêlo em condenar os ofensores mas quanto mais alto vai uma apelação,
diz o Sr. Dino, mais íntima do poder dos juízes se torna. A possibilidade
de meios de apelações quase infinitos significa que poucos acusados
poderosos têm muito a temer. "Os direitos do acusado têm que ser
protegidos", diz o Sr. Dino, "mas não às custas de um mal solcial muito
maior que é a impunidade". Ele aponta para 2 desenvolvimentos
preocupantes. Uma é a medida sob revisão pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) para restringir os poderes investigativos dos promotores públicos. A
outra é uma proposta sob discussão no Congresso que ampliaria o direito
desses em cargos públicos para só serem julgados em tribunais mais altos.
Contudo há bases para otimismo, também. Uma reforma parcial do judiciário,
promulgada em 2004, introduziu o conceito do precedente judicial. Este mês
o Supremo Tribunal STF apoiou a criação de um órgão externo de revisão do
judiciário. "Há real esperança que este possa ser um grande passo
adiante", diz o Sr. Dino. Nem todo o mundo consegue permanecer impune. O
Juiz Nicolau dos Santos foi condenado em 2001 por roubar R$169,5 milhões
durante a construção de um edifício de tribunal. Desde então,
forças-tarefas de promotores trabalhando em corrupção e lavagem de
dinheiro marcaram alguns sucessos. Os esforços da CGU estão causando um
movimento. Um despertar-para cima pode estar soando para os corruptos no
Brasil. Mas por agora, a maioria está dormindo fácil.
DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA É A MAIOR EM 10-ANOS
Sexta-feira,
20 de Maio de 2005
SÃO PAULO, Brasil (Financial Times) - A
destruição da floresta tropical Amazônica acelerou à sua taxa mais rápida
numa década como resultado da recuperação econômica do Brasil e o 'boom'
da exportação agrícola. Cêrca de 26.130 km² de floresta foram destruídos -
uma área quase o tamanho da Bélgica - nos 12 meses desde Agosto de 2004,
de acordo com dados emitidos esta semana pelo ministério do ambiente. Isso
é uns 6% de aumento em cima do período prévio e a segunda-mais alta taxa
na Amazonia desde que medidas começaram em 1988. Os resultados são
prováveis de refocar a atenção internacional nos esforços do governo para
restringir a destruição da maior fonte de água fresca do mundo, da
absorção do carbono e da biodiversidade. O governo, que tinha esperado
taxas de desmatamento semelhantes àquelas de 2003, estava surpreso pelas
figuras, que estão baseadas em fotografias de satélite. Marina Silva,
ministra do ambiente, disse numa entrevista semana passada que ela
esperava reivindicar que o Brasil tinha conseguido estabilizar a taxa de
desmatamento, apesar do crescimento econômico mais rápido. A maioria dos
peritos ambientais no Brasil concorda que os principais culpados são o
crescimento econômico, novas estradas e a agricultura se expandindo. "A
agricultura empurrou a fronteira, em parte diretamente mas principalmente
dirigindo os rancheiros de gado e os fazendeiros em pequena escala mais
fundo na floresta", disse Márcio Santilli, coordenador do Instituto para
Estudos Sociais e Ambientais. Ele disse que os altos preços do feijão-soja
em 2004 foram um incentivo. Quase a metade da destruição ocorreu no estado
oeste de Mato Grosso, a principal fronteira agrícola do país. O Greenpeace
diz que só 1/3 das clareiras em Mato Grosso são legais. "Os fazendeiros
têm o direito de desmatar parte da terra deles legalmente", disse José
Carlos Dias, secretário de comunicações de Mato Grosso. "Se houve
desmatamento ilegal, não é nossa responsabilidade mas do governo federal".
Muitos grupos ambientais concordam que a Sra Silva, que cresceu na selva
como seringalista, projetou políticas sensatas para combater o
desmatamento. Estas incluem contratar mais patrulhas da floresta, aumentar
as áreas protegidas, apoiar atividades econômicas floresta-baseadas e
ordenar a propriedade de terra caótica. "Nós fizemos muito em 2 anos ...
os resultados não vêm durante a noite", a Sra Silva disse. Mas os críticos
dizem que uma escassez de recursos, a corrupção, a formalidade burocrática
e a oposição política dificultam a implementação das políticas. "Esta
abordagem de plano-e-controle sempre colidirá com falhas e oposição",
disse Roberto Smeraldi, chefe dos Amigos da Terra em São Paulo. "Nós
precisamos conseguir as forças do mercado em nosso lado". Entre muitas
propostas, o Sr Smeraldi defende impostos no madeiramento como também
financiamento para produtos da silvicultura e serviços do eco-turismo aos
cosméticos naturais. "Nós precisamos apoiar a floresta do modo como nós
fizemos com a agricultura durante as últimas duas décadas".
LÍDER DO BRASIL É MANCHADO POR ESCÂNDALO
Domingo, 5 de Junho de
2005
RIO DE JANEIRO, Brasil (The New York Times) - Um crescente
escândalo de corrupção pôs o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
defensiva e solapou o apoio popular para seu governo logo quando a manobra
política adiantada da eleição presidencial do próximo ano está se
aquecendo. Com uma investigação a caminho no Congresso Brasileiro, a
negociação legislativa normal foi suspensa. Essa paralisia ameaça a agenda
de Lula, que inclui ambas mudanças fiscais e trabalhistas há muito
buscadas pelos grupos empresariais e contas de gastos sociais para
beneficiar os pobres. Com isso em mente, os assessores de Lula têm tentado
ganhar em cima das cadeiras no Congresso pelo modo antigo, com generosos
serviços de dinheiro sujo. O escândalo começou no mês passado quando a
revista semanal Veja publicou uma história de capa detalhando o que
descreveu como um esquema de propina no serviço postal nacional (os
Correios). Num videoteipe que tem sido repetidamente transmitido na
televisão, um funcionário sênior dos Correios é mostrado pedindo a um
potencial contratante um suborno em nome de um dos aliados políticos mais
importantes de Lula. Ele também reivindica que outras pessoas políticas
nomeadas em agências estatais estão envolvidas em esquemas semelhantes
para beneficiar os partidos aliados com Lula.
O sistema político do
Brasil é estruturado de um modo que torna virtualmente impossível para um
único partido alcançar uma maioria no Congresso (uma falha da Constituição
de 1988, que ambos Legislativo e Judiciário foram incompetentes em
solucionar em 17 anos). Para conseguir passar a legislação, o Partido dos
Trabalhadores (PT) de Lula, como seus antecessores, tem sido obrigado a
formar coalizões com vários partidos menores cujas ideologias são
flexíveis e cujo principal interesse é o patronato e outros espólios. Um é
o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve sua representação no
Congresso quase que dobrada desde quando Lula, um ex-líder sindical,
assumiu o cargo em Janeiro/2003. O líder de topo do partido aliado é
Roberto Jefferson (aquele da tropa de choque do Collor), a quem os relatos
da imprensa e os líderes da oposição acusam de ser o principal organizador
e beneficiário do esquema de corrupção. Jefferson nega qualquer
malversação. Ele também foi defendido por Lula, que foi citado na imprensa
Brasileira como dizendo: "Digam ao Roberto Jefferson que eu estou em
solidariedade com ele. Uma associação é uma associação" (mesmo que se
trate de uma quadrilha de criminosos prevaricando com o dinheiro
público).
Pesquisas divulgadas na semana passada indicam que o
escândalo está afetando ambos a imagem do governo e a popularidade de
Lula, que mostrou uma perda de 9 pontos desde Fevereiro (parece que as
pesquisas deixaram de falsear o clamor popular). Menos que 40% dos
pesquisados (você já foi alguma vez?) expressaram satisfação com o
desempenho do governo, e a corrupção foi nomeada, à frente do crime e da
violência, como o problema social mais "vergonhoso" do país. Até mesmo
alguns dos partidários mais fortes do presidente começaram a falar de um
governo em desordem. "Há uma atmosfera de deterioração moral, de falta de
esperança, de indignação - de cada homem para ele, tudo ao mesmo tempo",
Ricardo Kotscho, o secretário de imprensa de Lula durante os primeiros 2
anos dele no cargo, escreveu num ensaio postado num Website daqui. A
corrupção não é um assunto novo na política Brasileira (o golpe militar de
1964 foi claramente declarado contra corruptos e subversivos -
infelizmente atingiu somente os subversivos - seria o caso de um novo
golpe para atingir os corruptos? Deixemos a resposta para as urnas em
2006). O presidente Fernando Collor de Mello renunciou no meio de um
processo de impeachment em 1992 depois que foi revelado operar um secreto
fundo de suborno multimilionário em dólares (na verdade, não fôsse a
infamia denunciada pelo irmão Pedro Collor, Fernando Collor teria
terminado seu mandato impune). Mas Lula e seu partido PT são especialmente
vulneráveis porque eles sempre se apresentaram como uma ilha de
honestidade num "mar de sujeira".
Desde assumir o cargo, Lula tem sido
assaltado por um caso de corrupção depois do outro, começando com um
assessor (o Waldomiro) pêgo em videoteipe solicitando contribuições de
campanha de extorsionários. A raiva popular também foi despertada por uma
operação policial mês passado num dos estados mais pobres do país que
pegou 29 empresários e políticos, entre eles 8 prefeitos pertencentes à
partidos aliados com Lula. Os homens foram acusados de corrupção em
conexão com concessões federais destinadas à merenda escolar e à programas
de alfabetização, mas que ao invés terminaram, os promotores dizem, nos
bolsos deles (os políticos).
Os assessores de Lula estão agora lutando
para limitar a extensão da investigação. Mas os partidos de oposição,
sentindo uma oportunidade para debilitar a popularidade do governo mais
adiante, estão propugnando se olhar para outras agências do governo.
Durante os 20 anos que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve na
oposição, ele apoiou numerosas comissões parlamentares de inquérito (CPI).
Mas os líderes do partido reagiram à esta aqui acusando seus oponentes de
tentar fomentar um golpe. "As elites querem subverter o governo de Lula, o
único governo de trabalhadores eleito nas Americas" (o único também no
mundo - todos se dissolveram com o fim da antiga URSS Comunista em 1991 -
portanto estamos quase 15 anos atrasados), disse o Sen. Aloizio
Mercadante, líder da delegação do Partido dos Trabalhadores (PT) no
Senado. "Isso é o que eles fizeram no Chile, e olhem o que resultou" (hoje
o Chile é considerado um modelo de democracia, de economia, e de
diplomacia - seu ex-Ministro do Interior foi recém-eleito secretário-geral
da OEA - o que demonstra a ignorancia desse senador). Mas aquele argumento
não pareceu ressonar entre os Brasileiros comuns. Depois da transmissão de
outro videoteipe incriminador mostrando legisladores do remoto estado
Amazônico de Rondônia buscando pagamentos do governador do estado - que
tem sido ameaçado com impeachment, centenas de pessoas irromperam no
edifício da legislatura estadual num protesto contra a corrupção.
PRESIDENTE DO PARTIDO DE LULA RENUNCIA NO MEIO DO ESCANDALO
BRASILEIRO
Sábado, 9 de Julho de 2005
SÃO PAULO, Brasil
(Reuters) - Abalado pela crise, que abateu o partido e o governo nos
últimos dois meses, José Genoino renunciou neste Sábado ao cargo de
presidente do PT. O atual ministro da Educação, Tarso Genro, foi aprovado
pelo Diretório Nacional para assumir o cargo e tentar contornar a pior
crise vivida pela legenda em seus 25 anos de história. Além de Genro, o
Diretório Nacional aprovou outros três nomes indicados pelo Campo
Majoritário -ala que comanda o PT - para compor a Executiva do partido. O
ex-ministro da Saúde Humberto Costa passa a ser o novo secretário de
Comunicação. Para a secretaria geral foi escolhido o ex-ministro do
Trabalho Ricardo Berzoini, assumindo assim a posição que era de Silvio
Pereira, que deixou o cargo na semana passada diante das denúncias feitas
contra os dirigentes do partido. Para a tesouraria, o nome aprovado neste
Sábado foi o do deputado José Pimentel (CE) que substituirá Delúbio
Soares, que também deixou o cargo após as denúncias feitas pelo deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre o suposto esquema de pagamentos de mesada
do PT para parlamentares do PP e PL. Em sua primeira declaração como
presidente do PT, Genro afirmou que realizará neste Domingo uma reunião
com a Executiva do partido para discutir o momento atual e definir o
futuro da sigla. Segundo ele, o objetivo imediato é reordenar as relações
internas. Em segundo lugar, ele acredita que é fundamental elaborar um
plano de trabalho. Para isso, além da reunião da Executiva neste Domingo,
Tarso pretende convocar uma nova reunião do Diretório Nacional dentro de
duas ou três semanas, no máximo. Um dos assuntos a ser discutido será o
processo de eleições diretas do PT. Oficialmente, as eleições para
presidência do partido estão marcadas para Setembro, mas Tarso informou
que pretende discutir com os integrantes do Diretório Nacional a
possibilidade de adiar essas eleições para o primeiro trimestre de 2006.
Genro prometeu que fará um estudo sobre a situação financeira do PT para
tentar redefinir um plano de recuperação das finanças. O senador Aloizio
Mercadante (SP) declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi
comunicado sobre a decisão do Diretório Nacional e aceitou que Genro deixe
o Ministério da Educação para assumir a presidência do partido. Mercadante
disse ainda que o PT pretende manter o Ministério da Educação, mas lembrou
que caberá ao presidente Lula decidir sobre a questão.
O anúncio foi
feito por Genoino no início da tarde. Sua permanência no cargo, que vinha
sendo minada dia após dia pela série de denúncias feitas contra os
dirigentes do PT, ficou insustentável depois que a Polícia Federal prendeu
um assessor político de seu irmão carregando R$200 mil reais e US$100 mil
dólares em Congonhas, na Sexta-feira. Os nomes aprovados pelo Diretório
Nacional foram fechados em uma reunião paralela do Campo Majoritário. A
maneira com que foram indicados os novos nomes da Executiva do PT foi
criticada por integrantes de outras alas do partido. "É uma falha de
método, mas a solução está dada ... não vamos oferecer outros nomes nem
fazer nenhum tipo de disputa", afirmou o deputado federal Chico Alencar
(RJ), representante da esquerda independente do PT. A aprovação rápida de
Genro e dos demais indicados pelo Campo Majoritário foi obtida graças à
decisão de outras alas do partido que optaram em não indicar outros nomes,
evitando assim uma disputa interna. Ao anunciar sua renúncia, José Genoino
reconheceu que o PT está vivendo um momento difícil e que seria importante
para o partido repactuar suas forças internas para tentar contornar a
situação. "Eu não poderia ser obstáculo para essa repactuação do partido",
disse ele, justificando sua decisão. Ao ser questionado sobre qual será
seu futuro, na única pergunta feita após o anúncio de que estava se
afastando do cargo, Genoino disse: "Eu serei José Genoino, ex-deputado
federal. Fui deputado federal por 20 anos e a partir, certamente, da
semana que vem, ou mês que vem, eu tenho que cuidar da minha sobrevivência
... eu tenho que ver como é que eu vou sobreviver como cidadão José
Genoino Neto". Durante sua fala, Genoino lembrou que nunca tinha cogitado
ser presidente do PT. "Essa missão me foi delegada porque, na verdade, o
meu projeto passava bem distante de presidir o PT". Petista desde 1981,
Genoino não foi eleito para a presidência do partido na última eleição
realizada em 2001 e foi alçado ao posto ao substituir José Dirceu em 2003.
Ele fez questão de frisar que apesar de todas as denúncias feitas "o PT
não compra nem paga deputados". Durante os 30 meses em que presidiu a
sigla, Genoino reconheceu que "nós certamente cometemos falhas, erros,
equívocos, mas no PT nós não praticamos irregularidades. No PT, nós não
praticamos nenhum ato ilícito". Ele havia deixado o cargo à disposição do
partido depois que a revista Época divulgou em seu site, na Quinta-feira,
que assinou um segundo empréstimo, de R$3 milhões de reais, que teve como
avalistas o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário
Marcos Valério de Souza, junto ao Banco Rural. Durante o anúncio de sua
renúncia, Genoino não fez nenhuma menção a respeito da prisão do
secretário de organização do PT no Ceará, José Adalberto Vieira da Silva,
na Sexta-feira em Congonhas. Vieira da Silva era assessor político do
deputado José Nobre Guimarães, líder do PT na Assembléia Legislativa do
Ceará e irmão de Genoino. No meio da tarde, entretanto, Guimarães divulgou
uma nota informando que havia determinada a exoneração do assessor. O
deputado reiterou que não sabia que Vieira da Silva estava em São Paulo
nem de suas atividades "fora do gabinete".
AS ACUSAÇÕES SÃO DEVASTADORAS: LULA ESTÁ SITIADO PELO ESCÂNDALO DE
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Sexta-feira, 22 de Julho de 2005
(Financial
Times) - Em Paris, o ex-metalúrgico, eleito à presidência depois de duas
décadas de ralar campanhas políticas, tinha sido louvado por sua defesa
apaixonada de justiça social e os interesses dos países mais pobres do
mundo. De volta ao Brasil, ele encontrou seu governo de 2,5 anos afundando
mais e mais profundamente na crise política. O Sr. Lula da Silva foi
cumprimentado por companheiros metalúrgicos protestando contra o escândalo
de corrupção que tem assombrado seu Partido dos Trabalhadores (PT) durante
quase 2 meses. O retrato dele adornou as capas das revistas de notícias do
Brasil não em celebração do triunfo internacional mas para investigar o
papel dele no pior escândalo de corrupção do país desde o impeachment e a
renúncia 13 anos atrás de Fernando Collor, o presidente de então. "Quando
e como Lula foi informado" gritava uma capa de revista. Um manifestante
levava um boneco do presidente com a cueca cheia de dinheiro.
Que a
sorte do Sr. Lula da Silva possa ser comparada com aquela do Sr. Collor é
um desastre para um homem que reivindicou ser representante de um estilo
mais representativo e transparente de governo. Alguns meses atrás o Sr.
