Greenpeace
se posiciona sobre a Transposição do rio São Francisco
O Greenpeace apóia as
organizações do Semi-árido contra a transposição do São
Francisco e a favor de soluções sócio-ambientalmente
justas e economicamente viáveis.
O projeto do Governo Lula de integração da bacia do rio
São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional tem custo estimado em 4,5 bilhões de reais.
O governo deseja iniciar as obras em 2005, entretanto,
encontra forte oposição de organizações da sociedade
civil, parlamentares, Ministério Público estadual,
governos estaduais e municipais. A recém formada Frente
Nacional em Defesa do Rio São Francisco e contra a
Transposição do São Francisco aglutina organizações
atuantes nas bacias da região.
Segundo informações do Ministério da Integração Nacional
“O objetivo da integração de bacias é captar 26 m³/s das
águas do Velho Chico, ou 1% do que despeja no mar, para
abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN),
Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e
Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o
abastecimento humano e dessedentação animal e, somente
nos anos hidrologicamente favoráveis, para o
desenvolvimento de atividades econômicas. Para isso, o
empreendimento prevê a construção de dois canais - o
Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte,
atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em
Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo
da barragem de Sobradinho.”
Segundo declarações de especialistas para a Agencia
Carta Maior a transposição é uma alternativa cara,
desnecessária e não será capaz de resolver o problema da
seca. A maior parte da água a ser transposta não será
destinada à população impactada pela seca, mas sim, para
a irrigação e abastecimento de cidades que já contam com
suprimento. A alternativa à transposição que se
apresenta mais econômica e eficaz se baseia na
revitalização do rio, no uso de cisternas e
microbarragens, alem do uso racional da água. A rede de
organizações pertencentes à Articulação do Semi Árido e
Frente contra a Transposição do São Francisco
manifestaram sua oposição em carta aberta ao Conselho
Nacional de Recursos Hídricos.
“Ademais, é impossível se discutir a transposição sem
pensar em maneiras viáveis e sustentáveis para o
semi-árido brasileiro. É isto o que está em jogo quando
se pensa a justificativa de tal projeto: matar a sede da
população sertaneja. Entretanto, não vem sendo discutido
pelo governo as diversas formas de convivência com o
semi-árido que vêm sendo desenvolvidas pela própria
população sertaneja e por organizações da sociedade
(incluindo associações, ONG´s, Igrejas e Sindicatos de
Trabalhadores Rurais). Estas iniciativas vêm mostrando
de maneira crescente que é possível se conviver com o
semi-árido com sustentabilidade ambiental, justiça
social e responsabilidade técnica, envolvendo
democraticamente a sociedade, as organizações e o poder
público, tanto em suas instâncias deliberativas quanto
executivas. Uma prova disto é o Programa Um Milhão de
Cisternas, hoje consolidado mundialmente e que vem sendo
assumido pelo governo federal brasileiro como uma forma
eficaz de conviver com o fenômeno natural que é a seca.
Estas iniciativas não param por aí e, a despeito do que
pensam os idealizadores da transposição, muitas
alternativas têm sido construídas, como as barragens
subterrâneas, poços, barreiros e etc. Obras menores do
ponto de vista geográfico e maiores do ponto de vista
humano, pois garantem efetivamente o acesso à água a
quem dela realmente necessita.”
No semi-árido brasileiro vivem mais de 17 milhões de
brasileiros que convivem com um histórico de seca e
ausência de governo. No debate fica claro que o problema
no semi-árido não se resume à disponibilidade de águas
mas sim sua gestão. Se o Governo Federal quer realmente
lidar com o sério problema das vítimas da seca é
fundamental que ele abandone sua arrogante opção pelas
grandes obras e acate as propostas mais baratas e
eficazes provenientes da sociedade.
(I)Fóruns Permanentes de Defesa do São Francisco da
Bahia e de Sergipe; o Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura da Bahia (CREA-BA); a Ordem dos Advogados do
Brasil – seccionais da Bahia e Sergipe (OAB); Associação
dos Engenheiros Agrônomos da Bahia (AEBA); o Movimento
Paulo Jackson de Ética, Cidadania e Justiça; Assembléias
Legislativas da Bahia e de Alagoas; União dos Municípios
da Bahia (UPB); Ministérios Públicos de Sergipe e Bahia;
Cáritas – Regional Nordeste 3; Sindicato dos Jornalistas
do Estado da Bahia; Articulação do Semi-Árido; Instituto
de Ação Ambiental da Bahia (IAMBA); Ação Social
Arquidiocesana; Projeto Parque Holístico; Comissão
Pastoral Da Terra (CPT); Federação de Trabalhadores na
Agricultura da Bahia; Associação dos Advogados de
Trabalhadores Rurais (AATR); Instituto Manoel Novaes (IMAN);
Secretarias de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente da
Bahia; Movida – Alagoas, Central Única dos Trabalhadores
e outros. Fonte:www.ambientebrasil.com.br
(II)http://www.mi.gov.br/saofrancisco/
(III)agenciacartamaior.uol.com.br/esp_sf.asp
(IV)www.asabrasil.org.br/especialsaofrancisco.htm
21-02-2005 - São Paulo (SP)
http://www.greenpeace.org.br |