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A
novidade da Internet tem trazido alguma confusão no que se
refere a propriedade de conteúdo disponibilizado on-line.
Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteúdo
disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "domínio
público", podendo ser livremente utilizado. Esse é um engano
que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por
desconhecimento da lei, se apropriaram indevidamente de textos,
imagens ou outros tipos de conteúdo disponibilizados na
Internet. Nossas trabalhos é assegurado pela
Lei
de Direito
Autoral (nº 9610/98).