Lula da Silva parecia estar levando o Brasil sob um caminho de crescimento
econômico sustentável e de reforma social muito-necessitada. O presidente
tinha confundido os mercados financeiros pessimistas abraçando políticas
fiscais e monetárias tão conservadoras quanto aquelas de Fernando Henrique
Cardoso, seu antecessor, cujas reformas ajudaram a modernizar o Brasil nos
anos 1990s. Os receios que o Brasil se tornaria inadimplente como a
Argentina se provaram exagerados. A economia cresceu 4,9% em 2004, sua
taxa mais rápida numa década, e o Sr. Lula da Silva desfrutava favorável
opinião nas pesquisas.
Os investidores estrangeiros ainda estão
confiantes que essa estabilidade está intacta. Os administradores de
fundos têm caído sobre eles para comprar títulos da dívida Brasileira e
durante os últimos 12 meses o Real ganhou cêrca de 29% contra o dólar, e
seus rendimentos caíram ao redor de 8% em termos de dólares, comparados
com mais que 25% três anos atrás. Em casa, entretanto, a crise seriamente
arrisca os prospectos de re-eleição do Sr. da Silva e pode até mesmo
forçá-lo a renunciar do cargo. O congresso do país foi paralisado, pela
luta dentro da coalizão governista e agora pelas investigações de
corrupção. A mídia do Brasil está examinando o denominado mensalão -
grandes pagamentos mensais feitos supostamente a principalmente partidos
mais à direita que votaram em favor do governo. O PT admitiu levantamentos
irregulares de fundos e é acusado de ter sugado fundos da dívida pública
para financiar campanhas para seus candidatos e aliados.
Os líderes
mais antigos do PT renunciaram ou foram removidos. O Sr. Lula da Silva
perdeu vários de seus principais tenentes políticos - entre eles José
Dirceu, seu chefe da Casa Civil. As diretorias de várias empresas estatais
sendo investigadas por alegações de corrupção tiveram que ser
completamente substituídas.
Militantes de longa-data do PT, que durante
anos doaram 10% de seus salários para fundos do partido, estão
desorientados e confusos. "As acusações são devastadoras. Elas vão para o
coração daquilo que o PT pregava", diz Chico Alencar, um congressista
representando uma facção de um partido de esquerda. Considerado um
dianteiro para a re-eleição na competição presidencial de Outubro/2006
somente 3 meses atrás, é agora possível que o Sr. Lula da Silva possa
perder. Pior ainda, ele pode nem mesmo sobreviver até lá. Oponentes do
partido Social Democrático (PSDB) do Sr. Fernando Henrique Cardoso e do
direitista partido da Frente Liberal (PFL) poderiam tentar impugná-lo com
o impeachment.
"É uma das crises políticas mais sérias na história do
país", diz Amaury de Souza, um cientista político no Rio de Janeiro. "Lula
encarna muito mais que a presidência". A queda do Sr. Lula da Silva também
teria implicações além das fronteiras do Brasil. Como presidente do maior
país da região o Sr. Lula da Silva tem sido um ponto de referência para
aqueles que argumentam que a centro-esquerda da América Latina oferece a
melhor oportunidade para manter a estabilidade, esposando políticas
mercado-amigáveis e avançando a reforma social numa região polarizada e
desigual. Alguns se preocupam que o beneficiário seria Hugo Chaves da
Venezuela. Eleito esmagadoramente em Outubro de 2002, o carismático Sr.
Lula da Silva parecia oferecer aos Brasileiros real esperança de
progresso. Usando as habilidades sociais e políticas cultivadas no
movimento dos sindicatos, ele encabeçava conversas com os líderes da
sociedade civil, empresários e sindicalistas e bajulava políticos com
churrascos. Era incômodo e lento mas parecia funcionar. A administração
ganhou aprovação para propostas que tinham sido postergadas durante anos,
inclusive varrendo uma reforma de previdência social, uma lei de falências
para facilitar aos banqueiros emprestar e uma reforma constitucional
apontada a melhorar a eficiência judicial. Mas nas eleições municipais de
Outubro passado o PT foi batido em duas fortalezas tradicionais. Cêdo
deste 2005 os líderes do partido mal-controlaram as posições de liderança
na casa mais baixa do Congresso e perderam o controle da agenda
legislativa. As relações com os aliados congressionais já estavam
severamente tensas quando em Maio Roberto Jefferson, o líder de um partido
aliado, denunciou o PT por pagar subornos para ganhar votos
congressionais. As alegações nunca foram provadas mas investigações pelo
congresso e pela mídia proveram significativa evidência
circunstancial.
O PT no princípio tentou atribuir seus problemas a
manobras direitistas projetadas a derrubar o Sr. Lula da Silva. Desde
então o presidente tem oscilado entre o silêncio, tentativas de culpar
seus antigos camaradas e apresentar o assunto como intrínseco à natureza
dos políticos Brasileiros. Para os críticos do PT, o problema fundamental
é que o partido procurou assaltar o aparelho estatal numa extensão sem
precedentes. "O PT ... tinha fome e ansiedade para centralizar a tomada de
decisões", diz o Sr. de Souza. Apesar da posição de minoria de seu partido
na casa mais baixa do congresso, o Sr. Lula da Silva deu quase metade dos
postos do gabinete à membros do PT. À muitos outros membros do partido
foram dados empregos às custas de funcionários tecnicamente capazes.
Enquanto que vários ministérios chaves - como Fazenda, Justiça e Relações
Exteriores - têm sido operados ao longo de linhas meritocraticas, até uma
reforma do gabinete em Julho ao menos 70% de funcionários públicos
indicados vieram do PT. "O mérito foi jogado na caixa de lixo", diz Martus
Tavares, um conselheiro para o governador de oposição do Estado de São
Paulo. "Eles simplesmente decidiram ocupar a máquina do governo. Eu sou um
diplomata de carreira. Eu trabalhei com 4 presidentes prévios e eu nunca
vi qualquer coisa como isto".
Essa abordagem trouxe desvantagens
importantes. Primeiro, partes da burocracia de governo têm sido
ineficazes. O Sr. Tavares diz que os orçamentos não foram dispendidos por
causa da austeridade mas porque os funcionários têm sido lentos para tomar
decisões. Segundo, para manter o apoio dos aliados o PT desenvolveu uma
relação quase mercenária com eles. Em lugar de acordar um programa de
governo comum e oferecer uma parte na administração àqueles que buscavam
implementá-lo, o Sr. Lula da Silva negociou com partidos como o centrista
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que buscou obter
espólios para seus partidários. Os ministros têm sido mudados
freqüentemente independente da sua efetividade. Se fraude foi cometida ou
não, está claro que os líderes do PT se ocuparam de atividades pouco
éticas, supostamente levantando fundos para seus representantes
congressionais e para seus aliados através de empresas que foram premiadas
com contratos do governo. "Lula permitiu quebrar o limite ético. Ele
deveria ter usado seu carisma em vez de se comprometer com métodos
políticos tradicionais", diz o Sr. Alencar. A economia do Brasil pareceu
permanecer imune à crise. Por várias razões isso pode ser impossível de
sustentar, porém.
Para começar, o escândalo parece provável adiar
qualquer reforma adicional do tipo que sustentou a reputação do Sr. Lula
da Silva em Wall Street. O cotidiano do governo foi paralisado pelo
escândalo. Mudanças no disfuncional regime tributário do país e medidas
para introduzir uma iniciativa de financiamento público-privada irão para
a fogueira, como irá uma proposta para conceder autonomia ao Banco
Central. "O risco não é mais um beco sem saída nas reformas - elas foram
suspensas. O risco é uma paralisia completa do governo até que uma nova
administração assuma em Janeiro de 2007" diz Walder de Góes, um analista
Brasília-baseado.
Mais importante é a incerteza sendo gerada ao redor
das eleições do ano que vem. As altas avaliações de popularidade pessoais
do presidente - ainda permanecendo em mais que 50% - e a situação
econômica parecem lhe garantir um segundo triunfo sucessivo nas
urnas.
Otimistas nos mercados argumentam que, até mesmo se o Sr. Lula
da Silva fôr debilitado mais adiante, os beneficiários mais prováveis
seriam o moderado Partido Democrático Social (PSDB) e o conservador
Partido da Frente Liberal (PFL), que formaram o núcleo da aliança que
apoiou o Sr. Cardoso durante os dois mandatos do governo dele até 2002.
Considerando que esses partidos estão comprometidos com as políticas
econômicas cautelosas perseguidas pelo Sr. Lula da Silva, os riscos para a
estabilidade Brasileira foram vistos como mínimos. Muitos analistas
argumentam que esse ainda é o resultado mais provável. Mas como o
escândalo se aprofunda, a possibilidade cresce de um resultado menos
palatável aos interesses estabelecidos. Bolívar Lamounier, um cientista
político São Paulo-baseado, diz que muitos analistas dos bancos de Wall
Street e seções da elite política do Brasil são culpadas de pensamento
tendencioso.
Uma possibilidade preocupante é que o Sr. Lula da Silva
poderia perder o controle de seu partido. Esquerdistas, marginalizados
durante anos, são amargamente críticos do comportamento do governo e
cheiram a possibilidade de ganhar terreno na assembléia nacional do PT em
Setembro. O denominado "campo majoritário" que orquestrou o movimento ao
centro - para o qual ambos o Sr. Lula da Silva e Antonio Palocci, o
ministro das finanças, pertencem - foi bastante debilitado. Tantos quanto
uma dúzia de congressistas de esquerda estão considerando abandonar o
partido se o campo majoritário não modificar sua política econômica e
abandonar sua aliança com os partidos direitistas. Ainda há uma
possibilidade que o Sr. Lula da Silva possa ser arrastado diretamente no
escândalo. Recentes investigações da mídia têm examinado de perto ligações
em potencial. Nos últimos dias os Social-Democratas e a Frente Liberal
endureceram a posição deles contra o Sr. Lula da Silva.
José Agripino,
um senador da Frente Liberal, está entre aqueles que acham difícil
acreditar que Lula não sabia o que ocorria. "Nós não estamos falando sobre
figuras secundárias no PT que souberam sobre o financiamento ilegal. Todos
eles eram muito próximos à Lula". César Borges, outro senador da Frente
Liberal que requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana para
anular a licença de partido do PT com base no financiamento ilegal, diz:
"Ninguém está fora dos limites. Se Lula, Palocci ou Dirceu estão
envolvidos, eles não vão ser poupados só porque o mercado o quer". Como
Gustavo Loyola, um ex-presidente do Banco Central e analista para a
consultoria Tendências em São Paulo coloca: "O grande risco para as
instituições é o aparecimento de um populista que tenha uma plataforma
salvacionista, que diga, 'As elites são corruptas e eu sou honesto'. Essa
figura ainda não apareceu, mas os políticos estão desacreditados.
Novamente se fecharia o perene ciclo Brasileiro - sai um Traidor da Pátria
para entrar um novo Salvador da Pátria.
"Eu não vejo o mercado se
recuperando à níveis de algumas semanas atrás", diz Alexandre Lintz,
estrategista chefe para o Brasil do BNP Paribas. Ele espera que os
rendimentos dos títulos Brasileiros permaneçam em torno dos 420 pontos
para o próximo mes. No médio e longo prazos, o Sr. Lintz acautela, a
debilidade da aliança do Sr. Lula da Silva "não provê nenhuma garantia de
governabilidade". Mesmo que o Sr. Lula da Silva ganhasse um segundo
mandato, os investidores estão começando a se perguntar como que ele
poderia governar. "A re-eleição de Lula está começando a parecer uma
notícia ruim", diz o Sr. Rappaport, gerente de financiamentos da
administradora de valores Investport de São Paulo. A exemplo do que
ocorreu na Venezuela com o populista Hugo Chaves, o Sr. Lula da Silva
parece querer manter-se no cargo às custas da divisão entre os
Brasileiros...
MANIFESTANTES NO BRASIL UNEM-SE CONTRA A CORRUPÇÃO
Terça-feira, 6
de Setembro de 2005
SÃO PAULO, Brasil (AP) - Milhares de
manifestantes anti-corrupção reuniram-se na maior cidade do Brasil
terça-feira, exigindo severo castigo para os políticos pêgos num escândalo
de suborno que estremece a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Os manifestantes, incluindo sindicalistas, estudantes e
empresários, enfrentaram pesadas chuvas para desabafar sua raiva contra os
membros do governante Partido dos Trabalhadores (PT) acusado de pagar
propinas a legisladores aliados mensalmente por votos no Congresso e
financiamento ilícito de campanha. Muitos manifestantes disseram que 19
legisladores dos 6 partidos políticos ligados ao escândalo de corrupção
deveriam ir para a cadeia, e outros duvidavam da repetida negação de Lula
que ele não sabia nada do esquema supostamente orquestrado por seu
partido. Os Brasileiros querem "todos estes crimes descobertos e os
criminosos julgados e severamente punidos", Luis Flávio Durso, presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil, disse aos aplausos quando ele se dirigiu
à multidão de um caminhão normalmente usado em paradas de Carnaval. Numa
espetada à muito-elogiada campanha do "Fome Zero" de Lula objetivada
erguer milhões fora da miséria, os organizadores dublavam sua marcha como
"Corrupção Zero". Centenas de manifestantes usavam narizes vermelhos
redondos de palhaço para ridicularizar os políticos, e alguns se vestiam a
rigor em branco e preto. Os organizadores disseram que 15.000 pessoas
marcharam pelo coração de São Paulo depois de se juntar na Praça de Sé,
uma vasta praça onde Lula fez um ígneo discurso em 1984 à 250.000 pessoas
quando ele era um líder sindical radical - um evento divisor que conduziu
ao fim da ditadura militar 1964-1985 do Brasil. A polícia disse que o
protesto de terça-feira puxou 6.000 pessoas. Agitando uma bandeira
dizendo, "Um ladrão é um ladrão, amigo ou não", Evandro Silva disse que
ele votou no presidente, na eleição de 2002, mas ele disse que jamais irá
fazê-lo novamente. "Eu não penso que Lula soubesse sobre isto, mas eu me
sinto enganado por todas as pessoas que estavam trabalhando para ele",
disse Evandro Silva. que pertence aos 18.000 membros do sindicato dos
borracheiros de São Paulo. Mulheres de meia-idade em camisetas pretas
identificadas como "Mulheres pela Verdade" estavam divididas se o
presidente sabia sobre a corrupção. Mas elas disseram que o Partido dos
Trabalhadores dele nunca recuperará sua imagem como um bastião da ética
num país onde a maioria dos partidos políticos são assumidos como
fraudulentos. "Nós só queremos a verdade, e nós queremos acabar com essa
corrupção e trazer de volta a ética", Maria de Lourdes Wolff disse. O
presidente disse num discurso de segunda-feira que a economia do Brasil e
as instituições políticas permaneciam fortes apesar de 3 meses de
alegações de corrupção escalando que enviaram ondas de choques periódicos
pelos mercados financeiros. Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro líder
esquerdista eleito do país, também sugeriu que os críticos dele estão
usando a crise política num esforço fútil para debilitar sua vontade de
melhorar a maior economia da América do Sul, criar empregos e reduzir a
lacuna entre ricos e pobres neste país de 182 milhões de pessoas. Mas
Durso disse que a próxima paralização do Congresso trará um impacto
negativo à nação. "Cedo ou tarde a economia vai ser afetada", ele disse.
A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA: UMA COLEÇÃO DE
FRACASSOS
Domingo, 2 de Outubro de 2005
(International Herald
Tribune) - Para um líder procurando sustentar a economia de sua nação e
reduzir sua dependencia nos Estados Unidos, a idéia parecia óbvia:
alavanque sua fortuna para a China. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
do Brasil fez exatamente isso. Em Novembro passado, quando o Presidente Hu
Jintao da China visitou a maior economia da América do Sul, Lula concordou
em reconhecer a China como uma "economia de mercado" sob as regras da
Organização Mundial de Comércio. A meta da ação, que estava em conflito
com a posição da maioria das outras principais nações era clara. Lula e Hu
disseram que eles esperavam dobrar o comércio bilateral à $20 bilhões
dentro de 3 anos. Para o Brasil, tal negócio seria uma dádiva divina. Para
a China, ser designada um economia de mercado significava tarifas menores
em seus bens. Agora, Lula tem alguma explicação a dar para uma populaça
que deseja saber se ele cedeu muito, muito rapidamente. Nos cafés, bares e
salas de reunião das diretorias empresariais de São Paulo, as pessoas
estão falando de como o Brasil debilitou suas defesas para um poder
econômico ascendente que está pouco disposto a fazer o mesmo. "A abertura
da economia Brasileira não pode residir em abrir as importações a qualquer
país enquanto não obtiver nada em retorno", diz Josue Gomes da Silva,
presidente da Associação Têxtil Brasileira. "Nós corremos o risco de
sermos infestados com importações enquanto nós, como produtores, não
estamos prontos para competir com bens baratos de países como a China",
Silva disse. Há um pouco de hipérbole nesta visão. Até mesmo se a China
não está investindo nas ferrovias, portos e siderúrgicas Brasileiras tão
depressa quanto esperado, ela é um consumidor crescente. A necessidade da
China por recursos e bens manufaturados será um benefício para uma nação
que está propensa a 'booms' seguidos de bolhas. Além disso, a história
mostra que uma nação não necessariamente fica mais pobre porque outra fica
mais rica. Para os governos que se enfileiram para tirar proveito da
expansão da China, o Brasil poderia ser um conto de advertencia. O teste
será se o padrão de vida do Brasil pode sobreviver depois que golpear um
acordo que pode deixar o país dando mais do que recebe. Na Ásia, também,
os países estão se apressando para assinar acordos de livre-comércio com a
China. Aqui está algo para se lembrar: As posições de negociação desses
governos são mais fortes do que poderia se prever. A China quer mostrar ao
mundo que pode ser confiável como uma nação de livre-comércio - uns
negociadores ambiciosos podem usar à vantagem deles. Caso contrário, os
governos podem se achar na mesma sinuca que o Brasil. Lula pensou que a
aliança dele com a China era uma ofensiva econômica que poderia ajudar os
muitos Brasileiros vivendo na pobreza. O Brasil está agora muito na
defensiva. O Ministro do Comércio Luiz Fernando Furlan estava numa viagem
de 3 dias por Beijing semana passada para urgir que as remessas de
sapatos, tecidos e brinquedos Chineses sejam limitadas para evitar os
fechamentos das fábricas em casa. Em 13 de Setembro, o Brasil anunciou
planos para limitar as importações de tecidos e sapatos Chineses depois
que elas se multiplicaram quase 6 vezes este ano. Pode ser apenas o começo
de muitos de tais movimentos protetores. "Tecidos e sapatos são os setores
mais prejudicados pelos Chinêses", diz Dilma Rousseff - uma outra
comunista arrependida, chefe da casa civil de Lula. "Nós temos que agir
cautelosamente dado as características das relações entre o Brasil e a
China e a importância daquele país sustentando as dinâmicas da economia
global". Como o Brasil pode tirar proveito da taxa de crescimento
econômico da China de mais que 9% sem ser afligido por isto? A demanda da
China para tudo - de minério férreo para feijões de soja significa que
Lula não pode evitar o compromisso. Ainda assim, a super-confiança na
China pode se provar somente um risco. Nunca uma tal economia
subdesenvolvida com uma tal população enorme e um registro de expansão
arriscada entrou na comunidade global tão rapidamente. Há uma percepção
crescente entre a população do Brasil de 184 milhões que a China está
assegurando matérias-primas baratas e exportando bens de consumo com pouca
reciprocidade. Também há frustração que Lula não dirigiu uma barganha mais
dura com a China. Talvez mais agravantes são as barreiras invisíveis para
bens fluindo na China, que ainda têm que abraçar os direitos do
livre-comércio ou da propriedade intelectual como a maioria das economias
desenvolvidas os conhecem. Nada disto é para dizer que os negociadores de
comércio da China são um time sinistro - só que eles são bons. No lado da
China eles têm viajado pela África, Ásia, América Latina, Rússia e os
antigos estados Soviéticos afiançando o acesso aos recursos necessários
para manter o rápido crescimento da economia deles. O Brasil foi
discutivelmente muito rápido para designar a China como uma economia de
mercado, um passo que torna mais difícil impor penalidades antidumpings em
bens. Agora, o Brasil está em modo de reparo de danos. Como Lula dirá aos
Brasileiros, ignorar ou combater a China não é uma opção no mundo de hoje.
A experiência do Brasil sugere, porém, que procurar uma associação
econômica cegamente com a China pode não ser viável, tampouco.
A IGREJA CATÓLICA NO BRASIL ASSUME SEU PAPEL
HISTÓRICO
Quarta-feira, 5 de Outubro de 2005
CABROBO, Brasil
(AP) - Funcionários tentaram quarta-feira persuadir um bispo Católico
Romano terminar uma greve de fome que ele começou 10 dias atrás em
protesto de um projeto de $2 bilhões de dolares para desviar as águas de
um rio às partes sêca-feridas do nordeste do Brasil. O Bispo Luiz Flávio
Cappio e muitos residentes ao longo do Rio São Francisco reivindicam que o
projeto faria a via fluvial inútil em alguns anos, ferindo os sustentos
das pessoas que dependem dele. Eles dizem que ele está basicamente
projetado para beneficiar a agricultura e as grandes indústrias de
alimentos. Quatro líderes camponêses na quarta-feira juntaram-se ao jejum
do bispo numa capela em Cabrobo à 180 metros do rio. Relatos da mídia
disseram que Cappio estava lúcido mas fraco. Na modesta capela de concreto
branca onde ele tem jejuado desde 26 de Setembro, Cappio pareceu fraco
porém lúcido quando perguntado se ele estivesse disposto a morrer. "Se
necessário, sim, mas eu não penso que eu vou", ele falou à The Associated
Press. "Eu acredito que gradualmente o bom senso de nossas autoridades e a
força da oração mudará o coração do nosso governo". Sentando próximo à sua
irmã Rita Cappio Guaraldo, 74 anos e seu irmão, João Franco Cappio, 69
anos, ele disse que ele pararia a greve de fome dele se o Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lhe desse um documento assinado prometendo que o
governo suspenderá o projeto. "O bispo tem sido claro: Ele não terminará o
jejum dele a menos que o governo abandone o projeto", sua secretária,
Sofia de Oliveira Cavalcanti, disse por telefone. Jacques Wagner, o
ministro de relações institucionais, adiou a visita marcada dele à Cabrobo
até quinta-feira quando é esperado que ele tente negociar um fim ao
impasse. Diariamente, apoiadores de Cappio vieram mostrar apoio. "Eu estou
aqui por causa do sofrimento do bispo e porque eu amo o Rio São
Francisco", disse João Roberto de Souza de 41 anos, um agricultor local.
"Se o projeto for adiante eu acredito que o rio morrerá". O projeto
envolve a construção de aproximadamente 640 km de canais conectando o Rio
São Francisco para vias fluviais que secam em tempos durante o ano. As
águas do São Francisco fluiriam permanentemente nos rios menores e
forneceriam água no ano à 4 estados nordestinos. A água levada seria
equivalente a 1,4% do que o São Francisco leva para o Oceano Atlântico,
mas Cappio e seus partidários dizem que isso resultaria no entupimento do
rio a menos que o sedimento seja retirado para revitalizar seu fluxo. Em
fins de Setembro, Cappio se mudou para a cidade de Cabrobo, 1.100 km
nordeste do Rio de Janeiro, perto donde o projeto está programado para
começar uma vez que a agência ambiental IBAMA aprove o projeto. "Os
engenheiros do exército estão prontos para começar o trabalho assim que
nós obtivermos a luz verde", o porta-voz do Ministério da Integração
Egidio Serpa disse por telefone de Brasília, a capital. O governo calcula
que 18 milhões de pessoas se beneficiariam do projeto, que é apoiado pelos
bispos e políticos das regiões que obterão a água. O protesto de Cappio
ilustrou as dificuldades de compartilhar a água entre pessoas com acesso
ao rio e aqueles no cafundó seco. O arcebispo Aldo Pagotto do estado
nordestino da Paraíba, que se beneficiaria do projeto, disse que Cappio
estava cometendo um pecado de praticar um tipo de eutanásia". Os bispos de
São Paulo, a maior cidade do Brasil, pediram que Cappio "esteja aberto
para dialogar com o governo". "A atitude (do bispo) já alcançou sua meta
de chamar a atenção ... para a situação dos pobres causada pelo projeto,
no modo que ele foi elaborado", eles disseram numa declaração.
OS ESTADOS UNIDOS ALERTAM O 'TIGRE DE PAPEL'
BRASILEIRO
Quinta-feira, 6 de Outubro de 2005
BRASÍLIA, Brasil
(Reuters) - Os Estados Unidos podem retaliar removendo o valor das
preferências comerciais de mais que $2 bilhões de dolares se o Brasil
insistir em pedir à Organização Mundial de Comércio (WTO) o direito de
impor $1 bilhão de dolares em sanções nos bens dos EUA em cima da disputa
do algodão, um funcionário sênior dos EUA disse na Quinta-feira. "Sempre
há um perigo em relações comerciais que as coisas começam a fugir do
contrôle ... Se alguém decidir retaliar, quem sabe, talvez outros também o
façam", disse o Deputado Secretário de Estado Robert Zoellick em uma
viagem para a capital Brasileira. Zoellick, um ex-representante comercial
dos Estados Unidos, falou depois que o Brasil na Quinta-feira pedisse à
WTO o direito de impor sanções de até $1.037 bilhões de dolares por ano. A
decisão Brasileira arruinou uma visita na qual Zoellick elogiou o
compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a democracia e
disse que os Estados Unidos esperavam recrutar Brasília num esforço para
ajudar países como a Bolívia, Equador e Nicarágua, enredados em crises
políticas. O Brasil diz que os Estados Unidos não têm obedecido uma
resolução da WTO proscrevendo algumas de suas políticas de algodão, e quer
o direito de rebater contra os interesses dos EUA. Mas Zoellick, numa
coletiva de imprensa com o Ministro das Finanças Antônio Palocci, disse
que a retaliação só deveria ser tomada quando um parceiro comercial não
estiver tentando solucionar um problema. Os Estados Unidos estão
trabalhando ambos através da legislação introduzida no Congresso dos EUA e
na rodada de Doha das conversações de comércio mundiais para atender as
preocupações de algodão do Brasil, ele disse. Os Estados Unidos se
preocuparam por muito tempo com as violações da propriedade intelectual no
Brasil mas, persuadidos que o governo está tentando tratar do problema,
evitaram reter o valor das preferências de comércio em $2.5 bilhões de
dolares por ano, ele disse. "Eu penso que é perigoso para as pessoas
baixarem à esse patamar porque se alguém retaliar de repente você poderia
achar que qualquer outra coisa pode acontecer", Zoellick acrescentou. As
sanções, que o Brasil disse que necessariamente não imporia imediatamente,
estariam nas áreas de bens, serviços e da propriedade intelectual, como
direitos de patentes - vistas como algo que poderia atingir a poderosa
indústria farmacêutica dos EUA. A visita de Zoellick, à frente de uma
viagem pelo Presidente George W. Bush em Novembro, veio entre preocupações
que algumas frágeis democracias regionais estão debilitando e que o
governo e o partido de Lula estão enredados num escândalo de compra de
votos. Na Nicarágua na Quarta-feira, Zoellick condenou os Sandinistas e os
políticos de oposição de direita que ele disse têem a democracia sob sítio
lá. Por contraste, ele disse que o Brasil estava envolvido num debate
interno sobre corrupção mas "que tem as instituições da democracia para
controlar esses assuntos".
O MAU-EXEMPLO DO GOVERNO LULA TIRA A ALEGRIA QUE RESTAVA AOS
BRASILEIROS
Terça-feira, 11 de Outubro de 2005
RIO DE JANEIRO,
Brasil (NYT) - Em vista de tudo aquilo que está acontecendo, os
Brasileiros podem ser perdoados por desejar saber se quaisquer de suas
instituições ainda funcionam honestamente. Com o Congresso e o Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva atolados no maior escândalo de corrupção da
história do país, a confiança nacional foi agora abalada pela exposição de
uma quadrilha de árbitros de futebol que têm fraudado partidas em troca de
pagamentos de jogadores. Em cima disso, quase $1 milhão de dolares em
dinheiro confiscados de negociantes da droga desapareceram da sede da
Polícia Federal aqui, e um ex-governador e prefeito do maior estado e
cidade do país foi encarcerado e acusado de sifonar pelo menos $161
milhões de dolares de projetos de obras públicas. Tudo sugere uma crise
muito mais moral e até mesmo espiritual que política. "Nós estamos
rodeados em todos os lados por salafrários cuja conduta não se tornou uma
divergência mas a norma", o colunista de jornal Arnaldo Jabor lamentou ao
final do mês passado. Mas muito da culpa repousa em cheio na sociedade,
ele concluiu, porque o cidadão permitiu tais caloteiros "com suas
mentiras, seus meneios e seus adornos, à construir uma confusão de
instituições que dependem de mentiras". Num país que viu um presidente
renunciar em 1992 em lugar de enfrentar um julgamento de impeachment em
acusações de corrupção, uma certa quantidade de corrupção política tem
sido esperada tradicionalmente e até mesmo tolerada. Na verdade, tais
acusações rodearam por muito tempo Paulo Maluf, o ex-governador e
ex-prefeito de São Paulo que é somente o último numa longa linha de
funcionários públicos de quem se diz: "Ele rouba, mas faz". A prisão do
Sr. Maluf, que foi acompanhada por um espetáculo de júbilo público, vem
quando três comissões congressionais estão investigando um fundo de
subornos dolar-multimilionário operado pelo governante Partido dos
Trabalhadores (PT) de Lula. Esse embusteiro nordestino, que foi eleito em
2002 numa plataforma de probidade pública, inicialmente buscou fugir à
seriedade das revelações argumentando que "o que o Partido dos
Trabalhadores fez é o que tem sido feito sistematicamente no Brasil". O
escândalo também foi marcado por momentos ridículos. Num, um funcionário
do Partido dos Trabalhadores foi detido num aeroporto com $100,000 dolares
na sua cueca, dinheiro que ele reivindicou ter ganho vendendo legumes. Em
outro episódio que gerou o desprezo público, o representante da casa mais
baixa do Congresso foi forçado a renunciar no mês passado depois que
emergisse que ele tinha estado achacando o dono de um restaurante no
edifício do Congresso por um pagamento mensal de R$10.000 reais. Mas a
noção da corrupção no futebol, o esporte nacional, parece ter perturbado
os Brasileiros particularmente. O "jogo bonito", como Pelé uma vez o
chamou, sempre serviu como um refúgio de excelência em tempos de
dificuldades, não só pela distração que provê mas também como prova
tranqüilizadora que em pelo menos uma área da vida nacional, o talento
conta mais que as ligações. Agora aquela convicção foi desafiada pela
descoberta que pelo menos dois proeminentes árbitros tinham aceito
pagamentos debaixo da mesa de mais que R$10.000 reais por partida de
jogadores para fazer atuações no campo para favorecer um time ou outro.
Por causa disso, os resultados de 11 jogos foram anulados. Os jogos terão
que ser jogados durante este mês, e as posições no campeonato nacional
tiveram que ser alteradas. "Se você não pode nem mesmo confiar na contagem
do jogo, então que esperança há para nós"? perguntou Jorge Luiz Costa, um
varredor de rua aqui. Alguns analistas acadêmicos (uma fonte suspeita)
dizem que eles duvidam que o Brasil é mais corrupto agora que no passado.
Eles também argumentam que novas tecnologias, combinadas com leis passadas
durante o governo FHC precedente, tornaram mais fácil descobrir
malversações, e que as atitudes do público mudaram, ficando menos
caridosas para funcionários públicos corruptos. "Que tudo isto está vindo
para iluminar é um sinal que o Brasil não está doente, mas que está
saudável", disse Roberto da Matta, um antropólogo que é um importante
comentarista social aqui. "O sistema democrático está vivo e operando, e
os anticorpos estão combatendo a doença". Com investigações que utilizaram
grampos telefonicos e a análise de registros financeiros, a Polícia
Federal representou um papel importante no caso Maluf e no desmascaramento
da "máfia do apito", como a imprensa aqui apelidou os falsos árbitros. Mas
em outro episódio emblemático, é a própria polícia que está sendo
investigada em cima de alegações de corrupção. Mês passado a Polícia
Federal anunciou orgulhosamente que havia desbaratado uma quadrilha
internacional de contrabando da droga, capturando cocaína e quase $2
milhões de dólares e euros (ao mesmo tempo, o senil vice-presidente
Alencar elogiava seu trabalho no programa Roda Viva da TV Cultura de São
Paulo). Mas quase imediatamente, o dinheiro desapareceu do cofre onde
estava sendo armazenado, em circunstâncias que deixaram claro que somente
alguém interno da polícia poderia ter cometido o crime. Um inventário
subseqüente revelou que cêrca de 50 kg de cocaína também estavam perdidos.
Até mesmo quando policiais matam civis, é incomum para eles serem detidos,
assim o ceticismo sobre achar e castigar o responsável pelo roubo está
correndo alto. Mas pelo menos, no caso do escândalo do futebol as
penalidades foram severas e prontas: os árbitros foram banidos do esporte
para a vida e o diretor do órgão que vigia o emprego de árbitros foi
forçado a renunciar. "O público pode não compreender as complexidades dos
fundos de subornos e das contas bancárias em paraísos fiscais no exterior,
mas todo o mundo entende de futebol e sabe a importância de ter um árbitro
que é honesto e imparcial", o Sr. da Matta disse. "O castigo foi rápido, o
que precisa acontecer na política também. As pessoas estão frustradas e
enojadas porque elas não vêem por que a política não deveria ser
transformada em algo da mesma maneira tão segura e confiável".
ELEITORES NO BRASIL REJEITAM A PROIBIÇÃO NA VENDA DE
ARMAS
Segunda-feira, 24 de Outubro de 2005
RIO DE JANEIRO,
Brasil (The Chicago Tribune) - Os Brasileiros sonantemente rejeitaram uma
proposta para proibir a venda de armas num referendo nacional Domingo,
golpeando abaixo a proposta para parar uma das taxas de assassinatos de
armas de fogo mais altas do mundo depois de uma campanha que traçou
paralelos ao debate do controle de armas dos Estados Unidos. O Brasil tem
100 milhões de cidadãos à menos que os Estados Unidos, mas um cambaleante
25% mais de mortes por armas em quase 40.000 por ano. Enquanto os
partidários argumentavam que o controle de armas era o melhor modo para
estancar a violência, os oponentes jogaram no receio dos Brasileiros que a
polícia não os pode proteger. "Eu não gosto de pessoas caminhando ao redor
armadas na rua. Mas desde que todos os bandidos têm armas, você precisa
ter uma arma em casa", disse o taxista Mohammed Osei (um Brasileiro), que
votou contra a proibição. Com mais que 92% dos votos contados, 64% dos
Brasileiros se opuzeram à proibição, enquanto 36% a apoiaram, disseram os
funcionários eleitorais, dando ao 'não' uma dianteira insuperável. A
proposta teria proibido a venda de armas de fogo e munição com exceção da
polícia, os militares, alguns guardas de segurança, colecionadores de
armas e atiradores esportivos. Ela complementaria uma lei de desarmamento
de 2003 que nitidamente restringe quem pode comprar armas de fogo
legalmente e carregar armas na rua. Aquela lei, juntada com um programa de
devolução de armas patrocinado pelo governo, reduziu as mortes por armas
de fogo em cêrca de 8% este ano, o Ministério da Saúde disse. Mas o
referendo detonou os proponentes. Anteriormente, o apôio à proibição
estava correndo tão alto quanto 80%. Mas nas semanas antes do referendo, à
ambos os lados foi garantido tempo livre para apresentar seus casos no
horário nobre da Televisão, e o lobby a favor das armas começou a crescer.
A combinação da alta taxa de mortes por arma do Brasil e a natureza do
debate em cima do direito à propriedade de armas atraiu paralelos ao
debate de armas nos Estados Unidos. "A campanha inteira [contra a
proibição] foi importada dos Estados Unidos. Eles simplesmente traduziram
muito material do NRA", disse Jessica Galeria (uma Americana), uma
Californiana que pesquisa a violência por armas com a independente
organização Viva Rio, referindo-se à Associação Nacional do Rifle (NRA).
"Agora, muitos Brasileiros estão insistindo no direito deles para levar
armas - eles não têm nem mesmo um pseudo direito para levar armas. Não
está na Constituição deles".
BRASIL: 9 ANOS DE OPORTUNIDADES PERDIDAS PARA OS DIREITOS
HUMANOS
Terça-feira, 25 de Outubro de 2005
GENEBRA, Suíça - A
Anistia Internacional hoje publicou uma instrução específica expressando
séria preocupação aos continuados altos níveis de matanças por policiais,
o uso difundido da tortura e maus-tratos como também ataques contra
defensores dos direitos humanos no Brasil. A instrução foi submetida ao
Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC) antes da consideração
do segundo relatório periódico do Comitê do Brasil na implementação da
Convenção Internacional em Direitos Civis e Políticos (ICCPR) no país. À
quase uma década da apresentação do primeiro relatório do Brasil para o
HRC, o Comitê começará amanhã com outra revisão da provisão de direitos
civis e políticos no país. Em sua instrução específica a Anistia
Internacional lamentou o fracasso das autoridades Brasileiras para
assegurar a proteção dos direitos humanos fundamentais de toda a população
desde 1996. "O 'momento decisivo' oferecido pela criação de um Plano
Nacional de Direitos Humanos, em 1996, não resultou nas reformas
necessárias para assegurar que os Brasileiros já não sofrem a tortura,
ameaças e matanças às mãos daqueles pretendidos os proteger" disse Tim
Cahill, investigador da Anistia Internacional no Brasil. "Sucessivos
governos consignaram aos direitos humanos o assento traseiro da política
do governo. A falta do investimento da vontade política e de recursos
financeiros na proteção dos direitos humanos continua dizimando as vidas
de centenas de milhares de Brasileiros". De acordo com a Anistia
Internacional, enquanto avanços foram feitos pelas autoridades Brasileiras
em algumas áreas, estes não desfrutaram o apoio contínuo para produzir
melhorias concretas na prática.
Embora uma lei de Tortura fosse
introduzida em 1997, somente um número limitado de pessoas foi processado
sob a legislação, e a tortura por agentes estatais remanesce difundida e
sistemática. A maioria dos casos continua largamente não-relatada,
não-investigada e impune, enquanto as vítimas continuam sendo dos setores
mais vulneráveis da sociedade, principalmente pobres, jovens negros ou
homens de raças misturadas que são os suspeitos criminais. Defensores dos
direitos humanos através do Brasil têm sofrido ameaças de morte,
intimidação, processos de difamação, e matanças. Até recentemente, as
autoridades federais e estaduais ou mostraram relutância ou uma
inabilidade para prover as medidas para assegurar a proteção satisfatória
e efetiva daqueles sob ameaça. O Programa para a Proteção de Defensores
dos Direitos Humanos, lançado pelo governo federal ano passado, fez uma
contribuição notável à promoção do trabalho daqueles lutando pelos
direitos humanos no Brasil e pela região. Porém, ao programa continua
faltando a infra-estrutura necessária para a sua efetiva implementação.
CUBA PAGOU $3 MILHÕES DE DOLARES PARA A CAMPANHA DE LULA
Domingo,
30 de Outubro de 2005
SÃO PAULO, Brasil (Reuters) - Cuba contribuiu
com $3 milhões de dolares para a campanha eleitoral de 2002 do Presidente
Brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva - uma violação da lei eleitoral, a
importante revista de notícias Veja reportou no Sábado. As acusações podem
reacender um escândalo de corrupção do governo que o presidente parecia
estar pondo atrás dele em recentes semanas. A campanha de Lula recebeu o
dinheiro em Agosto e Setembro de 2002 através de um diplomata Cubano
estacionado no Brasil, a revista Veja disse em sua última capa. Lula, um
velho amigo do Presidente Cubano Fidel Castro, ganhou a eleição em Outubro
daquele ano. Era a quarta tentativa dele pela presidência. Uma porta-voz
do governo na capital de Brasília disse não haver nenhuma reação oficial
imediata ao relato, que cita um ex-ajudante do ministro da fazenda
brasileiro Antonio Palloci quando ele era um prefeito municipal. O
diplomata Cubano, Sergio Cervantes, que era íntimo ao governante Partido
dos Trabalhadores (PT) negou à revista qualquer financiamento de Havana.
"Cuba precisa do dinheiro", ele disse. Foi a última numa série de
acusações desde Junho acêrca da compra de votos e financiamento ilegal de
campanha pelo Partido dos Trabalhadores que danificou seriamente sua
reputação e popularidade. A liderança do partido foi purgada num esforço
para superar a crise. "A acusação é muito séria e precisa ser investigada
imediatamente", Alberto Goldman, o líder da oposição do PSDB (Partido da
Social Democracia Brasileira) no Congresso, disse para a agencia Estado.
"Mas a lei é muito clara sobre proibir os partidos de receberem fundos
ultramar. Se isto for verdade, poderia conduzir ao cancelamento do
registro do PT". Veja não disse como o dinheiro chegou ao Brasil mas disse
que ele foi controlado em Brasília pelo diplomata Cubano. Ele foi levado
de avião de Brasília para a cidade de Campinas escondido em caixas de rum
e uísque, então dirigido por carro a São Paulo, onde Delubio Soares, então
o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, assumiu o controle dele para o
comitê de campanha. Soares foi sacado como tesoureiro do partido
seguindo-se acusações que ele operava o fundo de suborno ilegal. No fim de
semana passado ele foi expelido do partido. Uma fonte para a história,
Rogério Buratti, foi um ajudante do Ministro da Fazenda Antonio Palocci
quando Palocci era o prefeito da cidade de Ribeirão Preto antes da vitória
de Lula. Buratti não pôde substanciar as acusações mais cedo dele que
Palocci estava envolvido num esquema de propina naquele momento. A segunda
fonte, Vladimir Poleto, disse que ele viajou com o dinheiro no avião
pensando que as caixas continham somente bebidas alcólicas. Foi-lhe falado
depois que era dinheiro, ele disse. Lula visitou Castro em Cuba em
Setembro de 2003 numa visita de estado oficial.
A PIRATARIA DO BRASIL SOB FOGO COM LULA PÊGO COM FILME
CONTRABANDEADO
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005
(Bloomberg)
- No Brasil, cêrca da metade de todos os filmes vendidos em DVD são cópias
pirateadas. Eles são achados em todos lugares - nas esquinas, em barracas
e até mesmo no jato governamental do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O escritório do presidente se desculpou esta semana depois de uma
reportagem de jornal que Lula assistiu uma cópia de "Os 2 Filhos de
Francisco", o filme No. 1 da nação, em rota para Brasília de Moscou em 18
de Outubro. O filme, dirigido pelo Brasileiro Breno Silveira e liberado em
Agosto, não saiu em DVD. "O que podemos nós dizer, a não ser que é na
verdade muito lamentável", Leonardo Monteiro de Barros, um co-participante
na Conspiração Filmes, uma das companhias que produziram o filme, disse
numa entrevista telefonica do Los Angeles. "Pirataria é um problema muito
sério no Brasil". A maior economia da América Latina é um porto para
cópias ilegais de tudo - de drogas à música. A Federação Internacional da
Indústria Fonográfica disse que 54% da música vendidos no Brasil é feita
ilegalmente. O grupo citou o Brasil, Índia e China como as nações com a
maior quantidade de roubos. A produção ilegal de DVDs e CDs custa à
indústria no Brasil cêrca de $120 milhões de dólares por ano, Carlos
Alberto de Camargo, diretor da Associação de Defesa da Propriedade
Intelectual, disse numa entrevista de São Paulo. "Ela conduz à sonegação
tributária, toma empregos e é fatal para a indústria nacional", ele disse.
A Folha de S. Paulo em 11 de Novembro detalhou o papel do Brasil como uma
capital da pirataria numa página-meio esparramada da primeira página de
sua seção empresarial. Uma caricatura na página de opinião brincava com o
próprio Lula sendo uma fraude.
"O efeito de Lula assistindo o filme foi
muito grande, foi catastrófico", Camargo disse. O fracasso de um país para
proteger os direitos de propriedade intelectual tem um impacto direto na
quantidade de investimento estrangeiro que ele obtém, Robert Shapiro,
Subsecretário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos para assuntos
econômicos na administração anterior do Presidente Bill Clinton, disse
numa entrevista telefonica de Washington. A Aliança de Propriedade
Intelectual Internacional, que representa as companhias de filme, música e
software solicitou aos Estados Unidos para acabar com as vantagens
comerciais favoráveis do Brasil, que deixaram a nação Sulamericana
exportar alguns bens para os Estados Unidos livres de taxações -
benefícios que somam cêrca de $3 bilhões de dólares por ano. O escritório
do Representante Comercial dos Estados Unidos em Setembro demorou em reger
sobre revogar os benefícios e não disse quando tomará uma
decisão.
Durante os últimos anos, os Estados Unidos citaram o Brasil
entre vários países incluindo a Ucrânia, Rússia, Índia e Hungria que
precisam regular sobre o roubo de tudo - de música e cinema à livros e
software empresarial. Lula repreendeu o pessoal do staff que trouxe o
filme no avião, disse um porta-voz do Planalto. Em 5 de Novembro, Evandro
Didonet, o encarregado de assuntos da embaixada Brasileira, escreveu uma
carta publicada no Miami Herald defendendo o compromisso da nação em
combater cópias ilegais. "Combater a pirataria é uma prioridade no
Brasil", "Didonet escreveu. "Esse flagelo prejudica o Brasil, da mesma
maneira que o faz aos Estados Unidos". O governo diz que está fazendo
progresso no combate. A polícia Brasileira tomou R$1,8 bilhões de reais
($833 milhões de dólares) de bens falsos na primeira metade deste ano, o
governo disse num relatório publicado em Julho. Uns 114.844 CDs foram
confiscados só no segundo trimestre. "Como resultado do grande número de
apreensões que foram feitas, os armazéns do Serviço Interno da Receita
estão quase cheios", o relatório disse. O governo deveria dar reduções de
impostos para reduzir o preço de DVDs no país para restringir a demanda
por cópias falsas, disse Hilton Kauffmann, um sócio da Raccord Produções,
uma companhia de produção de filmes independente no Rio de Janeiro. Os
produtores ganham só R$5 reais de um DVD que vale R$40 reais. O resto do
dinheiro vai para o governo e os distribuidores. "Eu estou muito bravo,
Kauffmann, 49 anos, disse. "Lula deveria assumir a responsabilidade pelos
atos dele e não culpar os outros".
"LULA FOI UMA DECEPÇÃO"
Terça-feira, 29 de Novembro de
2005
BRASÍLIA, Brasil (Reuters) - Luiz Inácio Lula da Silva ganhou
a presidência do Brasil em Outubro de 2002 em grande parte com o apoio dos
eleitores da classe-média que tinham relevado o ex-metalúrgico depois que
ele abandonou a retórica esquerdista e adotou políticas populares. Com a
próxima eleição à menos que um ano, porém, as pesquisas mostram que a
maioria dos eleitores de renda média estão desapontados com o primeiro
presidente do proletariado do Brasil e sentem muito terem lhe dado uma
chance. Enquanto os ricos e pobres do Brasil estão melhor do que antes de
Lula, a classe-média foi apertada. Um escândalo de corrupção também
desapontou muitos. "Entretenimento e qualquer coisa supérflua, nós
reduzimos. Nós saíamos uma vez por semana para jantar fora, agora uma vez
por mês", disse Francisco Hernandez Herrera, que trabalha no ramo da
construção em São Paulo. "Eles dizem que a inflação está caindo mas tudo
está ficando mais caro. Minhas contas de água e energia são enormes e nós
não estamos consumindo mais do que antes". Lula se candidatou à presidente
três vezes por duas décadas antes que ele finalmente conquistasse os
eleitores da classe-média do Brasil para ganhar em sua quarta tentativa.
Ele tem agora 10 meses para os reconquistar para ganhar um segundo
mandato. Ricardo Schmitt, um analista político da firma de consultoria
Tendencias em São Paulo, disse que a classe média era a chave à reeleição
de Lula. Mas, ele disse: "Lula está perdendo os eleitores que o trouxeram
ao poder". Uma pesquisa publicada pela firma de pesquisas Sensus na última
semana mostrou que a popularidade de Lula entre os trabalhadores de
renda-média era muito mais inferior que entre as classes superiores ou
inferiores. Entre aqueles ganhando o que é definido como um salário mensal
mínimo de até $135 dólares, só 37% desaprovaram Lula, disse. Entre aqueles
ganhando entre 10 e 20 vezes o mínimo, a taxa de desaprovação salta para
62%. Entre os muito ricos, ganhando mais de 20 vezes o mínimo, a taxa de
rejeição novamente cai para 46%. As pesquisas disseram que outra razão que
os eleitores de renda-média abandonaram Lula era porque mais pessoas
estavam melhor informadas sobre um escândalo de corrupção que tomou o
governo desde Junho. O governante Partido dos Trabalhadores (PT) admitiu
levantar fundos de campanha ilegalmente e permanece acusado de comprar
votos no Congresso do Brasil. "Quanto mais alta a educação, mais forte a
crítica à Lula. Ele prometeu governo limpo e não o entregou", o presidente
da Sensus Ricardo Guedes disse. Nos escalões superiores e inferiores da
altamente desigual sociedade do Brasil, o furor em cima das alegações de
corrupção foi compensado pelos ganhos econômicos. Programas de
distribuição de renda e crescimento do emprêgo impulsionaram o apoio de
Lula entre os pobres. Políticas econômicas ortodoxas como taxas de juros
altas favoreceram a elite financeira particularmente, Guedes disse. Por
contraste, a classe média do Brasil com uns 30 milhões de pessoas, em uma
população total de cerca de 185 milhões, não só ficou desiludida mas mais
pobre sob a administração Lula. Desde que Lula assumiu o cargo em Janeiro
de 2003 uns 4,4 milhões de empregos foram criados em categorias de
renda-inferior. Porém, quase 850.000 empregos de renda-mediana foram
perdidos durante o mesmo período, de acordo com estatísticas do Ministério
do Trabalho por Setembro deste ano. Enquanto os salários totais para os
pobres aumentaram por $670 milhões de dólares durante aquele período, eles
caíram pela mesma quantia para a classe da renda-mediana, a amostra
demonstra. "As amostras são irrefutáveis, a classe média beneficiou-se
menos", disse Paula Montagner, chefe de pesquisa de mercado de trabalho no
Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo, os gastos para a classe média,
como cuidado médico ou combustível, aumentaram mais rapidamente que para
aqueles das classes de renda-inferior que beneficiaram-se de quedas de
imposto em vários bens de consumo básicos. A deterioração dos serviços
públicos aumentou a percepção do mal-estar econômico. "Lula foi uma
decepção", disse Geni Belino, uma corretora de imóveis em Brasília. "Lula
diz que a economia está indo bem mas eu não vejo ou sinto isto. Dê uma
olhada nas estradas, nos hospitais. Eles estão em ruínas".
A CÂMARA DO BRASIL EXPULSA O EX-CHEFE DE GABINETE DE
LULA
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2005
(Bloomberg) - A Câmara
dos Deputados do Congresso do Brasil expulsou o Deputado José Dirceu,
ex-chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa votação
que terminou hoje cedo depois que uma comissão dissesse num relatório que
ele sabia sobre um esquema suborno-para-votos. Os legisladores votaram
293-192 para aprovar uma proposta de expulsão, que disse havia bastante
evidência que Dirceu, 59 anos, sabia sobre pagamentos à legisladores pelo
governante Partido dos Trabalhadores (PT) dele em troca de apoio no
Congresso. Dirceu, que renunciou como chefe de gabinete no dia 16 de Junho
depois que o ex-deputado Roberto Jefferson disse aos legisladores que
Dirceu sabia sobre os alegados subornos, negou as acusações ontem à noite
numa fala antes da votação. "Eu continuarei lutando para provar que sou
inocente", Dirceu disse no plenário da casa. Não há nenhuma prova contra
mim". A expulsão de Dirceu, um ex-líder estudantil que fugiu para Cuba
depois que foi preso por conduzir uma reunião durante a ditadura militar
do Brasil, em parte reflete os esforços para debilitar o partido de Lula
antes das eleições presidenciais ano que vem, Christopher Garman, um
analista político do Grupo Eurásia em Nova York, disse. "Os partidos estão
aquecendo as máquinas eleitorais", Garman disse em uma entrevista
telefonica de Nova York antes da votação. "A tentativa de expulsar Dirceu
sem prova constrangedora reflete uma batalha política à frente da corrida
presidencial". Menos de um ano antes das eleições de Outubro para
presidente, a popularidade de Lula caiu à um baixo registro quando as
provas sobre as alegações de corrupção no governo corroeram a confiança do
eleitor no ex-líder sindical, uma pesquisa pelo Instituto Sensus mostrou
em 22 de Novembro. A popularidade pessoal de Lula caiu para 46,7% de 50%
em Setembro, de acordo com a pesquisa de 2.000 Brasileiros entre 14 e 17
de Novembro. Ela também mostrou pela primeira vez que Lula perderia para o
Prefeito de São Paulo José Serra numa corrida final. A pesquisa tem uma
margem de erro de mais ou menos 3 pontos porcentuais.
Durante a
campanha de Lula em 2002, Dirceu ajudou a negociar por R$10 milhões uma
aliança com o Partido Liberal (PL) de José Alencar, o dono de fábrica
têxtil que é agora o vice-presidente e ministro da defesa. O movimento
ajudou a atrair o apoio de executivos empresariais que suspeitavam da
advocacia passada do Partido dos Trabalhadores de deixar de pagar a dívida
do Brasil e terminar um acordo com o Fundo Monetário Internacional. A
expulsão de Dirceu o impede de concorrer em qualquer eleição pelos
próximos 8 anos.
O SÃO PAULO VENCE O LIVERPOOL DA INGLATERRA E CONQUISTA O
TRICAMPEONATO MUNDIAL
Domingo, 18 de Dezembro de 2005
YOKOHAMA,
Japão (Reuters) - O São Paulo sobreviveu a um dramático segundo tempo para
vencer por 1 x 0 o Liverpool, da Inglaterra, e conquistar o Mundial
Interclubes da Fifa, diante de 68 mil pessoas que lotaram o estádio de
Yokohama. O volante Mineiro marcou o gol da vitória aos 27 minutos do
primeiro tempo, após receber passe de Aloísio e chutar na saída do goleiro
Espanhol Pepe Reina, que defendia pelo campeão europeu. O Liverpool, que
nunca venceu um Mundial Interclubes, dominou a etapa final e teve três
gols anulados pela arbitragem. "Marcamos três vezes, mas o juiz não
validou nenhum deles e ainda tivemos oportunidades que não foram
aproveitadas para ganharmos o jogo", disse o treinador do Liverpool, Rafa
Benitez, que acredita que um dos gols não deveria ter sido anulado. "Tenho
que respeitar o São Paulo, mas nós merecíamos ganhar", lamentou Benitez.
"Chutamos 21 vezes, tivemos 17 escanteios, acertamos a trave duas vezes e
tivemos três gols anulados. Controlamos boa parte da partida",
acrescentou. Mineiro pós fim à série de 11 partidas consecutivas do
Liverpool sem levar sequer um gol. Foi o primeiro gol sofrido pelo time
Inglês em 1.042 minutos. "Foi minha única oportunidade e foi como ganhar
na loteria", disse o herói do São Paulo. O Liverpool teve uma grande
oportunidade de igualar o marcador após o gol do São Paulo, quando o
Espanhol Luis García cabeceou após escanteio, com defesa de Rogério Ceni.
Já no segundo tempo, o Liverpool teve a chance de empatar quando o
Espanhol Fernando Morientes falhou na frente do gol do São Paulo. O
meio-campista Steven Gerrard exigiu uma excelente defesa do goleiro são
paulino, ao cobrar falta no canto superior esquerdo. "Vencemos um grande
time", disse o técnico do São Paulo, Paulo Autuori. "A única coisa
importante no futebol é o placar final. Futebol é feito de vencedores e
perdedores. Se você perde, você sempre tenta encontrar desculpas",
completou. O São Paulo conquistou a Copa Intercontinental, torneio que
antecedeu o Mundial de Clubes, em 1992 e 1993, contra o Barcelona e o
Milan, respectivamente. Antes da final do torneio, o Deportivo Saprissa,
da Costa Rica venceu por 3 x 2 o Al Ittihad, da Arábia Saudita, que
terminou com 10 homens em campo, para encerrar o torneio em terceiro
lugar.
GOVERNO DO BRASIL MANTÉM TAMPA EM REGISTROS SECRETOS
Sábado, 24 de
Dezembro de 2005
BRASÍLIA, Brasil (OhmyNews/Reuters) - A liberação
parcial de documentos de décadas do regime militar não satisfaz os
Brasileiros. Depois de 34 anos de rigoroso segredo, o Governo Federal do
Brasil quarta-feira passada revelou a existência de arquivos que lidam com
as atividades praticadas pelo regime militar durante sua ditadura. Pelo
decreto No. 5.584/05, aprovado em 18/10/2005, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva autorizou a revelação de documentos contendo dados em
investigações levadas a cabo por três órgãos governamentais responsáveis
pela segurança nacional de 1964 até 1985, quando os Brasileiros retomaram
a sua democracia. Estes órgãos eram o Serviço Nacional de Informações
(SNI), a Comissão Geral de Investigações, e a Secretaria Geral do Conselho
de Segurança Nacional (Portanto faltou o CIEX - Centro de Inteligencia do
Exército, e seus equivalentes da Marinha e da Aeronáutica). Até agora
estes arquivos tinham sido mantidos em segredo absoluto pela ABIN, a
Agência de Inteligência Brasileira. Ao todo, há mais de 220.000 dossiês
criminais microfilmados, junto com filmes, livros, pastas, revistas,
fotografias e 1.259 caixas de informação detalhando o destino dos
militantes esquerdistas que desapareceram durante o regime. Três caminhões
e duas caminhonetes transportaram todo esse material de Brasília, a
capital federal, para o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Conforme Rose
Nogueira, presidente do grupo "Tortura Nunca Mais" em São Paulo, cêrca de
400 dos desaparecidos provavelmente eram mendigos enterrados em sepulturas
comuns sob nomes falsos. Os documentos não permitirão derramar qualquer
luz no destino destes prisioneiros, porém. Uma lei assinada em Maio de
2005 pelo mesmo e atual presidente Lula assegura que os documentos
pertencendo à "soberania, integridade territorial ou relações externas"
continuarão sendo mantidas em segredo total. Por exemplo, as pessoas não
poderão consultar dados sobre o grupo da Guerrilha do Araguaia, que se
opôs à ditadura de 1972 à 1975, durante o qual mais militantes
esquerdistas desapareceram. Um segundo exemplo é sobre o encontro da
inteligência militar no Chile em 25/11/1975 - o 60º aniversário do Gen.
Pinochet. Delegados de 5 outros países estavam lá: Argentina, Brasil (o
presidente era o Gen. Ernesto Geisel, já falecido), Bolívia, Paraguai e
Uruguai. Seguindo aquela reunião, os governos militares dessas nações
concordaram em co-operar enviando equipes a outros países para rastrear,
monitorar e matar seus oponentes políticos (a denominada Operação Condor).
O direito de esconder estes documentos ultra-secretos será mantido por 30
anos e então será renovado por outros 30 anos (quando a maioria de nós
Brasileiros adultos estaremos tecnicamente mortos segundo o IBGE). Um
artigo publicado na Radiobras conta um testemunho por Cecília Coimbra, uma
ex-prisioneira da ditadura. Ela disse que esta revelação foi organizada em
linha como um modo para atrair a atenção da mídia por um 'bom' ato
político. A Sra. Nogueira disse por e-mail à OhmyNews que não há nenhuma
razão para classificar estes registros nas duas categorias de "simples",
que podem ser consultados pelas famílias dos desaparecidos, e "secreto",
que será mantido fechado por 30 e possivelmente 60 anos. "É um tipo de
segredo perpétuo para pessoas que estão vivendo hoje e, especialmente,
para aqueles que sofreram tortura debaixo da ditadura nos anos 1960s.
Estas pessoas hoje têm 50 ou 60 anos ou mais". Talvez aqueles com maior
presença nunca poderão consultar os documentos relativos à sua própria
história. Pela Agência de Notícias Brasileira, Radiobras, o presidente
Lula disse: "É um grande feito liberar esta informação à sociedade. A
Chefe da Casa Civil, Ministra Dilma Rousseff, fez isto no momento certo. O
Ministro José Dirceu, o anterior Chefe da Casa Civil (expulso em Junho),
já começara esta tarefa". A posição do presidente Lula na liberação
parcial dos registros do regime tem sido caracterizada como
"contraditória". Ele mesmo um militante esquerdista que lutou contra a
ditadura no Brasil (é fato que o Maluf fêz mais contra os militares), Lula
seria um dos primeiros a saudar a liberação de todos os documentos que
poderiam clarificar o que aconteceu nos confins do aparato de segurança e
procurar castigar os culpados. Garantindo 30 à 60 anos de mais segredo
para estes dados "quentes", Lula está adiando o julgamento e está
encobrindo a verdade sobre a tortura na moderna história Brasileira.
Muitos jornais e Websites em Português citaram esta preocupação depois que
uma suposta fotografia do jornalista Vladimir Herzog foi publicada na
mídia nacional. A fotografia mostrava o corpo de Herzog pendurado numa
altura menor que seu tamanho real. Esta situação causou especulação sobre
a possibilidade de suicídio ou morte por tortura. Ele era conhecido por se
opôr ao regime militar. "Nós, do grupo 'Tortura Nunca Mais', pensamos que
todos os arquivos devem estar disponíveis para todo o mundo - os
estudantes, jornalistas, historiadores, as famílias dos desaparecidos -
todo o mundo". O conhecimento sobre o que aconteceu é o direito de toda
pessoa. É absurdo que nós não saibamos até agora o que aconteceu. Afinal
de contas, "quem não conhece o seu passado não pode projetar o seu
futuro".
LULA DO BRASIL, CAÇADO POR SUBORNOS E VIDEOTEIPES, PODE NÃO CONCORRER
NOVAMENTE
Terça-feira, 27 de Dezembro de 2005
(Bloomberg) - Um
funcionário de nível-médio dos Correios Brasileiro toma um pacote de
dinheiro de um provedor de software e o coloca no bolso esquerdo de seu
paletó. Com um gesticular de mãos, o funcionário diz que está coletando o
suborno em nome de um congressista da coalizão do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. O que o funcionário, Mauricio Marinho, não sabia era que os
R$3.000 reais ($1,350) do pagamento, que foi feito em Abril na sede dos
Correios em Brasília, estava sendo secretamente gravado em vídeo pelo
provedor. Desde que o vídeo foi transmitido em televisão nacional em Maio,
ele se tornou a peça central da maior crise política do Brasil desde que o
Congresso Nacional impugnou o Presidente Fernando Collor de Mello em 1992.
Em Junho, o Deputado Roberto Jefferson, 52 anos, o congressista que
Marinho disse estava atrás do esquema, negou a solicitação do suborno para
si. Ao mesmo tempo, ele foi a público com uma alegação mais significativa:
o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula estava pagando subornos mensais
aos legisladores em troca dos votos deles no Congresso. As alegações de
Jefferson cresceram rapidamente no tipo de escândalo que é uma constante
no Brasil desde que o governo militar cedeu o poder em 1985. Promotores
dizem que um ex-prefeito de São Paulo ajudou a desviar pelo menos $500
milhões de dólares de fundos públicos, e 18 membros do Congresso foram
acusados em 1993 de desviar milhões manipulando o orçamento federal. E em
Dezembro de 1992, Collor renunciou em cima de alegações que ele tinha
supervisionado um desfalque e traficado subornos.
Agora o padrão está
se acercando ao redor de Lula, um ex-trabalhador de fábrica que ganhou uma
vitória esmagadora numa plataforma que incluía governo sem corrupção. O
escândalo chocou os Brasileiros, que elegeram Lula, 60-anos, em 2002 por
uma margem recorde de 61%.
"Eu realmente acreditei que ele trabalharia
pelo país, mas nada disso aconteceu", diz Fernanda Job, 42-anos, uma
planejadora de eventos no Rio de Janeiro. "Ele é pior que os outros, em
termos de roubar. Eu nunca vi tanto escândalo". Lula, um ex-líder sindical
automotivo, subiu à presidência do quinto-mais-populoso país do mundo em
Janeiro de 2003 depois de mais de duas décadas de prometer combater a
corrupção. Desde assumir o cargo, Lula apimentou o discurso com contos
pessoais de fome como uma criança em Garanhuns, no estado de Pernambuco do
nordeste do Brasil, à discutir por erradicar a pobreza com governo
mais-honesto. Agora, Lula está lutando contra alegações de corrupção que
custaram os cargos de seu chefe da casa civil e de funcionários do partido
que ele ajudou fundar em 1980.
O partido dele publicamente se opõe às
suas políticas econômicas. As avaliações de popularidade de Lula estão em
recorde de baixa, caindo a 46,7% em meados-Novembro de 80% quando ele
assumiu o cargo. Em 7 de Dezembro, Lula disse que não estava seguro se
buscaria um segundo mandato em Outubro de 2006. A agenda legislativa do
governo foi paralizada desde Junho. "A única coisa que o partido tinha
para exibir era integridade e governo limpo - e Lula, que poderia ter
posto uma marca histórica no desenvolvimento político do Brasil como
Mandela na África do Sul", diz o congressista Ivan Valente, 59-anos, que
deixou o Partido dos Trabalhadores por causa do escândalo. "Agora, Lula e
o partido provavelmente terão que sair pela porta dos fundos depois de
trair tudo que eles usaram para conquistar os corações dos Brasileiros",
Valente diz. Desde Junho, testemunhas fizeram uma maratona televisiva de
confissões para o Congresso sobre os empréstimos de campanha lavados por
pequenas empresas de propaganda e dois bancos regionais nos altiplanos
centrais do Brasil.
Elas também disseram que o ditador Cubano Fidel
Castro enviou dinheiro, escondido em caixas de rum e uísque empilhadas num
avião Piper Seneca, para políticos Brasileiros (O Ouro de
Cuba). A polícia no Aeroporto de Congonhas de São Paulo pegou um
ajudante de um legislador no dia 8 de Julho com $100,000 dólares dentro de
sua cueca. Três dias depois, um congressista foi detido subindo a bordo de
um jato particular no aeroporto de Brasília com R$10 milhões de reais
dentro de 7 malas. Jefferson descreveu como os partidos políticos
Brasileiros mantiveram dois jogos de livros para fugir dos limites de
contribuição de campanha. Lula diz que seu Partido dos Trabalhadores (PT)
nunca pagou subornos para ganhar apoio no Congresso. Ele também promove
uma campanha para se distanciar do escândalo, deixando a base para uma
proposta de reeleição, diz David Fleischer, um professor EUA-nascido na
Universidade de Brasília. Numa entrevista televisiva de 2 horas em 8 de
Novembro, Lula apontou desafiadoramente com o dedo indicador dele para a
câmara e açoitou os legisladores da oposição que ele disse estavam fazendo
acusações infundadas. "Eu estou seguro que não havia nenhum pagamento
mensal", ele disse. Em eventos públicos, Lula puxa o aplauso com negações
de qualquer envolvimento na corrupção. Em 7 de Dezembro, Lula disse que
foi traído por funcionários renegados do Partido dos Trabalhadores que
financiaram as campanhas com contribuições não relatadas.
O escândalo
não negou o progresso de Lula em trazer o Brasil, uma nação de 185 milhões
que é maior que os Estados Unidos continentais, fora de sua pior depressão
econômica em 5 anos. O Brasil, a maior economia da América Latina, cresceu
4,9% em 2004, o passo mais rápido numa década, depois de crescer 0,55% em
2003. A expansão é provável reduzir à 2,66% em 2005, de acordo com estudos
de economistas em 5 de Dezembro pelo Banco Central do Brasil. Tão longe,
os investidores assumiram o escândalo do financiamento da campanha sem
dificuldade, confiantes que Lula e o Ministro da Fazenda Antônio Palocci
não reverterão as políticas econômicas que sustentaram os mercados
financeiros. O índice Bovespa do Brasil saltou 30% desde que o escândalo
irrompeu em Maio, enquanto que a moeda corrente do Brasil fortaleceu em
11%. Desde que Lula assumiu o cargo, a Bovespa quase triplicou à 32.480 em
8 de Dezembro, enquanto que o real ganhou 59% à 2,22 reais por
dólar.
"As políticas têm sido boas e as coisas são favoráveis", diz
George Estes, que ajuda administrar $3.5 bilhões de dólares em títulos de
mercados emergentes na Grantham Mayo Van Otterloo Co. em Boston e detêm a
dívida Brasileira. "Os escândalos e o fraco crescimento no terceiro
trimestre aumentam o risco de deterioração na política, mas Lula parece
continuar apoiando Palocci". Domesticamente, o escândalo debilitou o
mandato de Lula. Alguns aliados anteriores do presidente Brasileiro no
partido que Lula co-fundou em 1980 voltaram-se contra ele. Seis dos 9
partidos da coalizão governamental fugiram, terminando a dominação de Lula
dos 513 assentos da Câmara dos Deputados. A casa superior ou Senado, tem
81 assentos. Duas dúzias de funcionários do governo saíram ou foram
demitidos desde Maio, inclusive o Chefe do Gabinete Civil José Dirceu, a
quem os investigadores da Comissão de Ética do Congresso dizem planejou e
controlava o esquema de suborno.
Dirceu, 59-anos, um ex-líder
estudantil esquerdista que sofreu cirurgia plástica para se esconder dos
governos militares nos anos 1970s, foi banido pela Câmara dos Deputados de
deter cargo público por uma década em 30 de Novembro por causa de seu
alegado envolvimento no esquema pagamento-por-votos. Ele nega malversação.
"Não há nenhuma prova contra mim", ele falou ao Congresso naquele dia. Em
Setembro, Jefferson, um aficionado de ópera que fez seu nome em princípios
dos 1990s defendendo Collor de alegações de corrupção, foi proibido de
deter cargos públicos. Lula também enfrenta pressão de seu próprio Partido
dos Trabalhadores e de dentro do palácio presidencial para abandonar as
políticas econômicas que ganharam em cima dos investidores e executivos.
No dia 10 de Dezembro, o Partido dos Trabalhadores, que uma vez defendeu
que o Brasil deixasse de pagar sua enorme dívida externa, aprovou uma
plataforma exigindo que Lula cortasse as taxas de juros e aumentasse os
gastos. "Nós não permitiremos que partidos comprometidos com a ideologia
neoliberal dos interesses financeiros dos Estados Unidos retornem ao
governo", a plataforma diz.
Dilma Rousseff, a atual chefe da casa civil
de Lula, criticou publicamente o Ministro da Fazenda Palocci, 45-anos, por
cortar gastos que reduziram o déficit do orçamento do Brasil e diminuíram
a dívida do governo. Em Outubro, o Vice Presidente José Alencar, que
controla uma companhia têxtil, disse que o governo fez "um pacto com o
diabo" mantendo as mais altas taxas de juros do mundo. Lula pode ser
forçado a impulsionar o gasto em projetos como estradas, serviços de saúde
pública e hospitais para aumentar a chance dele de ganhar a reeleição ano
que vem, diz Fleischer, o professor da Universidade de Brasília.
"Eles
começarão à abrir a torneira", Fleischer, 64-anos, diz. No centro do
escândalo está Dirceu, que começou sua vida política liderando arruaças
contra a ditadura que governou o Brasil de 1964 à 1985. Em 1969, camaradas
de Dirceu seqüestraram o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil Charles
Elbrick para ganhar a liberdade de Dirceu e outros camaradas das prisões
dos governos militares. Dirceu entrou em exílio em Cuba à treinar como um
guerrilheiro antes de retornar para viver sob uma identidade simulada. Ele
foi uma das 50 pessoas que começaram o Partido dos Trabalhadores em
Fevereiro de 1980 numa churrascaria em um subúrbio de São Paulo. Como
presidente do Partido dos Trabalhadores nos anos 1990s, ele ajudou a criar
a ascensão de Lula ao poder derramando doutrinas socialistas como chamadas
para deixar de pagar a dívida externa. Durante a campanha de Lula em 2002,
Dirceu negociou uma aliança com o Partido Liberal (PL) do empresariado de
Alencar. Como o chefe da casa civil de Lula, Dirceu supervisionou um
esquema que desembolsou dezenas de milhões de dólares de fundos de
campanha ilegais, de acordo com um relatório de 52-páginas pela Comissão
de Ética do Congresso. Dirceu nega as alegações. Ele recusou comentar.
"Ele fazia parte do grupo dentro do partido que acreditava ter que chegar
ao poder a qualquer preço, inclusive trair seus ideais", diz Valente, que
ajudou fundar o partido com Lula e conheceu Dirceu desde o final dos
1960s. O principal operador de Dirceu era Marcos Valerio Fernandes de
Souza, 44-anos, um homem com olhos profundos que barbeia sua careca, diz
Osmar Serraglio, um congressista de oposição que dirige uma das comissões
que investigam as alegações de corrupção. Valerio está baseado em Belo
Horizonte, um centro de mineração, agrícola e siderúrgico de 2,3 milhões
de pessoas no estado de Minas Gerais. Valerio, que não teve nenhum
treinamento em propaganda, começou a tomar o controle de firmas de
propaganda em 1996. Ele começou a extrair fundos em nome de partidos
políticos no estado acumulando as agências governamentais por serviços de
propaganda já em 1998, diz Leonardo Barbabela, um promotor em Minas
Gerais. Desde 2000, uma das empresas de Valerio, a DNA Propaganda Ltda.,
superfaturava com o estatal Banco do Brasil SA, o maior banco do Brasil,
por cêrca de R$37,7 milhões de reais em contratos publicitários, de acordo
com uma auditoria preliminar de Novembro pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) - que policia os gastos públicos.
As empresas de Valerio purgaram
de outras entidades estatais, incluindo um contrato de R$21 milhões de
reais da SMP&B Comunicação Ltda. para controlar o marketing para a
Câmara dos Deputados, outra auditoria do TCU mostra. "A corrupção é comum
em contratos estatais no Brasil; isso não é nada de novo", diz Adylson
Motta, presidente do TCU, no escritório dele em Brasília perto do palácio
presidencial. "O problema aqui é que o Partido dos Trabalhadores agiu com
impunidade absoluta". Valerio recusou pedidos para comentários. Sob Lula,
as empresas de Valerio prosperaram, recolhendo R$300 milhões de reais de
serviços publicitários do governo de 2003 à 2005. "Esta é uma empresa que
funcionava como cobertura para outras atividades desde o início",
Barbabela diz. Valerio atraiu milhões de espectadores aos aparecimentos
televisados dele diante das comissões congressionais conjuntas
investigando as alegações de corrupção, algumas das quais duraram até a
madrugada. Ele descreveu os desembolsos de empréstimos por legisladores
autorizados para fazer retiradas de dinheiro de filiais de bancos em
Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os documentos que Valerio
deu aos investigadores congressionais, um lista 54 detalhadas retiradas de
dinheiro por uma dúzia de legisladores ou seus ajudantes em 2003 e 2004,
alguns tão grandes quanto R$350.000 reais. Os investigadores
congressionais também têm registros mostrando que alguns dos maiores
clientes de Valerio eram três companhias telefônicas uma vez administradas
pelo banqueiro do Rio de Janeiro Daniel Dantas em nome do Citigroup Inc.:
Brasil Telecom SA, Telemig Celular SA e Amazonia Celular SA. Dantas,
50-anos, foi despedido este ano como gerente controlador das ações do
Citigroup nas companhias telefônicas depois de 8 anos de lutar com outros
acionistas. Em 21 de Setembro, uma comissão congressional conjunta lhe
pediu que explicasse uma onda de serviços publicitários desde que Lula foi
eleito. Dantas disse que os fundos eram usados para serviços
publicitários, não para cobrir contribuições à partidos políticos. "Nós
nunca pedimos ao Sr. Marcos Valerio para interceder a nosso favor", Dantas
disse.
O Partido dos Trabalhadores diz que alguns membros podem ter
violado as leis de financiamento de campanha sem o conhecimento da
direção. Funcionários de topo deixaram seus cargos, inclusive o presidente
do partido e co-fundador José Genoino, 59-anos, que partiu no dia 9 de
Julho. Genoino, um ex-guerrilheiro que foi torturado sob a ditadura
militar, disse que ele não tinha feito nada erradamente. Delubio Soares, o
tesoureiro do partido e um ex-professor de matemática de escola pública,
assumiu a responsabilidade por não passar adiante empréstimos de campanha
para partidos na coalizão de Lula e foi expelido do partido em 23 de
Outubro. Soares, 49-anos, negou pagar subornos. Tão longe, a oposição
parou repentinamente de pedir que o Congresso impugne Lula quando o
testemunho trouxe o escândalo mais próximo do próprio presidente. Duda
Mendonça, que supervisionou a propaganda e o marketing para a campanha
presidencial de Lula, fez uma chorosa confissão para uma comissão
investigativa congressional conjunta no dia 11 de Agosto que ele tinha
sido pago ilegalmente em R$10 milhões de reais pelo trabalho na campanha
de Lula de 2002, por uma companhia abrigada nas Bahamas. Vários
legisladores do Partido dos Trabalhadores estavam chorando quando eles
assistiram a confissão por Mendonça, um homem barbudo e calvo que fôra
preso numa invasão à um ringue ilegal de briga de galos no Rio de Janeiro.
Lula também pode ter violado a lei Brasileira permitindo que um amigo de
longa data, Paulo Okamotto, pagasse uma dívida de R$25.000 reais
relacionada à campanha para o Partido dos Trabalhadores, diz Alvaro Dias,
um senador da oposição numa das comissões conjuntas que investigam as
transações financeiras estrangeiras usadas no alegado esquema. "É duro
acreditar que Lula não sabia sobre o esquema", Dias, 61-anos, diz. Há
ligações ao presidente, mas ainda não há bastante apoio para iniciar os
procedimentos do impeachment". O secretário de imprensa de Lula referiu-se
às questões sobre o empréstimo de Okamotto ao Partido dos Trabalhadores,
que diz que o empréstimo foi para o partido, não para Lula. O esquema de
financiamento da campanha do Partido dos Trabalhadores foi amarrado aos
esforços de Lula para remendar junto uma aliança que daria ao seu governo
o controle do Congresso.
Um dos partidos que concordaram em unir à
coalizão de Lula foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado por
Jefferson, que sofreu cirurgia do estômago nos anos 1990s para perder
peso. Jefferson era uma velha nêmesis de Lula, defendendo Collor contra
alegações de corrupção da mesma maneira que o Partido dos Trabalhadores
tentou expulsá-lo. Em troca de unir-se à coalizão, Lula deu à Jefferson o
direito de designar os executivos de topo dos Correios, dando ao partido
dele o controle em cima do orçamento da companhia estatal. O Partido dos
Trabalhadores saiu das eleições de 2002 com mais de R$25 milhões de reais
em dívidas, levando o tesoureiro do partido, Soares, à buscar um executivo
da propaganda de Minas Gerais: Marcos Valerio. Soares, num juramento à
promotores federais em 15 de Julho, diz que um congressista do partido,
Virgilio Guimarães, tinha-o apresentado a Valerio em 2002, e Guimarães
soube que Valerio tinha acesso à créditos e experiência em levantar fundos
para políticos. Logo que Lula assumiu o cargo em Janeiro de 2003, Soares
diz que Valerio o apresentou para dois pequenos bancos em Belo Horizonte,
o Banco BMG SA e o Banco Rural SA, e propôs usar as companhias dele para
afiançar empréstimos para o partido.
Em 25 de Fevereiro de 2003,
Valerio afiançou um empréstimo de R$12 milhões de reais do Banco BMG, que
é o 31º-maior banco do Brasil, e o repassou adiante para Soares. Foi o
primeiro de 6 empréstimos que somam cêrca de R$55 milhões de reais que
Valerio diz que suas empresas afiançaram em nome do Partido dos
Trabalhadores do Banco BMG e do Banco Rural, o 24º-maior banco do Brasil,
usando as empresas de propaganda dele como cobertura. Os fundos foram
desembolsados, Valerio disse aos investigadores congressionais, através de
dúzias de retiradas em dinheiro pelos legisladores e seus assistentes
autorizados por Soares. O investigador congressional Serraglio diz que os
empréstimos realmente eram uma cobertura para subornos. Ele suspeita que
mais dinheiro está envolvido porque os registros bancários mostram que as
empresas de Valerio recolheram mais de R$3,5 BILHÕES DE REAIS de renda
desde que Lula assumiu o cargo - o triplo dos três anos prévios. Valerio,
Lula e os funcionários do Partido dos Trabalhadores inclusive Soares negam
essas alegações. Gustavo Fruet, um congressista de oposição que está
traçando o uso de Valerio do sistema financeiro no Brasil para o alegado
esquema, diz que as empresas de Valerio eram uma frente para o Partido dos
Trabalhadores pilhar fundos de companhias estatais. No dia 12 de Março de
2004, o Banco do Brasil baseado em Brasília ordenou que um adiantamento de
R$35 milhões de reais fosse pago à DNA Propaganda de Valerio. Henrique
Pizzolato, o diretor de marketing do banco, tinha recomendado o
adiantamento para cobrir gastos futuros, os documentos fornecidos pelos
investigadores congressionais mostram. Um mês depois de receber o
adiantamento, a DNA colocou R$10 milhões de reais dos fundos em
certificados de depósito no Banco BMG. Alguns dias depois, o banco
emprestou à Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda., outra empresa
controlada por Valerio, R$10 milhões de reais, com os Certificados de
Depósito como colateral. Valerio diz que o empréstimo era um de 6 que as
empresas dele afiançaram em nome do Partido dos Trabalhadores.
Fruet,
42-anos, e outros investigadores congressionais dizem que a transferência
mostra como fundos da dívida pública - neste caso dinheiro de um banco
estatal (o BANCO DO BRASIL - O TEMPO TODO ROUBANDO VOCÊ) - foi usado para
financiar o partido, não só créditos dos bancos de Valerio. "Este é um
caso concreto de fundos públicos sendo usados para financiar o partido
governante", Fruet diz. Em Novembro, Fruet escreveu um relatório
recomendando que Valerio e Soares sejam indiciados por operar um esquema
de angariação de fundos ilegal. Valerio e os funcionários do Banco do
Brasil negam as alegações. A coalizão de Lula começou a se quebrar em Maio
de 2005, quando Veja, a maior revista de notícias do Brasil, publicou o
pagamento em vídeo dos R$3.000 reais à Marinho, o diretor de compras dos
Correios. Veja também liberou o videoteipe original em branco e preto da
transação, com Marinho sentado à sua escrivaninha e explicando que ele
estava solicitando subornos em nome de Jefferson, o homem que o tinha
designado ao trabalho. Marinho disse que os fundos foram diretamente para
Jefferson e o partido dele, de acordo com o videoclipe postado no Website
de Veja. "O partido sabe sobre toda transação que nós fechamos", Marinho
disse.
Desde Junho, três comissões congressionais questionaram
testemunhas por até 10 horas nas ouvidorias subterrâneas do edifício do
Senado em Brasília. Valerio e outros descreveram retiradas por carros
blindados carregados de dinheiro de um banco para funcionários eleitos,
mantendo dois jogos de livros contábeis e recebendo presentes como um novo
Land Rover de contribuintes políticos. Em testemunho congressional no dia
21 de Junho, Marinho negou pedir o dinheiro. "Eu não sou corrupto", ele
disse. Uma comissão também chamou testemunhas para explicar um relatório
na revista Veja que reivindica que o Ministro da Fazenda Palocci em 2002
ordenou que um ex-ajudante apanhasse caixas de uísque e rum transportados
de Cuba para Brasília com até $3 milhões de dólares para a campanha
presidencial de Lula. O ministro da fazenda em 1 de Novembro negou as
alegações, dizendo que as acusações estão "cheias de contradições". A
embaixada Cubana em Brasília negou o relato. "Uma coisa levou à outra",
diz o Senador Delcidio Amaral, 50-anos, que preside uma das três comissões
congressionais que investigam as alegações. "Um pagamento de R$3.000 reais
acabou sendo transformado em clamores de um bilhão ou até mesmo bilhões de
reais". Jefferson disse à comissão congressional conjunta que ele nunca
tinha recebido os pagamentos mensais. Ao invés, o Partido dos
Trabalhadores lhe deu R$4 milhões de reais para pagar as dívidas de
campanha do partido dele. Os fundos não foram informados, violando as leis
de financiamento eleitoral Brasileiras e Jefferson renunciou como
presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em Setembro, a Câmara
dos Deputados votou por expulsar Jefferson depois de 23 anos no cargo. O
Congresso está focalizando suas sondas em se os fundos que Valerio moveu
pelas empresas dele eram empréstimos ou subornos. No Brasil, empréstimos
ou contribuições de campanha não relatados levam a penalidades criminais
inferiores que subornos. As reivindicações de Valerio que os fundos eram
empréstimos são difíceis de acreditar porque elas simplesmente não fazem
sentido empresarial para os dois bancos envolvidos, o Banco BMG e o Banco
Rural, diz Fruet, o congressista de oposição numa das comissões
congressionais conjuntas.
Os empréstimos foram rolados repetidamente,
um relatório por Fruet mostra. Um empréstimo de R$18,9 milhões de reais
pelo Banco Rural para a SMP&B Comunicação foi estendido por 6 vezes.
As empresas de Valerio também mostraram pequena capacidade para reembolsar
a dívida, Fruet diz. Uma das empresas de Valerio, a Graffiti Participações
Ltda., pediu emprestado um total de R$25 milhões de reais em 2003 e 2004,
embora a companhia tivesse informado lucro de somente R$139.867 reais
durante aquele período, os documentos providos por Fruet mostram. E os
bancos aceitaram os contratos de publicidade do governo como colateral
enquanto tinham cláusulas que os previnem de serem usados para
empréstimos, Fruet diz. "Esta idéia inteira que estes eram empréstimos é
uma completa impostura", ele diz. "Este dinheiro claramente não foi
destinado a ser reembolsado. Em Agosto, reguladores do Banco Central
ordenaram que o Banco Rural e o Banco BMG fixassem aparte reservas para
$39 milhões de dólares de empréstimos às empresas de Valerio. Os bancos
dizem que eles satisfizeram todos os padrões do Banco Central para
emprestar às empresas de Valerio.
A investigação pode continuar pelo
ano de 2006 e além das eleições gerais de Outubro. Mesmo que Lula se
recuse a dizer se concorrerá novamente, ele já está fazendo campanha. Em
entrevista por rádio e televisão em 8 de Novembro e 7 de Dezembro, Lula
defendeu seu registro e disse que foi traído por funcionários de seu
partido que não informaram os empréstimos e contribuições de campanha. "Eu
me sinto traído porque o Partido dos Trabalhadores nasceu para combater
estes tipos de práticas políticas", Lula disse no dia 7 de Dezembro. "O
Partido dos Trabalhadores não precisava fazer aquilo porque não é o
dinheiro que ganha as eleições", o presidente disse. Em 23 de Novembro,
num estaleiro em Niteroi, pela Baía de Guanabara do Rio de Janeiro, Lula
assistiu José Oliveira, um líder sindical, soltar uma ígnea defesa do
presidente. Oliveira disse que Lula era uma vítima de uma classe
governante que está incomodada com um homem pobre no poder. Centenas de
trabalhadores em capacetes olharam alegres quando Lula assumiu a cena,
sugerindo que ele ainda é um herói para muitas das pessoas que o elegeram
em promessas de empregos e ajuda aos pobres. As pesquisas mostram que
alguma daquela aura pode estar minguando. Depois de 6 meses de escândalo
nacionalmente televisado, algumas daquelas boas-novas podem estar se
esvaindo.
BISPOS NO BRASIL CRITICAM O PRESIDENTE
Sexta-feira, 30 de Dezembro
de 2005
RIO DE JANEIRO, Brasil (Chicago Tribune) - O presidente da
Conferência dos Bispos Católicos Romanos do Brasil (CNBB) disse que o
governo estava errado em pagar os credores externos antes de resolver sua
"dívida social" com os milhões de pobres da nação. O Cardeal Geraldo
Majella Agnelo de São Salvador da Bahia disse que 2005 foi "perdido" pelo
Presidente Luiz Inácio Lula de Silva, cujo governo prometeu ajudar os
pobres mas que foi enlameado em escândalo. "Eu espero sinceramente que
2006 seja o ano da redenção para o governo e para os programas que
beneficiam diretamente os extremamente pobres", Agnelo disse. Os bispos
estavam entre os muitos grupos da igreja que apoiaram o esquerdista
Partido dos Trabalhadores de Lula em 2002. Mas eles se voltaram contra ele
quando ele adotou uma política econômica conservadora. O cardeal alvejava
a decisão de Lula em promover os reembolsos da dívida do Brasil de uns $18
BILHÕES DE DÓLARES para o Fundo Monetário Internacional e os credores do
Clube de Paris.
COMANDANTE BRASILEIRO DA ONU NO HAITI É ENCONTRADO MORTO
Sábado, 7
de Janeiro de 2006
PORTO PRÍNCIPE, Haiti (Reuters) - O general
Brasileiro que comandava a missão de paz da Organização das Nações Unidas
(ONU) no Haiti foi encontrado morto em um quarto de hotel do país neste
Sábado e há informações conflitantes sobre as circunstâncias de sua morte.
Segundo a ONU, o General Urano Teixeira da Matta Bacellar teria se matado
no hotel Montana, em Porto Príncipe. Um assessor de informações da força
brasileira no Haiti afirmou, contudo, que a morte foi causada por um
"acidente com arma de fogo", de acordo com a Agência Brasil. Já uma nota
oficial do Exército disse que está "acompanhando o trabalho de
investigação policial" sobre o caso. Um representante do Centro de
Comunicação Social do Exército declarou à Reuters que "só depois das
apurações policiais é que poderemos dizer com certeza o que aconteceu e
... tomar as providências sobre o traslado do corpo". Bacellar, 58 anos,
substituiu em Agosto passado o General Augusto Heleno Pereira no comando
da força da ONU no Haiti, que conta com 9.000 tropas. Uma nota da
secretaria de imprensa da Presidência da República afirmou que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou "profundo pesar" pela
morte de Bacellar e que orientou o Ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim, a expressar ao Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a
expectativa do governo Brasileiro de que a ONU "conduza imediata e ampla
investigação" sobre a morte do Brasileiro. Ainda segundo o comunicado, o
presidente determinou que uma equipe seja enviada imediatamente ao Haiti e
reafirmou a "determinação do governo brasileiro de continuar apoiando o
povo Haitiano na construção da paz e normalização política" do país. Um
porta-voz do Secretário Geral da ONU afirmou que Annan está "chocado e
triste" com a morte de Bacellar e que uma investigação está em
andamento.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deve trazer para o
Brasil no Domingo o corpo de Bacellar, segundo a Agência Brasil. O avião
partirá no mesmo dia para o Haiti com representantes do governo que
acompanharão as investigações sobre a morte do general. O chefe do
Departamento da América do Norte e Caribe do Ministério das Relações
Exteriores, Gonçalo Mello Mourão, embarcou neste Sábado para o país. É o
segundo Brasileiro morto fora do país em atividades das Nações Unidas em
cerca de 2,5 anos. O ataque de um caminhão-bomba no dia 19 de Agosto de
2003 a um hotel que sediava uma missão da ONU no Iraque feriu 150 pessoas
e matou 22, entre elas o chefe da missão, o saudoso Brasileiro Sérgio
Vieira de Mello.
De acordo com testemunhas, o general estava vestido
com shorts e uma camiseta branca quando foi localizado e sua arma foi
encontrada perto de seu corpo no hotel onde morava. "É devastador ver uma
general tão bom e honrado morto em circustâncias assim", disse o
embaixador brasileiro no Haiti, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, quando
deixava o hotel. Natural de Bagé (RS), Bacellar ocupou até recentemente o
posto de subchefe do Estado-Maior do Exército, em Brasília. O nome dele
para o cargo no Haiti foi indicado pelo Comando do Exército Brasileiro. O
Brasil foi escolhido para chefiar a Missão das Nações Unidas para a
Estabilização do Haiti (Minustah) e mantém um efetivo no país desde Maio
de 2004. Em Fevereiro de 2004, o então presidente Haitiano, Jean-Bertrand
Aristide, fugiu do país em meio a uma revolta popular e pressões dos
Estados Unidos e da França para que renunciasse. Depois disso, o país
entrou em um período de violência maior e ainda não conseguiu realizar
eleições para um novo governo. As autoridades interinas do Haiti culparam
a missão da ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos
diversos atrasos no pleito, originalmente marcado para Novembro, acusação
que ambos os órgãos rejeitam. A nova data para as eleições deve ser em
Fevereiro. Segundo o site da Agência Brasil, a Minustah iniciou na última
Quinta-feira uma série de ações militares em Porto Príncipe e arredores
para reestabelecer a segurança e possibilitar um bom andamento das
eleições.
SERRA DESISTE E PSDB ESCOLHE ALCKMIN COMO CANDIDATO À
PRESIDÊNCIA
Terça-feira, 14 de Março de 2006
SÃO PAULO, Brasil
(Último Segundo) - O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, irá comunicar
na tarde desta Terça-feira, no Diretório Estadual, que o Governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin, é o candidato do partido à presidência do Brasil.
O Prefeito de São Paulo, José Serra, desistiu de buscar a indicação do
partido. O deputado federal Alberto Goldman (SP) confirmou a desistência
de Serra. "O argumento dele (para desistir) é que não ia para a disputa,
porque é desgastante e enfraquece o partido contra o (presidente) Lula",
disse Goldman por telefone. A desistência foi acertada em um encontro com
Alckmin, na Prefeitura. Embora esteja melhor nas pesquisas de intenção de
voto, Serra disse a Alckmin que não estava disposto a enfrentar uma
disputa com ele em alguma instância do partido, segundo relato de Goldman.
O anúncio oficial iria ocorrer no Palácio dos Bandeirantes, sede do
governo estadual, mas foi transferido para o diretório. Todas as
televisões, jornais, sites e rádios estavam de prontidão no palácio quando
foram comunicados da mudança. Por conta disso, o anúncio, que deveria
ocorrer às 16h, pode atrasar um pouco. Tasso recebeu esta manhã os
governadores do PSDB que vieram a São Paulo para o anúncio. Ele saiu para
almoçar com eles e deve seguir direto para o diretório, onde será feita a
declaração. O Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, chegou por volta
das 12h ao hotel onde o presidente tucano está hospedado. Ele já havia
participado de uma reunião com Tasso e o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso que terminou por volta da 1h30 deste madrugada. O prefeito de São
Paulo, José Serra, então pré-candidato do partido, também esteve no
encontro. Aécio disse que, definido o nome do candidato, a unidade vai
prevalecer. "O adversário não está dentro do partido, está do outro lado",
afirmou. Os governadores tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Lúcio Alcântara
(CE) chegaram ao hotel mais cedo. Eles disseram que apostam em um consenso
no partido. Alcântara disse que o partido precisa fugir da divisão.
"Candidatura não se impõe. O candidato tem que ser solicitado",
afirmou.
A vida política de Geraldo Alckmin, atual Governador de São
Paulo, começou em 1972. Com 19 anos e cursando o primeiro ano da Faculdade
de Medicina, Alckmin se filiou ao partido MDB (Movimento Democrático
Brasileiro). No mesmo ano foi o vereador mais votado em Pindamonhangaba,
cidade onde nasceu. Logo no primeiro mandato, foi escolhido presidente da
Câmara Municipal e em 1976 foi eleito prefeito de Pindamonhangaba. Ao
final do mandato de prefeito, foi eleito, em 1982, deputado estadual. Já
no PMDB, Alckmin se candidatou à deputado federal e foi o quarto mais
votado no partido, com 125 mil votos. Em seu primeiro mandato como
deputado federal, foi vice-líder da bancada do PMDB na Assembléia Nacional
Constituinte e, posteriormente, um dos fundadores do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB). Reeleito deputado federal em 1990, foi o
quarto parlamentar mais votado do PSDB-SP. Nesse segundo mandato foi autor
do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator, na Câmara dos
Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência
Social. Nas eleições de 1994, foi eleito vice-governador, na chapa de
Mário Covas. Em 1998, com a licença do Governador Mário Covas para
disputar a reeleição, assumiu interinamente o Governo do Estado de São
Paulo, no período de 6 de Julho a 9 de Novembro. Em 5 de Outubro foi
reeleito vice-governador, para um segundo mandato à frente do Executivo
paulista. Com a morte de Mário Covas, Alckmin assumiu o Governo do Estado
no dia 6 de Março de 2001 e foi eleito Governador do Estado de São Paulo,
em 27 de Outubro de 2002, para o mandato 2003-2006, com mais de 12 milhões
de votos (58,64% dos votos válidos).
A SUPREMA CÔRTE DO BRASIL ELEGE GRACIE A PRIMEIRA PRESIDENTE
MULHER
Quarta-feira, 15 de Março de 2006
(Bloomberg) - O Supremo
Tribunal Federal (STF), a mais alta côrte do Brasil, elegeu a carioca
Ellen Gracie Northfleet (Frota do Norte) sua primeira mulher presidente da
justiça à substituir o retirante gaúcho Nelson Jobim. Os juízes votaram
8-1 à elevar Gracie, 58-anos, para chefe numa votação secreta hoje,
seguindo uma tradição de escolher o membro mais sênior que ainda não
serviu como presidente, o tribunal disse em seu Website. Jobim, 59-anos,
se aposenta ao término deste mês. Gracie, que estudou administração de
tribunal na Escola de Negócios Públicos da Universidade Americana em
Washington entre 1991 e 1992, focalizará em agilizar o sistema de justiça
para nutrir o crescimento da maior economia da América Latina, Jobim
disse. Gracie, atualmente vice-presidente do judiciário, continuará os
esforços de Jobim para fazer os tribunais Brasileiros mais eficientes em
servir os negócios e cidadãos, ele disse em uma entrevista. "O maior
problema do judiciário é administração", Jobim disse em uma entrevista no
escritório dele em Brasília no dia 22 de Fevereiro. "A Juíza Gracie é uma
especialista no tópico que está preparada para continuar nossos esforços".
Sob Jobim, o STF criou sistemas de informação para integrar os tribunais,
cruzar dados nacionalmente e identificar gargalos que atrasam as decisões.
Gracie, nomeada a primeira juíza mulher do tribunal em Novembro de 2000
pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também continuará os
esforços para cortar despesas nos tribunais ao longo do país, Jobim disse.
O judiciário tem um orçamento anual de cerca de R$20 bilhões de reais
($9.45 bilhões de dólares).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do
Brasil, que regula o judiciário e também é encabeçado por Jobim, planeja
cortar a remuneração de juízes e outros funcionários do tribunal
nacionalmente já neste mês. O conselho, criado pelo Congresso ano passado,
planeja fixar o teto máximo de salários e benefícios dos funcionários em
R$24.500 reais mensais ($11,550). Atualmente os juízes nos tribunais
estaduais ganham cêrca de duas vezes a quantia que os juízes federais mais
altos recebem. Promotora de 1973 à 1989, Gracie se tornou uma juíza
federal no Rio Grande do Sul em Março de 1989. Antes de se juntar ao STF,
ela chefiou o tribunal federal do estado de Junho de 1997 a Junho de 1999.
Gracie veio debaixo da crítica em Julho por conceder ao virtual criminoso
público do Brasil Marcos Valerio Fernandes de Souza uma ordem protetora
barrando sua prisão no evento de ele decidir não testemunhar no Congresso
em alegações de corrupção envolvendo o governante Partido dos
Trabalhadores (PT) do atual presidente da República Lula. Valerio, cujas
empresas operavam campanhas publicitárias para várias companhias estatais
e ministérios do governo, negou em testemunho congressional no dia 9 de
Agosto alegações que ele emprestou dinheiro para financiar ilegalmente
campanhas para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus membros do
gabinete.
Em Maio de 2004, Gracie disse que uns 11% de taxas em pensões
de trabalhadores aposentados do governo e futuros aposentados, que o
Congresso passou em 2003 para cortar o déficit orçamentário, violaria a
Constituição. Todo o tribunal em Agosto de 2004 votou 7-4 para apoiar o
imposto aprovado pelo Congresso em 2003. O juiz do estado de São Paulo
Enrique Ricardo Lewandowski, 57-anos, se junta ao tribunal amanhã para
substituir Carlos Velloso, que se aposentou em Janeiro. Lewandowski foi
nomeado por Lula.
MINISTRO DA FAZENDA DO BRASIL CAI VÍTIMA DE ESCÂNDALO
Terça-feira,
28 de Março de 2006
BRASÍLIA, Brasil (Reuters) - O Ministro da
Fazenda, Antonio Palocci, caiu na tarde desta Segunda-feira, quando o
Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, revelou a
participação de ambos na violação do sigilo bancário do caseiro
Francenildo dos Santos Costa. Até a tarde de Domingo, em conversa com o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci sustentou que não estava
envolvido no episódio. A confiança de Lula em Palocci desmoronou junto com
a versão, disseram três auxiliares do presidente que acompanharam a crise
dentro do Planalto. Com a demissão de Palocci, substituído pelo presidente
do BNDES, Guido Mantega, Lula perde o terceiro componente da coordenação
da campanha presidencial de 2002 e do chamado "núcleo duro" original. Em
2005, foram afastados José Dirceu e Luiz Gushiken, também envolvidos em
denúncias de irregularidades. Do núcleo primitivo, sobrevive apenas o
ministro da Secretaria-Geral, Luiz Dulci. A confissão de Jorge Mattoso,
formalizada em depoimento à Polícia Federal, surpreendeu Palocci, que não
a esperava, e o próprio Lula, que vinha confiando no ex-ministro. Somente
nesta Segunda-feira Lula soube da verdade e decidiu demiti-lo disseram as
fontes à Reuters. "Já tínhamos certeza da participação de Jorge Mattoso,
desde a semana passada, mas o papel do Palocci só ficou claro hoje
(Segunda) e o presidente agiu assim que foi informado", contou uma das
fontes. Palocci começou a ruir no final da manhã, durante o depoimento à
PF do assessor da presidência da CEF, Ricardo Schumann. Ele confessou ter
ordenado a quebra do sigilo e contou ter entregue os dados da conta de
Francenildo diretamente a Mattoso. À tarde, já demissionário, Mattoso
confessou ter levado os dados a Palocci, na noite de 16 de Março. Quando
Mattoso chegou à PF para depor, às 15h30, Lula começou uma reunião no
Planalto com os ministros da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, das Relações
Institucionais, Jacques Wagner, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. O
diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, transmitia o depoimento de Mattoso por
telefone a Bastos, que repassava a Lula. Palocci, que deveria participar
da reunião da Junta de Execução Orçamentária, com Lula, naquele horário,
já havia deixado o Planalto. Seu substituto, Guido Mantega, estava a
postos na Casa Civil, desde as 14h30, e foi chamado ao gabinete
presidencial ao fim do depoimento de Mattoso. A substituição foi
rapidamente consumada, mas a divulgação oficial só foi feita à noite, pelo
líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante. O líder disse que Lula
reconhecia "a contribuição" de Palocci, mas apontava a violação ilegal
como motivo da demissão. "O estado de direito e os direitos da cidadania
estão acima das circunstâncias e dos indivíduos. Na medida em que o estado
de direito não foi respeitado nesse episódio da quebra do sigilo, o
Presidente afastou o presidente da Caixa e decidiu mudar a equipe e
aceitou o pedido de demissão do ministro Palocci", disse Mercadante aos
jornalistas. Na carta de demissão que enviou a Lula, o ex-ministro manteve
a versão de que não participou do vazamento. A insistência foi
interpretada, no Planalto, como um artifício de Palocci com objetivos
judiciais. Ele terá de depor no inquérito de PF e pode ser indiciado por
crime de violação de sigilo. Pelo menos um dos ministros ouvidos pela
Reuters disse que Palocci "mentiu" a Lula. Outro ministro acrescentou que
o ex-colega ainda tentou obter um afastamento provisório. O terceiro
frisou que Lula estava decidido a punir todos os responsáveis pela
violação do sigilo, desde que ela veio a público, no dia 17. "O Palocci
sabia que ia cair se fosse culpado. E caiu quando o presidente teve a
certeza", disse a fonte.
SERRA ANUNCIA CANDIDATURA AO GOVERNO DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 31
de Março de 2006
(Portal Terra) - O Prefeito de São Paulo, José
Serra, anunciou na tarde de hoje, em uma entrevista coletiva, que vai
deixar a prefeitura para concorrer a governador de São Paulo pelo PSDB.
"São esses os ideais que agora me fazem tomar a decisão que anuncio hoje.
Que me fazem trocar uma posição conquistada e sob esse aspecto bastante
confortável pelo risco de mais uma batalha", acrescentou. Serra disse ter
se convencido de que a melhor maneira de servir à população de São Paulo
seria manter a parceria entre a prefeitura, que será assumida pelo seu
vice, Gilberto Kassab (PFL), e o governo do Estado. "É a decisão mais
difícil que eu já tomei na minha vida (...) mas é necessária",
acrescentou. De acordo com o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), a
decisão de lançar a candidatura de Serra ao governo paulista foi tomada de
forma unânime pelo partido e não se tratou de uma decisão pessoal. Na
Quarta-feira, segundo Goldman, tanto as bancadas federais quanto estaduais
chegaram a esse acordo. "Nós vemos no Serra grandes chances de vencer as
eleições em São Paulo", afirma. Goldman disse ainda que, para o PSDB é
importante manter-se à frente do governo de São Paulo, o segundo maior
orçamento do País. Sobre o fato de Serra não ter sido indicado para
concorrer à Presidência, Goldman reforça que, apesar de o prefeito ter
grandes chances de vencer, o partido achou que lançar o nome de Geraldo
Alckmin era a decisão mais correta. Quanto à promessa de campanha de Serra
de que ele cumpriria o mandato da prefeitura até o final, Goldman afirmou
que Serra tem compromisso com os eleitores, mas que a maioria deles
entende a decisão tomada agora. "Certamente vão apoiar ele no governo",
afirmou. As articulações para que Serra fosse o candidato Tucano ao
governo de São Paulo começaram antes da definição do nome de Geraldo
Alckmin para disputar a Presidência pelo partido, no último dia 14. Três
pré-candidatos que tentavam a sucessão de Alckmin - o deputado federal
Alberto Goldman, o ex-ministro da Educação Paulo Renato e o secretário
municipal de governo, Aloysio Nunes Ferreira - desistiram da disputa antes
mesmo do anúncio de Serra. O único que persiste é o vereador José Aníbal.
Ele afirma que vai insistir na candidatura e quer que o partido estabeleça
um critério para a definição, como prévia ou pré-convenção. Caberá à
Executiva estadual, que se reúne na Segunda-feira, esta definição.
NO BRASIL, FÚRIA À RESPOSTA MODERADA DE LULA À AÇÃO DA
BOLIVIA
Quinta-feira, 4 de Maio de 2006
RIO DE JANEIRO, Brasil
(NYT) - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil continuou sua
discreta abordagem na Quarta-feira ao movimento da Bolívia para tomar o
controle de seu gás natural e indústrias petroleiras, puxando uma barreira
de criticismo aqui para o que muitos consideram uma resposta fraca do
Brasil. Lula foi criticado por sua resposta às mudanças na Bolívia. O
Brasil é o maior cliente de gás natural da Bolívia, com mais que metade de
sua provisão vindo de lá, e a companhia de energia controlada pelo estado
Brasileiro, com mais de $1 bilhão de dólares investidos, é a única maior
investidora na indústria de gás natural da Bolívia. Mas o Sr. da Silva,
que publicamente aplaudiu a ascenção de um camarada esquerdista, Evo
Morales, para a presidência da Bolívia em Dezembro passado, ofereceu uma
resposta emudecida desde que a Bolívia anunciou na Segunda-feira que
tomaria o controle de sua indústria de energia. A Bolívia tem a
segunda-maior reserva de gás natural da América do Sul, depois da
Venezuela. Empresários, oponentes políticos e amplos consumidores do gás
natural no Brasil, que tem a maior economia da América do Sul, dizem que o
Sr. da Silva foi pêgo no contra-pé pelo movimento da Bolívia e tem estado
pouco disposto a agir decisivamente por causa da afinidade política com o
Sr. Morales (um ex-produtor de coca diga-se de passagem). "O Brasil
deveria ter previsto esta crise", disse Rubens Barbosa, um ex-embaixador
Brasileiro para os Estados Unidos que trabalha agora como um consultor
empresarial em São Paulo. "Por causa da sua ideologia" (qual é mesmo?), o
Sr. Barbosa disse, "o presidente estava mal-preparado para defender os
interesses comerciais do Brasil" (supunha-se que os interesses comerciais
do Brasil fossem defendidos até o momento pelo Ministro do Exterior Celso
Amorim). Aparte de afiançar uma garantia do Sr. Morales que o gás
Boliviano continuaria fluindo para o Brasil, o Sr. da Silva limitou sua
reação a dizer que ele negociaria com a Bolívia na Quinta-feira para
proteger os interesses Brasileiros enquanto que respeitando as leis da
Bolívia.
A uma fala em Brasília na Quarta-feira, o Sr. da Silva
depreciou a conversa de uma crise entre os países, até mesmo defendendo os
direitos das "sofridas pessoas" da Bolívia, a nação mais pobre da América
do Sul, à reivindicar maior poder em cima das maiores riquezas que elas
têm". Em uma reunião na Quinta-feira em Puerto Iguazú, Argentina, o Sr. da
Silva planeja começar negociações com o Sr. Morales na companhia dos
Presidentes Néstor Kirchner da Argentina e Hugo Chávez da Venezuela.
Embora o Sr. Morales seja improvável de reverter os pontos principais da
sua decisão, que exige que todos os operadores estrangeiros vendam o
petróleo e o gás produzidos na Bolívia através de sua companhia de energia
estatal, o Brasil espera que a presença dos dois outros líderes, ambos
simpatizantes do Sr. Morales (novamente, um ex-produtor de coca), ajudará
o Brasil e a Bolívia a achar área de concordância. Aldo Rebelo (um
dinossauro comunista), o presidente da Câmara mais baixa do Congresso,
disse que (...retirado porque comunista não tem vez nesta coluna). O gás
Boliviano abastece muito da indústria do Brasil e um número crescente de
plantas alimentadas por gás natural. As rendas dessas exportações de gás
dão à Bolívia cêrca de 1/3 de suas rendas fiscais. Muitos críticos
comparam a reação covarde do Sr. da Silva com a firme posição do
Primeiro-Ministro José Luis Rodríguez Zapatero (um socialista) da Espanha
que advertiu a Bolívia para não prejudicar os interesses da companhia de
petróleo Espanhola Repsol-YPF S.A., uma das maiores companhias de petróleo
operando na América Latina, o segundo maior investidor na Bolívia. O maior
é a Petróleo Brasileiro S.A. ou Petrobras (aquela do 'O Petróleo é Nosso'
- mas 'O Gás é Deles', a gigante de energia Brasileira cujos campos de
petróleo Bolivianos sulistas serviram como base de prova para o decreto do
Sr. Morales. Uma reação mais dura poderia incitar a Bolívia a ser mais
agressiva aumentando sua margem de lucros quando negociar novos contratos
com os investidores estrangeiros, como estipulado por seu decreto. Embora
o Sr. da Silva ainda tenha que declarar sua candidatura, como esperado,
para um segundo mandato nas eleições presidenciais de Outubro, preços de
energia mais altos não assentariam bem com os eleitores. "Há tremenda
preocupação de um aumento alto, a curto prazo nos preços do gás", disse
Christopher Garman, diretor de pesquisa Latino-americana do Grupo Eurásia,
uma empresa consultora. "O Brasil quer trabalhar suavemente na direção de
um acordo aceitável".
NAS URNAS, LIDER DESCOBRE QUE SUA BASE PODE VIRAR
AREIA
Terça-feira, 3 de Outubro de 2006
RIO DE JANEIRO, Brasil
(The New York Times) - Até muito recentemente, o Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva do Brasil predizia a vitória no primeiro turno em sua
campanha para a re-eleição. Ele estava errado, e agora enfrenta o que
promete ser a campanha mais árida e potencialmente perigosa de sua longa
carreira, contra um oponente que ele e muitos outros tinham
desconsiderado. O Sr. da Silva (continuo tratando esse cafajeste
respeitosamente), um ex-metalúrgico e sindicalista de 60-anos que tem sido
cercado por um escândalo após outro por quase 2 anos, reuniu 48,65% dos
votos na eleição presidencial de Domingo, perto da maioria que necessitava
para evitar o segundo turno no dia 29. Esse resultado assegurou uma
segunda chance para Geraldo Alckmin do PSDB, que ganhou 41,6% dos votos.
"Este está sendo um interessante segundo turno - esclarecedor, eu espero",
um corretivo Sr. da Silva disse Segunda-feira à tarde numa coletiva de
imprensa em Brasília. "Eu tenho que convencer o povo". O Sr. da Silva
tinha parecido estar em seu caminho para uma esmagadora vitória até
meados-Setembro, quando a polícia pegou operadores de seu esquerdista
Partido dos Trabalhadores (PT) tentando comprar um falso dossiê que eles
aparentemente achavam incriminaria o partido do Sr. Alckmin num escândalo
de subôrno. Essa armação, que o Sr. da Silva diz que seus correligionários
realizaram sem sua aprovação ou conhecimento, o colocou na defensiva, onde
ele remanesce. "Este segundo turno está começando com Lula declinando e
Alckmin crescendo, o que poderia conduzir ainda à mais surpresas se
continuasse", disse Rubens Figueiredo, um analista político e consultor em
São Paulo. "A opinião pública mudou em curto tempo por causa do caso do
dossiê, que ainda não retomou seu curso". Em conseqüência, o segundo turno
que o Sr. da Silva não queria nem esperava promete ser extraordinàriamente
duro e cheio de contrastes. As diferenças não são tanto de idéias - ambos
os partidos têm lutado pelo mesmo espaço à esquerda do centro desde que o
Sr. da Silva moveu-se para o centro a fim de ganhar em 2002 - mas de
personalidade e de estilo político. O Sr. da Silva, que foi um candidato
em todas as 5 eleições presidenciais do Brasil desde que uma ditadura
militar terminou em 1985, é emotivo, volúvel e carismático, o camponês
pobre que fêz o bem e quer que todos o saibam. O Sr. Alckmin, um
anesteologista de maneiras-suaves de 53-anos, não é nada daquilo, o que
foi considerado originalmente uma passividade mas agora parece atrativo
aos eleitores que dizem que ansíam por honestidade e competencia. "Ponham
uma sotaina em Alckmin e ele parecerá como um padre de uma paroquia de
vilarejo", disse Jairo Nicolau, um professor de ciência política da
Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. "Ou para pô-lo de uma
outra maneira, ele fala como o professor brilhante mas maçante que todos
recordam da escola, o tipo do cara que sabe o preço de um metro quadrado
de asfalto e gosta realmente dos detalhes da administração". Esta é a
terceira vez que o Sr. da Silva está competindo num segundo turno, mas a
primeira vez como incumbente. Em contraste com o resultado em 2002, quando
ganhou quase em toda parte e terminou com mais de 60% da votação, ele
enfrenta uma situação em que 11 dos 27 estados do país votaram a favor de
seu rival no primeiro turno, incluindo todos os estados no sul
industrializado e mais próspero. O fator mais impredizível na votação,
entretanto, é o que uma colunista para o diário O Globo, chama 'a dimensão
política' da campanha. A Polícia Federal ainda (!) está investigando o
caso, e cada dia parece trazer uma outra rodada de manchetes que
incriminam mais e mais os operadores do partido do Sr. da Silva e
prejudicam sua imagem. "Quanto mais isso se arrasta, mais a oposição tem
uma bandeira a explorar", o Sr. Nicolau disse. "Lula necessita trazer a
campanha para a sua área mais forte, o que ele conseguiu, e não pode
fazê-lo direito agora. Isso necessita ser resolvido tão rapidamente quanto
possível, porque se for por outros 10 ou 15 dias, será devastador para
ele, ou mesmo letal". O Sr. Alckmin sabe disso, e já começou a martelar
por fora do Sr. da Silva e seus seguidores, dizendo que sua própria
vitória significaria a 'ética derrotando a corrupção'. Em uma entrevista
publicada Segunda-feira, ele também insinuou que uma blindagem estava a
caminho para proteger o Sr. da Silva e outros próximos dele até após a
eleição. "O problema não é somente a compra do dossiê, que é extremamente
grave por si", o Sr. Alckmin disse na entrevista, em O Estado de São
Paulo. "É lamentável que 15 dias mais tarde, as origens do dinheiro, as
origens dos dólares, os detentores das contas bancárias não sejam
conhecidas. Nada foi explicado" (Polícia Federal - Ministério da Justiça -
Banco Central - Ministério da Fazenda). A imagem das pilhas de dólares
Americanos e de reais Brasileiros ordenadamente envolvidos e empilhados
numa mesa, publicada nos jornais um dia antes da eleição, ressoaram
poderosamente por todo o Brasil. Como um colunista de jornal indicou, os
$792.000 dólares envolvidos seriam bastantes para alimentar por um mês
28.000 das famílias registradas no programa Bolsa Família, a espinha
dorsal dos esforços do Sr. da Silva para ajudar aos pobres. "Se o TSE o
permitir, você irá ver repetidamente essa imagem na propaganda eleitoral
televisiva de Alckmin", disse o Sr. Figueiredo, analista político. Os
conselheiros da campanha do Sr. da Silva dizem que esperam deslocar o foco
longe do dossiê, que o presidente comparou em sua coletiva de imprensa
Segunda-feira como um tiro no pé. Eles querem focalizar na economia, que é
estável (há décadas); na inflação, que foi contida (graças ao Plano Real e
o FHC); no salário mínimo, e nos programas de bem-estar social como o
Bolsa Família (desde o governo FHC). "A orientação do presidente é
continuar mostrando o que nós fizemos e compará-lo com o governo
precedente", Tarso Genro, um dos poucos conselheiros próximos restantes ao
Sr. da Silva que não foi forçado a renunciar e não foi indiciado, expelido
do Congresso ou investigado pela polícia, disse aos repórteres em Brasília
na noite de Domingo. "Haverá muito de debate agora que não é um debate
desigual de três contra um". Na última hora, o Sr. da Silva fugiu de um
debate com seus três principais oponentes na última semana. Esta vez,
todavia, o Sr. da Silva tem que tomar parte nos debates, 'não importa que
perigos', o Sr. Figueiredo disse. "Os riscos são mais altos para ele e a
situação favorece Alckmin, porque ele não está carregando o fardo ético
que Lula é, mas Lula tem que mostrar que não desrespeita os eleitores"
(para quem desrespeitou todas as instituições Brasileiras - traindo a
Constituição que jurou cumprir, agora é tarde).
O EMBUSTEIRO É DESAFIADO NO SOCIAL ANTES DA ELEIÇÃO
Terça-feira, 24
de Outubro de 2006
BRASILIA, Brasil (Reuters) - Os centristas
buscando negar a Luiz Inacio Lula da Silva um segundo mandato acusaram o
presidente Brasileiro na Segunda-feira de crescimento econômico pífio e de
beneficiar banqueiros ricos. Geraldo Alckmin procurou inverter a imagem de
Lula como o campeão dos pobres em seu terceiro debate antes da eleição de
Domingo, prometendo governar para os mais pobres do país e dizendo que
Lula estava pagando aos bancos muito mais para rolar a dívida interna do
que estava gastando em programas sociais. "O governo Lula beneficiou os
banqueiros, pagando (anualmente) 156 bilhões de reais ($77.1 bilhões de
dólares) em juros da dívida - (ele, o governo) é uma enorme concentração
de riqueza", o candidato de 53-anos disse durante o debate nacionalmente
televisado. Lula, 60-anos, replicou com ironia durante um debate que
faltou com a acrimonia de outro mais cedo este mês. "Esses banqueiros são
mal-agradecidos porque obtiveram tanto de mim e votam para Alckmin", o
presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) disse. O ex-trabalhador de
fábrica disse que os pobres do Brasil estavam comendo três refeições ao
dia graças à sua luta contra a fome. Com seu Partido dos Trabalhadores
flagelado por escândalos de corrupção, Lula não ganhou a re-eleição no
primeiro turno em 1 de Outubro, mas estabeleceu uma vantagem de 62-a-38%
sobre Alckmin, evitando ataques sobre a corrupção e acusando o
ex-governador do Estado de São Paulo de querer cortar a despesa no social
e vender empresas públicas estratégicas. Alckmin referiu-se repetidamente
à uma campanha de boatos e dossiês contra os candidatos da oposição pelo
Partido dos Trabalhadores, nas esperanças de implicar Lula diretamente. A
polícia está investigando um assessor presidencial suspeito de comandar a
campanha do dossiê. Lula respondeu que Alckmin 'tem batido a mesma tecla
em três debates'. Alckmin atacou também o desempenho de Lula sobre as
minorias, um dos principais pontos de marketing do presidente, dizendo que
ele tinha feito pouco para os deficientes e pensionistas. O candidato da
oposição prometeu cortar os impostos, que junto com a incerteza jurídica e
uma moeda corrente sobrestimada, ele disse estarem minando a
competitividade internacional do Brasil. "Lula está destruindo a indústria
do Brasil", Alckmin disse, acrescentando que o crescimento econômico de
2,3% do Brasil era o segundo mais lento da América Latina, seguido somente
pelo empobrecido Haiti. Os analistas dizem que a maioria dos Brasileiros
estão melhores hoje do que há quatro anos atrás e são prováveis de levar
Lula à vitória apesar dos escândalos de corrupção.
A VITÓRIA DO NEO-OBSCURANTISMO
Segunda-feira, 30 de Outubro de
2006
A primeira onda de crescimento sincrônico no mundo ocorreu no
fim da década dos 1950s, com a criação do Mercado Comum Europeu, que
repercutiu no Brasil com o desenvolvimento otimista da era Juscelino. A
segunda onda de crescimento ocorreu na segunda metade dos anos 1960s até a
crise do petróleo em 1973, quando se falava no 'milagre brasileiro'. O
Brasil, num auto-isolamento decorrente de políticas ideológicas errôneas
ainda dos tempos da Guerra Fria, ficou marginalizado na terceira onda
mundial de crescimento - entre 1984 e 1990, prolongando-se até os dias
atuais, quando subiram ao proscênio os países do Leste Asiático e mais
recentemente, a China e a India. Após os 21 anos do regime militar
(1964-1985), há que se reconhecer que o Brasil - em 21 anos (1985-2006) de
governos das esquerdas, caminha para mais uma década perdida e que outra
geração fracassou. Tendo tudo para atingir a grandeza, o Brasil patina na
mediocridade. Tendo tudo para ser rico, o país hospeda milhões de
miseráveis. Parecia que ambas - grandeza e riqueza seriam atingíveis antes
do fim do século 20. Hoje, o sonho do Brasil grande potência se esvaiu em
nosso encontro com a história, tendo perdido a liderança regional na
America Latina e sendo humilhado até pela Bolivia. O crescimento econômico
de 2,3% do Brasil é o segundo mais lento da América Latina, seguido
somente pelo empobrecido Haiti. Pior - ao contrário do Mexico e do Chile,
a falsa democracia das esquerdas no Brasil não permitiu sequer a formação
de um único partido de oposição de centro-direita, o qual teria levado já
em 2006 ao 'impeachment' de Lula.
Pode-se enganar algumas pessoas
todo o tempo - pode-se até mesmo enganar todas as pessoas algum tempo, mas
não se pode enganar todas as pessoas todo o tempo...
GALERIA DOS NOTÁVEIS: Alberto Santos Dumont, inventor e aviador -
Ayrton Senna, piloto de corridas - Emerson Fittipaldi, piloto de corridas
- Gilberto Freyre, sociólogo - Gonçalves Dias, poeta - Heitor Villa Lobos,
compositor - Joaquim Nabuco, escritor - José Bonifácio de Andrade e Silva,
líder político e geólogo - Lucio Costa, arquiteto - Machado de Assis,
escritor - Marcia Haydee, dançarina - Maria Esther Bueno, tenista - Mario
de Andrade, romancista - Oscar Niemeyer, arquiteto - Edson Arantes do
Nascimento (Pelé), astro do futebol - Maria do Carmo Miranda da Cunha
(Carmen Miranda), cantora e atriz - Joaquim Cruz, atleta de pista -
Aurélio Miguel, atleta do judo - Torben Grael, iatista - Brasílio Itiberê,
compositor, pianista e diplomata - Gustavo Borges, nadador - Oswaldo
Gonçalves Cruz, médico e sanitarista - Carlos Ribeiro Justiniano das
Chagas, médico e sanitarista - Lélio Itapuambyra Gama, astrônomo - Peter
Brian Medawar, zoólogo - Rodrigo Pessoa, cavaleiro - Oscar Schmidt, astro
do basquetebol - Manuel de Abreu, médico, inventor da abreugrafia - Bidu
Sayão, soprano - João Cabral de Melo Neto, poeta - Gustavo Kuerten,
tenista - Nelson Piquet, piloto de corridas - Jorge Amado, escritor -
Erico Veríssimo, escritor - Oswald de Andrade, poeta - Clarice Lispector,
escritora - João Guimarães Rosa, escritor - Rachel de Queiroz, escritora -
Carlos Drumond de Andrade, poeta - Vinícius de Moraes, poeta - Jorge de
Lima, poeta - Monteiro Lobato, escritor - Cândido Portinari, pintor -
Arnaldo Cohen, pianista - Camargo Guarnieri, compositor - Guiomar Novaes,
pianista - Antônio Carlos Jobim, músico - Flora Purim, cantora - João
Gilberto, músico - Milton Nascimento, músico - Antônio Francisco Lisboa
(Aleijadinho), escultor - Manabu Mabe, artista - Lasar Segall, artista -
Emiliano di Cavalcanti, artista - Tarsila do Amaral, artista - Roberto
Burle Marx, paisagista - Mario Covas Junior, político e administrador
público - Abigail Izquierdo Ferreira (Bibi Ferreira), atriz, diretora e
cantora - Milton de Almeida Santos, geógrafo - Paulo Autran, ator e
produtor teatral - Nelson Rodrigues, romancista e dramaturgo - Edgar
Roquette Pinto, antropólogo - Vital Brasil, cientista.
